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MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário

02/04/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para coibir danos ambientais decorrentes de obras de desassoreamento e limpeza de cursos hídricos em Joinville

Conforme consta na ação judicial, o Município vem realizando intervenções em cursos hídricos, inclusive com a retirada de mata ciliar, em diversas regiões da cidade sem as devidas licenças ambientais.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú nesta terça-feira e inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão

A iniciativa aproxima ainda mais os órgãos de execução do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos cidadãos catarinenses em Balneário Camboriú e reorganiza as atribuições das Promotorias de Justiça para fazer frente às novas demandas advindas da criação da Vara Regional do Juízo de Garantias na Comarca pelo Poder Judiciário.

02/04/2024 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo

De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos.

02/04/2024 Veja Mais

#PraTodosVerem: Redes sociais do MPSC contam com recurso de acessibilidade

Legendas elaboradas com o apoio de inteligência artificial ampliam acesso às publicações da instituição.

01/04/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça recomenda medidas para combater a dengue em Caçador

Documento endereçado ao Poder Executivo municipal aponta uma série de itens considerados necessários para o enfrentamento da doença. O não acatamento da recomendação pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

01/04/2024 Veja Mais

Filho e cúmplice são denunciados por homicídio do pai e tentativa de homicídio da mãe em Indaial

O suposto motivo do crime teria sido o acesso à herança para a compra de um sítio para produção de maconha.

01/04/2024 Veja Mais

MPSC denuncia homem por estupro de vulnerável em Joinville

A denúncia da 19ª Promotoria de Justiça aponta que o acusado se aproveitou da condição da adolescente, que estava sob efeito de medicamentos controlados, e a levou para sua casa dizendo que daria água para o cachorro dela. Na residência, passou a abusar sexualmente da vítima.

01/04/2024 Veja Mais

Quatro pessoas envolvidas com o tráfico de drogas em Fraiburgo são condenadas a pedido do Ministério Público

Elas foram presas em flagrante em uma operação realizada no ano passado e já foram sentenciadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Penas variam de cinco a 12 anos de prisão.

01/04/2024 Veja Mais

Servidores das Promotorias de Justiça de Xanxerê participam de treinamento de primeiros socorros

Curso foi ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e destacou noções básicas de atendimento em casos de emergência.

01/04/2024 Veja Mais

MPSC apura suposta negligência médica em caso de morte de uma criança por dengue hemorrágica em Barra Velha

A criança faleceu na tarde de domingo (31/3). Ela teria sido atendida em três ocasiões no Pronto Atendimento de Barra Velha e liberada para casa. O MPSC apura os fatos por meio de notícia de fato.

01/04/2024 Veja Mais

Destine parte do seu Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência e os Fundos da Pessoa Idosa

Ao optar pela versão completa da declaração, o cidadão pode destinar até 3% do imposto para cada fundo. A data-limite para entrega é 31 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Força-tarefa Cuidados Urbanos avalia ações no entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José

Em uma reunião organizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foram avaliados os resultados do trabalho integrado realizado ao longo desta segunda-feira (1º/4), envolvendo diversos órgãos, com o objetivo de restabelecer a segurança para pedestres e motoristas e recuperar a área degradada na divisa entre os municípios.

01/04/2024 Veja Mais

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

01/04/2024 Veja Mais

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

01/04/2024 Veja Mais

Integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente participam de projeto do MPSC em Joinville

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho dos órgãos e a construção de protocolos intersetoriais com vistas à atuação resolutiva da rede. Ao todo, 58 profissionais de 18 instituições participaram do encontro, que ocorreu na última quarta-feira (29/5).

31/05/2024 Veja Mais

Em São João Batista, MPSC recomenda ao Município a anulação integral de concursos para cargos municipais

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com provas realizadas em 26 de abril.

31/05/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, CBF, Atlético Paranaense e torcida Os Fanáticos deverão pagar indenização por danos morais coletivos

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor da indenização é de R$ 300 mil.

31/05/2024 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC participa de comemoração de 10 anos do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC denuncia idoso por importunação sexual e favorecimento à prostituição de crianças e adolescentes

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

31/05/2024 Veja Mais

Município de Porto Belo tem prazo para regularizar número de profissionais do CRAS, CREAS e Serviço de Família Acolhedora

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços oferecidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

31/05/2024 Veja Mais

MPSC chega ao TikTok para se aproximar ainda mais da população

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

30/05/2024 Veja Mais

Estado acata recomendação do MPSC e elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

29/05/2024 Veja Mais

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

29/05/2024 Veja Mais

Projetos do MPSC levam conscientização e informação a estudantes em Criciúma

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.

