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Delegação do MPSC participa da 7ª Edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação iMPulsoLab.

26/10/2023 Veja Mais

Ministério Público faz vistoria em escolas de Laguna para averiguar regularidade da merenda escolar

Nos locais, MPSC entrevistou diretoras, professoras, merendeiras e alunos, verificou o estoque de alimentos e fez o levantamento de alguns itens.

06/10/2023 Veja Mais

MPSC participa de seminário que reúne especialistas de quatro países para discutir novas práticas jurídicas

Evento é realizado em parceria com as universidades de Perugia (Itália), de Alicante (Espanha), de Delaware (EUA) e do Vale do Itajaí (Univali), além da Pace Universidade (EUA).

06/10/2023 Veja Mais

MPSC participa de encontro nacional para debater estratégias de atuação nas eleições de 2024

O encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

06/10/2023 Veja Mais

MPSC é finalista no 4° Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

O Ministério Público catarinense tem indicados nas categorias de liderança, com o ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e o Gerente de Ciência de Dados e Inovação, Rodrigo Figueiredo Brelinger, e de projetos, com o iMPulsoLAB.

06/10/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação Ventríloquo em combate aos crimes de peculato e enriquecimento ilícito na região do planalto serrano catarinense

21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense.

24/11/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Lei para Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada de Jaraguá do Sul é pioneira em Santa Catarina

Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul é finalista do Prêmio José Daura, que reconhece práticas e ações inovadoras de impacto social de Promotorias de Justiça.

24/11/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Programa "Lei Maria da Penha em Ação" busca reduzir a reincidência em casos de violência doméstica por meio da conscientização dos autores

Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles não reincidiram no crime.

24/11/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Projeto Terapia Legal muda realidade do tratamento de dependentes químicos em Jaguaruna

A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.

24/11/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ajuda a combater crime de estupro de vulnerável na Comarca de Campo Belo do Sul

Projeto da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende incentiva denúncias, acolhe vítimas, busca punição judicial dos agressores e ajuda a melhorar políticas públicas de saúde, educação, assistência social e segurança nas comunidades onde os crimes ocorreram. Projeto foi integrado a um Banco de Boas Práticas vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público e pode ser replicado em outros estados.

24/11/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Encontro Brasil - EUA sobre novas tendências do direito ao meio ambiente equilibrado acontece nesta quinta-feira

Evento ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e terá como palestrante professor da Delaware Law School, dos Estados Unidos.

04/10/2023 Veja Mais

Diretora é condenada por omitir casos de estupro contra três alunas dentro de escola no Sul do estado

Estudantes do ensino fundamental teriam contado à diretora sobre os abusos de um professor, mas a responsável da escola não levou os relatos às autoridades. Condenação com base em artigo do ECA determina o pagamento de oito salários mínimos.

04/10/2023 Veja Mais

Projeto em parceria com o MPSC visa à conscientização e prevenção contra a embriaguez ao volante em Rio Negrinho

Objetivo do projeto é sensibilizar motoristas sobre consequências de crimes no trânsito.

04/10/2023 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Urubici finaliza concurso de redação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e premia estudantes vencedores

Cerimônia de premiação encerrou uma extensa programação voltada à conscientização da sociedade. Objetivo foi instigar os estudantes a refletirem sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Cerimônia de premiação ocorreu na noite de terça-feira (3), no fórum da comarca.

04/10/2023 Veja Mais

Suspeitos de matarem homem e destruírem cadáver no presídio de Lages são denunciados pelo Ministério Público

Objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio com três qualificadoras. Um deles cumpre pena por roubo e furto qualificado e o outro está preso preventivamente por tentativa de homicídio.

15/12/2023 Veja Mais

Artigo: Um Ministério Público inclusivo e acolhedor

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, publicado nesta quinta-feira (14/12) no Jornal Notícias do Dia, do Grupo ND.

14/12/2023 Veja Mais

Instalada em Rio do Sul a primeira Vara Regional de Garantias

O MPSC vai atuar com exclusividade na nova Vara Regional de Garantias por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. É um projeto piloto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e vai atender oito comarcas do Alto Vale do Itajaí, além de Ascurra, no Médio Vale, abrangendo 32 cidades na atuação de toda a fase do inquérito policial até que a denúncia seja oferecida.

14/12/2023 Veja Mais

Instituições de longa permanência para idosos de Joinville são fiscalizadas em operação coordenada pelo MPSC

O objetivo, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Comarca de Joinville, é verificar se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa.

