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Condenados outros cinco acusados de envolvimento em uma chacina em Joinville

Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os cinco envolvidos receberam penas de 98, 97, 84, 21 e 16 anos de reclusão.

18/07/2025 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, homem que tentou matar a ex-companheira com golpes de barra de ferro é condenado por feminicídio tentado

Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério municipal.

18/07/2025 Veja Mais

GAECO entrega equipamentos para PMSC

Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.

18/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 28 anos de prisão por estupros de sobrinha de 11 anos na Comarca de Garopaba

Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.

18/07/2025 Veja Mais

MPSC garante na Justiça que Município de Bombinhas regularize área urbana ocupada irregularmente

Justiça atende integralmente pedido do Ministério Público e determina início da regularização fundiária de núcleo consolidado no bairro Canto Grande. Prefeitura tem 360 dias para cumprir a ordem, sob pena de multa diária.

18/07/2025 Veja Mais

Homem é denunciado pelo MPSC por tentativas de homicídio dentro de academia em Lages e pode ir a Júri popular

Segundo a denúncia, o homem teria primeiro agredido outro cliente da academia que se recusou a sair de um aparelho. Na sequência, ele foi contido pelo instrutor e por um Policial Militar que estava fora do horário de serviço e treinava naquele momento. Então, ele teria saído do local fazendo ameaças e retornado minutos depois, armado com uma pistola carregada não registrada, e disparado contra o instrutor e o Policial Militar. Ele só foi parado por um Policial Penal que também estava treinando.

18/07/2025 Veja Mais

MPSC apura erro em imunização de recém-nascidos em Hospital de Canoinhas

Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.

17/07/2025 Veja Mais

Educando Cidadãos: Programa atinge 200 docentes em workshop pedagógico em parceria com a Univali

Formação realizada em parceria com a Coordenação-Geral do programa e com projeto de educação da universidade destaca a construção de círculos virtuosos como caminho para fortalecer a ética, a cidadania e a transformação social.

17/07/2025 Veja Mais

Adesão histórica: Capacitação em Inteligência Artificial do MPSC começa com mais de 1500 participantes

A formação é voltada para membros e servidores do MP brasileiro, com aulas até dezembro. A capacitação faz parte do Programa de Difusão do uso de IA.

17/07/2025 Veja Mais

MPSC examina redirecionar R$10 milhões para fortalecer a prevenção de desastres naturais

O Ministério Público analisará a revogação do Edital que previa entrega de kits aos municípios pelo GEDCLIMA, via FRBL, pois o Estado assumirá a distribuição.

17/07/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Lages condena réu pela morte de homem em situação de rua

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16 anos de prisão.

17/07/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que o Município de Itapoá suspenda pagamentos irregulares a servidores

O procedimento extrajudicial da 1ª Promotoria de Justiça tem como referência uma apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que revelou falhas graves na folha de pagamento dos servidores do Município.

17/07/2025 Veja Mais

Grupo de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) define estratégias de atuação e elege Coordenador

Em reunião no MPSC, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado, grupo especializado traça critérios de atuação para combater fraudes de alta complexidade e elevado potencial lesivo aos cofres públicos de Santa Catarina.

17/07/2025 Veja Mais

Florianópolis tem 30 dias para publicar Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta

Ação do MPSC com pedido liminar demonstrou que o Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta, criado em 1990 e recategorizado em 2016, ainda não foi oficialmente publicado. Essa omissão gera insegurança jurídica e dificulta a preservação ambiental da Unidade de Conservação.

17/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado por duplo feminicídio em Joinville

O motivo do crime, de acordo com a denúncia do MPSC, foi o ciúme da companheira e desentendimentos com a sogra. O réu teve a pena fixada em 31 anos de reclusão.

16/07/2025 Veja Mais

Moderna e com nova interface, nova versão do sistema APOIA é apresentada em transmissão ao vivo

Com participação do MPSC, SED, Undime/SC e FECAM, evento on-line apresentou a nova interface, funcionalidades e fluxo de cadastro de alunos em situação de infrequência escolar.

16/07/2025 Veja Mais

MPSC articula tramitação de projeto que corrige interpretação sobre Benefício Especial Previdenciário

Integrantes do MPSC, TJSC, ACMP e AMC se reuniram com o deputado Marcos Vieira para tratar do avanço do PL 021/2024, que busca garantir segurança jurídica na concessão do Benefício Especial Previdenciário.

16/07/2025 Veja Mais

Seminário Legislativo em Ação promove palestras em Joaçaba

Iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc, em parceria com o MPSC, promove formação para vereadores, assessores e servidores municipais.

