Busca - MPSC

MPSC firma termo de cooperação técnica com Secretaria Municipal de Água e Saneamento de Lages

Por meio do convênio, membros e servidores do MPSC terão acesso ao cadastro de consumidores da Semasa.

31/07/2024 Veja Mais

Em Pinhalzinho, Promotora de Justiça cria jogo para conscientizar crianças e adolescentes sobre bullying

Alunos do 8º e 9º anos da Escola Objetivo responderam a seis questões sobre o tema. A ideia do jogo de perguntas e respostas é tornar a atividade com os estudantes mais ativa e lúdica.

31/07/2024 Veja Mais

3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha acontece nesta sexta-feira

Evento promovido pelo MPSC é alusivo ao Agosto Lilás e será realizado no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, dia 2 de agosto, às 14h.

31/07/2024 Veja Mais

MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br

31/07/2024 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC amplia horário de atendimento presencial ao cidadão

Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

31/07/2024 Veja Mais

Formalizada em Itajaí a parceria para a implantação do programa "Silêncio é Saúde", que fiscaliza a poluição sonora no município

O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do ato da assinatura do protocolo de intenções, serão planejadas ações para intensificar as fiscalizações a esse tipo de crime.

30/07/2024 Veja Mais

Mantida condenação da CELESC por falhas no fornecimento de energia elétrica em Governador Celso Ramos

STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.

30/07/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram a operação Tríade para apurar fraudes a procedimentos licitatórios em municípios catarinenses

18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e jurídicas investigadas.

30/07/2024 Veja Mais

Florianópolis tem 90 dias para apresentar plano para garantir pleno atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) II nos parâmetros determinados pelo Ministério da Saúde.

30/07/2024 Veja Mais

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio do ex-cunhado

Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.

29/07/2024 Veja Mais

A pedido do MPSC, homem acusado de estuprar enteada é preso no Oeste

A ação penal que apura o crime de estupro de vulnerável está em andamento. O réu teria ameaçado a vítima para que ela não contasse a sua versão dos fatos em juízo. A prisão ocorreu no final de maio.

10/06/2024 Veja Mais

Iniciada a segunda etapa do 44º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foram aplicadas neste domingo (9/6). No próximo domingo (16/6), serão realizadas as provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

10/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém liminar para contratação de psiquiatras a fim de reduzir fila de espera em Balneário Camboriú

Atualmente, 698 pacientes estão na lista do Ambulatório Psicossocial do Município, com espera de seis meses entre a marcação da consulta e o atendimento.

10/06/2024 Veja Mais

Representantes de Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição aprovam minuta final de parametrização

Integrante do Conafar e Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo foi uma das responsáveis pela apresentação da proposta em uma reunião em Brasília.

08/06/2024 Veja Mais

Justiça suspende concurso municipal e contrato de banca organizadora em São João Batista a pedido do MPSC

A 2ª Vara da Comarca de São João Batista deferiu a tutela de urgência cautelar em caráter antecedente, requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, para anular o certame, bem como o contrato da empresa que aplicou as provas.

07/06/2024 Veja Mais

MPSC finaliza primeira campanha de doações aos atingidos pela catástrofe no Rio Grande do Sul

Foram arrecadadas roupas íntimas novas, absorventes íntimos e fraldas infantis e geriátricas, além de mais de R$ 2 mil em dinheiro. As doações somam cerca de uma tonelada. Nova campanha se inicia na próxima semana, com foco em produtos de limpeza.

07/06/2024 Veja Mais

Acordo judicial entre MPSC e Município de Rio do Oeste deve garantir estruturação do CRAS na cidade

Na homologação do acordo pela Vara Única da Comarca de Rio do Oeste, o Município apresentou um cronograma de contratações temporárias e concurso público para o quadro técnico do Centro de Referência em Assistência Social.

07/06/2024 Veja Mais

Segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC começa neste domingo

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal serão aplicadas em 9 de junho. As provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos serão realizadas no domingo seguinte (16/6).

07/06/2024 Veja Mais

Em julgamento de 12 horas, dupla é condenada por homicídio em pub de Urubici

Cada réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras. Eles não poderão recorrer em liberdade e já estão cumprindo pena no Presídio Masculino de Lages. O crime aconteceu em 25 de junho de 2023.

07/06/2024 Veja Mais

O papel do MPSC nas Mudanças climáticas é tema de palestra da instituição em Congresso Catarinense de Direito

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou da 3º edição do Congresso promovido pela OAB/SC.