29/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Seminário eleitoral do MPSC debate condutas vedadas em ano eleitoral em Mafra

O município do Planalto Norte catarinense recebeu o último encontro do mês de maio. Foram abordados o que agentes públicos, servidores comissionados, políticos, assessores e pré-candidatos podem ou não fazer em ano eleitoral. A programação segue no mês de junho nas cidades de Araranguá (4/6), Criciúma (5/6) e Tubarão (6/6).

29/05/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Seminários eleitorais promovidos pelo MPSC chegam ao Sul do estado

Eventos acontecem em Araranguá, Criciúma e Tubarão nos dias 4, 5 e 6 de junho. Programação reúne alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral. Durante a manhã, encontro é destinado ao público interno e, à tarde, aos públicos interno e externo.

28/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Condutas vedadas em ano de eleição foram tema de palestra de Seminário Regional Eleitoral em Joinville

O evento teve o intuito de orientar agentes públicos e pré-candidatos envolvidos no pleito municipal deste ano sobre o que é permitido ou proibido em ano eleitoral. Na segunda-feira (27/5) aconteceu o quinto encontro, em Itajaí. O próximo seminário acontecerá nesta quarta-feira (29/5), em Mafra.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC promove capacitação para combate à infrequência e evasão escolar a Conselheiros Tutelares e educadores em Palhoça

Participantes receberam informações sobre o fluxo e o correto preenchimento de dados no Sistema APOIA Online, do Programa de Combate à Infrequência e Evasão Escolar criado pelo MPSC em 2001 que já trouxe mais de 200 mil estudantes de volta para as salas de aula.

28/05/2024 Veja Mais

Homem é condenado a 23 anos de prisão por violência doméstica e tentativa de homicídio em São José

Tribunal do Júri sentenciou o réu por ataque a facadas contra ex-companheira e ex-cunhada.

28/05/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra líder religioso acusado de praticar crimes sexuais contra seis mulheres em Tubarão

Denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário. Homem teria se utilizado da confiança e da autoridade depositada pelas fiéis e praticado abusos sexuais durante supostos rituais espirituais.

28/05/2024 Veja Mais

Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade: MPSC visita órgãos ambientais da Comarca de Criciúma

Na última semana, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza e Criciúma receberam a visita da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para verificar a situação dos órgãos ambientais municipais para o exercício do licenciamento ambiental.

28/05/2024 Veja Mais

Suspeito de matar servidor público dentro de cemitério em Brunópolis é denunciado pelo MPSC

Crime ocorreu no dia 1º de abril. Denúncia apresentada pela 2ª Promotoria da Comarca de Campos Novos cita o crime de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e requer que o Tribunal do Júri julgue o denunciado.

27/05/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Na região de Itajaí, Seminário Regional Eleitoral aborda financiamento de campanha

Itajaí é a quinta cidade a receber o evento liderado pelo MPSC. O ciclo de seminários começou em Florianópolis e passou por Chapecó, São Miguel do Oeste e Joaçaba. As próximas etapas serão na terça-feira (28/5) em Joinville e na quarta-feira (29/5) em Mafra.

27/05/2024 Veja Mais

Em reunião MPSC, PROCONs e escolas particulares discutem solução para problemas apontados por pais de alunos

Pais reclamam de dificuldade de acesso ao ambiente escolar, intolerância em relação a pequenos atrasos para a primeira aula, captação de dados sensíveis dos alunos sem o consentimento e cobranças de valores fora do contratado.

27/05/2024 Veja Mais

Primeiro dos acusados por execução com mais de 130 tiros é condenado em Palhoça

O primeiro dos oito denunciados pelo MPSC a ser julgado pelo Tribunal do Júri por um homicídio ocorrido em meio à disputa entre facções criminosas foi condenado a 34 anos de prisão.

27/05/2024 Veja Mais

Maio Laranja: Podcast Momento MP aborda o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Os entrevistados debateram sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel dos pais na proteção dos filhos.

27/05/2024 Veja Mais

Acusado de tentativa de homicídio em supermercado é condenado em Porto União

De acordo com a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, a vítima fazia compras quando foi atacada de surpresa pelo réu. O crime ocorreu dentro de um grande e conhecido estabelecimento comercial da cidade. Ele foi sentenciado a mais de nove anos de prisão.

25/05/2024 Veja Mais

Encontro Estadual do Tribunal do Júri iniciou com palestra sobre o Direito Penal nos dias atuais e lembrança do julgamento da chacina da creche de Saudades

Evento acontece em Lages, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre "o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri". Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.

24/05/2024 Veja Mais

Encontro Estadual do Tribunal do Júri: Promotores de Justiça voltam às comarcas ainda mais preparados para defender a sociedade e a vida

Evento aconteceu em Lages entre os dias 23 e 24 de maio, reunindo Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Temas das palestras e oficinas vieram ao encontro da realidade vivenciada por eles em todas as regiões do estado.

24/05/2024 Veja Mais