16/07/2025 Veja Mais

Empresa é condenada por manter pátio irregular que favorecia criadouro do mosquito da dengue em Porto Belo

Sentença em ação ajuizada pelo MPSC impõe multa diária e obriga empresa a adotar medidas sanitárias e ambientais para conter proliferação do Aedes aegypti. Atuação do Ministério Público foi motivada por denúncias e repetidas infrações.

16/07/2025 Veja Mais

Agosto Lilás: MPSC intensifica conscientização e compromisso no combate à violência contra a mulher

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos, produziu conteúdo informativo, firmou termos de cooperação e atuou em casos de feminicídio frente ao Tribunal do Júri.

29/08/2025 Veja Mais

Após dois dias de julgamento, mulher que matou o marido e escondeu o corpo no freezer em Lacerdópolis é condenada a mais de 20 anos de prisão

Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

29/08/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

29/08/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

29/08/2025 Veja Mais

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

29/08/2025 Veja Mais

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

29/08/2025 Veja Mais

Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

29/08/2025 Veja Mais

Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do painel dos resultados consolidados das visitas realizadas, de 2 a 6 de junho, pelo projeto Sede de Aprender.

29/08/2025 Veja Mais

Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta quinta-feira (28/8).

29/08/2025 Veja Mais

MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais as informações, a cartilha atualmente tem a versão em português e, em breve, será traduzida para o espanhol e francês.

29/08/2025 Veja Mais

Com interlocução da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Fundação ESAG financia e viabiliza 14 projetos sociais voltados à educação e à infância

O projeto nasceu de um diálogo entre a Fundação ESAG e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, responsável pelo velamento das fundações e fiscalização do terceiro setor.

29/08/2025 Veja Mais

MPSC compartilha experiência de inovação aberta em painel sobre órgãos de controle no Startup Summit

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico, Promotor de Justiça Otavio Augusto Bennech Aranha Alves, abordou aprendizados, desafios e resultados da iniciativa.

29/08/2025 Veja Mais

Agosto lilás: projetos do MPSC promovem conscientização e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica

Em diversas regiões do estado, a instituição capitaneia iniciativas voltadas para o acolhimento, troca de experiências e orientação de mulheres. O principal objetivo é incentivá-las a romper o ciclo da violência.

29/08/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de mais de 40 anos para cada um dos réus em julgamento no Tribunal do Júri em Indaial

Caso chocante: com a ajuda de um amigo, filho matou o pai, tentou matar a mãe - que sobreviveu e depôs a portas fechadas no Fórum da cidade.

29/08/2025 Veja Mais

MPSC intensifica ações de combate à violência doméstica em São Bento do Sul e Campo Alegre

Um procedimento administrativo instaurado pelo MPSC tem o objetivo de garantir que as ações de proteção, apoio psicológico e assistência social sejam mantidas e aprimoradas continuamente nos dois municípios.

28/08/2025 Veja Mais

MPSC e SCClubes firmam parceria para implementar Protocolo "Não é Não" nos estádios catarinenses

Documento foi assinado no encerramento do Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, realizado nesta sexta-feira (28/8) como parte da programação do Agosto Lilás do MPSC

28/08/2025 Veja Mais

GAECO de Santa Catarina participa de encontro nacional de enfrentamento ao crime organizado

Evento reuniu autoridades de todo o país para fortalecer a integração entre as instituições, principalmente entre Ministério Público e Polícia Civil, e aprimorar estratégias de enfrentamento à criminalidade.

28/08/2025 Veja Mais

Homicídio cruel em São José leva integrante de facção a 18 anos de prisão

Vítima foi morta a golpes de barras de ferro após descumprir regras internas; outros três acusados ainda aguardam julgamento.

28/08/2025 Veja Mais

MPSC denuncia casal por suposto tráfico após apreensão de quase 200 quilos de drogas em Balneário Camboriú

Ação da 8ª Promotoria de Justiça foi deflagrada após operação que resultou na apreensão de 12,7 quilos de crack e 175,8 quilos de cocaína; acusado está preso no Complexo Penitenciário Vale do Itajaí, após recurso do Ministério Público. Mulher responde ao processo em liberdade.

28/08/2025 Veja Mais

Condenados os 10 torcedores denunciados pelo MPSC por tentativa de homicídio em Joinville

Após três dias de julgamento, todos os envolvidos denunciados pelo MPSC foram condenados. Os réus receberam penas de oito a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Somadas, as penas ultrapassam 100 anos de prisão.

28/08/2025 Veja Mais

Agosto Lilás: Evento do MPSC debate medidas para fortalecer combate à violência contra a mulher

Primeiro Encontro das Promotorias com Atribuição na Violência contra as Mulheres e o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha discutem desafios e estratégias para garantir direitos e proteção às vítimas. (Em atualização)

28/08/2025 Veja Mais