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Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC apura a falta de ambulâncias básicas para atendimento à população de Joinville

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

04/07/2023 Veja Mais

GAECO MPSC presta apoio à operação de Minas Gerais contra sonegação com reflexos em SC

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de ICMS de Santa Catarina.

04/07/2023 Veja Mais

Secretaria de Segurança Pública recebe a visita da coordenação geral do GAECO

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

Foram classificados 31 candidatos para a próxima etapa do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

04/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

O MPSC é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) e participou de todas as audiências públicas. A ALESC anunciou que estão programadas ainda duas viagens internacionais e uma viagem ao Estado de São Paulo. O resultado desse trabalho será apresentado em agosto para a sociedade catarinense.

04/07/2023 Veja Mais

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

07/07/2023 Veja Mais

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

07/07/2023 Veja Mais

Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

07/07/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC obtém condenação de réu por homicídio e ocultação de cadáver

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu filho de volta, mas pelo menos ele foi julgado e eu me sinto vitoriosa por causa disso", disse a mãe da vítima após a sentença.

07/07/2023 Veja Mais

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

03/07/2023 Veja Mais

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

03/07/2023 Veja Mais

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

03/07/2023 Veja Mais

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

03/07/2023 Veja Mais

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

03/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

03/07/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

04/07/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

03/07/2023 Veja Mais

MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais.

22/08/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC oportuniza vivência prática para estudantes de todo o estado em vistorias de acessibilidade

Proposta foi apresentada às instituições de ensino superior de Santa Catarina em reunião nesta segunda-feira (21) e busca fornecer amparo técnico a estudantes de Engenharia e Arquitetura interessados em fazer vistorias de acessibilidade nos locais que são objeto de investigação do MPSC.

22/08/2023 Veja Mais

Prêmio Lume vai reconhecer boas práticas na gestão de escolas municipais

Iniciativa organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação vai premiar uma escola de cada uma das seis mesorregiões de SC. Instituições classificadas nas etapas de pré-qualificação e mérito já foram divulgadas.

22/08/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Audiência pública promovida pelo MPSC em Balneário Camboriú discute cotas para jovem aprendiz e sensibiliza empresas para contratação

Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação.

23/08/2023 Veja Mais

Operação Tripla Camada: Envolvidos na compra irregular de máscaras para covid-19 em Itajaí têm bens indisponibilizados

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu a tutela recursal provisória e determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos réus envolvidos no processo da compra irregular de máscaras para garantir um possível ressarcimento no futuro aos cofres públicos.

24/08/2023 Veja Mais

MPSC firma acordo com empresa para adequação do serviço de vendas pela internet

Termo de ajustamento de conduta foi proposto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após apuração de irregularidades na entrega de produtos, falta de emissão de nota fiscal e insuficiência dos canais de atendimento da empresa.

10/08/2023 Veja Mais

Empresário firma acordo com MPSC e terá que recuperar área degradada em Mafra

Acordo ocorreu após dano ambiental a uma área de mais de 200 mil metros quadrados.

10/08/2023 Veja Mais

No Tribunal do Júri em Navegantes, integrantes de facção criminosa são condenados por participação em homicídio e crimes conexos

Foram dois dias de um julgamento que só terminou na quarta-feira (9/8) por volta de 20h30, quando a Juíza leu a sentença dos condenados. Os réus denunciados pelo MPSC enfrentaram o julgamento pela morte de um jovem que supostamente seria simpatizante de uma organização criminosa rival. As penas variam de quatro a quase 24 anos de reclusão.

10/08/2023 Veja Mais

Chacina de Saudades: Ministério Público apresenta laudos oficiais que atestam a sanidade mental do réu e pede condenação

Promotor de Justiça mostrou que réu não sofre de problemas psiquiátricos e tinha consciência do que estava fazendo. Réu é acusado de cometer cinco homicídios triplamente qualificados (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas) e tentar matar outras 14 pessoas.

10/08/2023 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, réu que tentou matar ex-companheira asfixiada no meio da rua é condenado pelo Tribunal do Júri

Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro.

22/08/2023 Veja Mais

GNP realiza reunião nesta terça-feira em Brasília

O grupo abordará questões como o Tema n. 1.087/STF, que discute se a realização de novo júri, determinada por Tribunal de 2º grau em julgamento de recurso interposto contra a absolvição assentada no quesito genérico, ante a contrariedade à prova dos autos, viola a soberania dos veredictos.

22/08/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar a qualidade no atendimento a pessoas com autismo em Papanduva

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca solicitou informações sobre o atendimento às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no município de Papanduva às Secretarias Municipais de Educação e Saúde por meio de uma notícia de fato.

21/08/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste atende pedido do MPSC e condena homem que tentou matar ex-companheira causando acidente de trânsito

Réu foi condenado a mais de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 2018, ele perseguiu a vítima na BR-163, em Guaraciaba, e causou um acidente de trânsito.

21/08/2023 Veja Mais

Após recomendação do MPSC, projeto que autorizaria atividade portuária em área residencial de Imbituba não terá encaminhamento

Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular.

21/08/2023 Veja Mais

MPSC receberá Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul - 2023

Inscrições podem ser feitas até 29 de agosto. Evento será realizado no dia 6 de setembro, em Florianópolis

25/08/2023 Veja Mais

Ministério Público instaura noticia de fato e recomenda demolição em 30 dias do antigo prédio do Procon em Florianópolis

Na segunda-feira, 28/8, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, vai encaminhar recomendação à Secretaria de Administração para que proceda à demolição do prédio da Rua Victor Meireles no prazo máximo de trinta dias.

25/08/2023 Veja Mais

Edifício Campos Salles volta a funcionar normalmente na segunda-feira

As chuvas desta quinta-feira saturaram alguns dos sistemas de escoamento e, preventivamente, o prédio está sendo inspecionado

25/08/2023 Veja Mais

MPSC dá apoio em investigação de sequestro de menina em Criciúma e ressalta importância de trabalho em conjunto com as forças de segurança pública

Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, manteve constantemente contato com as equipes da Polícia Civil durante todo o dia de ontem, o que auxiliou a agilizar as medidas investigativas. Sequestro encerrou na madrugada desta quinta-feira.

24/08/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Em Garuva, Promotor de Justiça dialoga sobre violência de gênero com mulheres que trabalham no comércio

Evento foi promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou, ainda, com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar. Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva ofereceu 18 denúncias por crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher, e 57 medidas protetivas foram expedidas.

24/08/2023 Veja Mais

MPSC tem duas iniciativas semifinalistas no Prêmio CNMP 2023

Os projetos "Gestão de vagas do Sistema Socioeducativo Estadual", do CIJE, e "Dados em evidência: taxa de esclarecimento de homicídios e roubos em Chapecó", da 14ª PJ de Chapecó, foram selecionados para a próxima fase.

24/08/2023 Veja Mais

No Dia Nacional da Educação Infantil, MPSC alerta para déficit de 75 mil vagas em creches e pré-escolas catarinenses

Levantamento feito pelo programa Educação na Meta mostra que escolas de educação infantil em Santa Catarina apresentam defasagem no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Cenário mais grave é nas creches, onde o déficit é de 50 mil vagas.

24/08/2023 Veja Mais