14/12/2023 Veja Mais

Prêmio José Daura: Na Comarca de Ituporanga, projeto "Campo limpo" promove prevenção ao uso de agrotóxicos ilegais na lavoura de cebola

Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC e Polícia Militar Ambiental. O "Campo limpo" é um dos cinco finalistas do Prêmio José Daura, do Ministério Público de Santa Catarina.

24/11/2023 Veja Mais

Três réus são condenados por estelionato e associação criminosa após aplicarem golpe em 19 pessoas de nove cidades do Sul do estado

Trio "comprava" itens anunciados em rede social, mas utilizava comprovantes falsos de Pix para o pagamento. Os objetos eram guardados na residência de duas comparsas e recolhidos pelo terceiro envolvido, que vinha do Rio Grande do Sul para buscar os bens.

18/12/2023 Veja Mais

MPSC denuncia 52 pessoas por organização criminosa, tráfico, associação para o tráfico e receptação em Joinville

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

15/12/2023 Veja Mais

Réu que matou homem na praça central de Nova Itaberaba é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

15/12/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra armazenamento de conteúdo ligado a exposição de crianças e adolescentes

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

18/12/2023 Veja Mais

STJ restabelece os efeitos da condenação de ex-prefeito de São José do Cerrito investigado pelo MPSC na Operação Fundo do Poço

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

15/12/2023 Veja Mais

Comarca de Fraiburgo: Promotoria de Justiça que atua na área criminal denunciou mais de 60 pessoas por organização criminosa em 2023

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando crimes em Monte Carlo.

15/12/2023 Veja Mais

Homens são condenados após abusarem de jovens menores de idade na Comarca de Orleans

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

15/12/2023 Veja Mais

Violência contra a mulher: Em Fraiburgo, dois homens são presos por descumprirem medidas protetivas de urgência

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas.

06/09/2023 Veja Mais

MPSC irá investigar possível improbidade administrativa na construção e na manutenção de reservatório da CASAN rompido em Florianópolis

7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro Monte Cristo

06/09/2023 Veja Mais

MPSC realiza encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça.

06/09/2023 Veja Mais

Acusado de matar a companheira volta ao banco dos réus em Meleiro e é condenado a mais de 21 anos de prisão

Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito anos de prisão. MPSC recorreu e agora teve a tese de homicídio com a incidência de três qualificadoras acatada na íntegra.

06/09/2023 Veja Mais

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11 em evento sobre o tema.

29/11/2023 Veja Mais

Em votação popular, catarinenses pedem que MPSC intensifique atuação na área criminal

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos próximos anos, seguida da moralidade administrativa e da infância e juventude.

28/11/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de duplo homicídio em Chapecó é condenado a 39 anos de prisão

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

28/11/2023 Veja Mais

Iniciativa do MPSC se torna lei em São Lourenço do Oeste

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de ensino o conteúdo "saúde única".

28/11/2023 Veja Mais

Em Blumenau, testemunhas do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor começam a ser ouvidas pela Justiça

O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani representa o Ministério Público de Santa Catarina para ouvir os depoimentos das testemunhas. Seis delas foram ouvidas na quinta-feira (5/10) e mais dez vão prestar depoimento à Justiça nesta sexta-feira (6/10). O ataque à creche, em 5 de abril, resultou em quatro mortos e cinco feridos.

05/10/2023 Veja Mais

Seis pessoas são denunciadas por envolvimento em sequestro de menina de 11 anos em Criciúma

Cinco homens e uma mulher irão responder pela prática de cinco crimes. A denúncia já foi aceita pela Justiça. Em razão dos crimes imputados aos réus as penas dos crimes, somadas, poderão variar de 21 a 43 anos de reclusão para cada acusado.

05/10/2023 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública para debater impactos da plantação de pinus em área turística de São Joaquim e propõe estudos para a criação de unidade de conservação ambiental

Evento aconteceu no fórum da comarca, com a presença de representantes da sociedade. Deliberou-se pela necessidade de estudos técnicos no Vale Caminhos da Neve, que servirão como base para a proposição de um termo de ajustamento de conduta à empresa Klabin S/A visando à criação de uma unidade de conservação da natureza no local.

05/10/2023 Veja Mais

MPSC participa de capacitação da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Iporã do Oeste

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

03/10/2023 Veja Mais

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

03/10/2023 Veja Mais

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%

28/11/2023 Veja Mais