07/06/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Campanha estadual de combate ao racismo no futebol será lançada nesta segunda-feira

A apresentação da campanha "Cartão vermelho para o racismo: o respeito é dentro e fora do campo" ocorre na segunda-feira (10/6) na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis. Iniciativa é do MPSC, OAB, o Rotary Clube Florianópolis, a Assessoria de Igualdade Racial da Prefeitura de Florianópolis, a Federação Catarinense de Futebol, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SC Clubes) e o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado de Santa Catarina.

06/06/2024 Veja Mais

PGJ recebe visita institucional do Corregedor Nacional de Justiça

Além do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, também participou da visita o Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, Promotor de Justiça da Bahia. O CNJ está realizando inspeção ordinária no TJSC essa semana.

06/06/2024 Veja Mais

Seminário Regional promovido pelo MSPC em Tubarão destaca regras para propaganda eleitoral na internet

Este é o terceiro encontro promovido na região Sul e o décimo no estado com objetivo de preparar a sociedade para as eleições de outubro.

06/06/2024 Veja Mais

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crimes

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Atendimento inicial é feito na sede das Promotorias de Justiça da comarca ou por telefone. Instituições parceiras oferecem os serviços necessários.

06/06/2024 Veja Mais

Papanduva e Monte Castelo se comprometem com MPSC a revisar seus planos diretores

Segundo consta no acordo firmado com o Ministério Público, as duas cidades que integram a Comarca de Papanduva deixaram passar o prazo de 10 anos para a revisão da lei.

06/06/2024 Veja Mais

Confecção firma acordo com MPSC e se compromete a cumprir prazos em vendas on-line e melhorar atendimento ao consumidor

A empresa também pagará, como indenização por danos morais coletivos, R$ 80 mil ao FRBL e ao Procon de Brusque.

06/06/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Em breve, o município contará com um Centro de Reabilitação Animal, por meio do programa "Transformação MP".

06/06/2024 Veja Mais

Casal é condenado por roubar e matar idoso a tiros em Tunápolis

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O latrocínio foi praticado em abril de 2023 no interior do município no Oeste do estado.

06/06/2024 Veja Mais

Prêmio MPSC é entregue ao 1º colocado na disciplina de Direitos Humanos do curso de formação de soldados da Polícia Militar

A condecoração foi entregue ao aluno-soldado PM Leonardo Gai durante cerimônia de formatura de 605 novos militares.

20/12/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que uma pequena central hidrelétrica teria feito uma ampliação com base apenas em uma licença ambiental prévia e não na avaliação integrada de bacia hidrográfica, que passou a ser exigida após uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

19/12/2024 Veja Mais

Operação Caronte: Após pedido do MPSC, Município de Criciúma deve retomar a administração da Central de Serviços Funerários

Decisão judicial que atendeu a tutela de urgência, formulada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, definiu, ainda, a suspensão, no âmbito municipal, das atividades das empresas prestadoras dos serviços a partir de 1º de fevereiro de 2025.

19/12/2024 Veja Mais

2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade

O ano ainda não terminou, mas os dados coletados até o mês de novembro dão conta da magnitude do trabalho desenvolvido por membros e servidores do MPSC.

19/12/2024 Veja Mais

Após tratativas extrajudiciais pelo MPSC, Palhoça oferecerá transporte para deficientes visuais realizarem reabilitação em associação

O prazo para a execução do convênio será de 6 de janeiro de 2025 até 6 de janeiro de 2026, beneficiando pessoas com deficiência visual do município da Grande Florianópolis.

19/12/2024 Veja Mais

Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores

Apenas neste ano, até a primeira semana de dezembro, foram publicados quase 1.400 posts nas redes sociais e 2.700 notícias no portal e na intranet. Já na imprensa fomos mencionados, em média, 2.500 vezes por mês, o que equivale a cerca de duas notícias sobre o MPSC por hora.

19/12/2024 Veja Mais

CIJE inicia projeto-piloto de novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.

19/12/2024 Veja Mais

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

A iniciativa visa resolver de forma consensual a situação de mais de 1.400 famílias que residem na localidade. Pretende-se promover a regularização fundiária desses imóveis em consonância com a Lei n. 13.465/2017 (Reurb), assegurando a atenção social do poder público e a proteção ao meio ambiente.

19/12/2024 Veja Mais