Busca - MPSC

Casan é obrigada a manter fornecimento de água em Abelardo Luz

Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a manter, ininterruptamente e com qualidade, o fornecimento de água aos cidadãos do Município de Abelardo Luz.

08/10/2014 Veja Mais

Sombrio se compromete a implantar Centro de Atenção Psicossocial

O Município de Sombrio assinou um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implantar um Centro de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I.

08/10/2014 Veja Mais

Prefeitura e Câmara de São Bento devem adequar seus sites

A Câmara Municipal de Vereadores e o Município de São Bento do Sul se comprometeram, mediante termo de ajustamento de conduta, a adequar seus sites à legislação vigente no tocante ao Portal da Transparência.

07/10/2014 Veja Mais

Divulgada relação de aprovados nas provas discursivas para Promotor

Foram divulgados os nomes e as notas dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

07/10/2014 Veja Mais

Organização da Festa do Colono é condenada a devolver dinheiro

A Associação de Produtores Rurais de Garuva e duas empresas privadas foram condenadas, em primeiro grau, a devolver R$295 mil aos cofres públicos do Município de Garuva.

07/10/2014 Veja Mais

MPSC convoca 11 candidatos aprovados em concurso para servidor

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos convocou, nesta segunda-feira (06/10), 11 candidatos aprovados no concurso 12/2014 para vagas no nível inicial de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

07/10/2014 Veja Mais

Município de Correia Pinto deve adequar Escolas Itinerantes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correia Pinto, visando à adequação da atual estrutura física, bem como ao cumprimento do número mínimo de horas-aula e dias letivos das escolas itinerantes do interior do município.

06/10/2014 Veja Mais

Resultado das provas para Promotor será divulgado na quarta-feira

O resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo para Promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será divulgado na quarta-feira (08/10). Inicialmente, o resultado sairia nesta segunda-feira (06/10), mas com as alterações no cronograma, a data foi estendida.

06/10/2014 Veja Mais

Exame de corpo de delito será em sala humanizada em Lages

Sempre que houver suspeitas de violência em pacientes do Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, os médicos legistas farão os exames no próprio hospital.

06/10/2014 Veja Mais

Réu pega 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e suborno

Odair José Rocha Gurber, de 20 anos de idade, morador de São Bento do Sul, foi condenado a 11 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra Welington Luís dos Santos, pela corrupção de dois policiais militares e por porte ilegal de arma de fogo de numeração raspada.

03/10/2014 Veja Mais

Secretário de Finanças de Celso Ramos é afastado por nepotismo

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos deve ser exonerado do cargo em até cinco dias por ser sobrinho do Vice-Prefeito.

03/10/2014 Veja Mais

Corregedores-Gerais do MPSC e da Justiça trocam experiências

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, e o Subcorregedor-Geral, José Galvani Alberton, receberam, na tarde desta segunda-feira (29/9), a visita protocolar do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cézar Medeiros.

03/10/2014 Veja Mais

Concórdia já tem mapa das áreas restritas para carro de som

O município de Concórdia concluiu, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, mapa com as áreas restritas à propaganda volante (carros e motos de som).

03/10/2014 Veja Mais

No Dia Mundial dos Animais e da Natureza, vale lembrar: maus-tratos é crime

Neste sábado, 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais e da Natureza, o MPSC lembra que maltratar ou abandonar um animal é crime e a pena pode chegar a um ano de detenção.

03/10/2014 Veja Mais

Envolvidos em licitações dirigidas têm bens bloqueados pela Justiça

Um ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso e um ex- assessor Jurídico da Câmara do mesmo município tiveram os bens bloqueados pela Justiça no valor de R$51 mil.

03/10/2014 Veja Mais

Prefeitura de Urupema terá de devolver dinheiro aos munícipes

O Município de Urupema terá de devolver a seus contribuintes os valores da "taxa de expediente", relativa à emissão do carnê do IPTU.

02/10/2014 Veja Mais

Programa Alcance explica quando um acidente de trânsito é crime

Este ano, o MPSC já ajuizou quase 10 mil ações contra motoristas que cometeram crimes de trânsito. Desses, 6,6 mil dirigiam bêbados. Assista no YouTube .

02/10/2014 Veja Mais

Zona especial criada no canto norte da Praia Brava é considerada ilegal

O Município de Itajaí está proibido de licenciar ou expedir alvarás para a área que envolve o canto Norte da Praia Brava, correspondente à Macrozona de Proteção Ambiental delimitada pelo Plano Diretor do Município.

01/10/2014 Veja Mais

Vigilante é condenado por maltratar cães em São Bento do Sul

O vigilante Ivonir Bisgaia dos Santos, de 58 anos de idade, foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto por ter maltratado oito cachorros, inclusive causando a morte de dois deles, no município de São Bento do Sul.

01/10/2014 Veja Mais

MPSC abraça o Movimento Outubro Rosa

Os três prédios do MPSC da Capital terão uma iluminação diferente em outubro. A partir desta quarta-feira, os prédios ganharão luzes rosas em apoio ao Movimento Outubro Rosa.

01/10/2014 Veja Mais

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em Palmitos

O Gaeco cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palmitos e de Riqueza.

01/10/2014 Veja Mais

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário brasileiro no tocante a acumulação de cargo de vereador com outros cargos comissionados.

28/11/2014 Veja Mais

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

28/11/2014 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-namorada.

28/11/2014 Veja Mais

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.

28/11/2014 Veja Mais

Congresso nacional sobre corrupção segue nesta sexta-feira no MPSC

O congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva" segue, nesta sexta-feira, com as mesas redondas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

28/11/2014 Veja Mais

Projeto do MP que debate qualidade no ensino chega a Balneário Gaivota

O Ministério Público de Santa Catarina promove, em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município.

27/11/2014 Veja Mais

Publicado edital de doação de três veículos do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai doar uma motocicleta e dois carros usados para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O edital de doação 100/2014/MP foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira .

27/11/2014 Veja Mais

Palhoça cria grupo de atendimento compartilhado à criança

Os casos envolvendo violação de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias serão resolvidos de forma articulada no município de Palhoça.

27/11/2014 Veja Mais

Nota de falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi

O Ministério Público de Santa Catarina vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, ocorrido nesta quarta-feira (26/11).

27/11/2014 Veja Mais

MPSC recebe homenagem da UNISUL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado, nesta terça-feira (25/11), em Tubarão, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) por conta da sua atuação. A homenagem, realizada durante a Sessão Solene do Conselho Universitário, fez parte da comemoração dos 50 anos da instituição de ensino. A condecoração foi recebida pela Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin.

27/11/2014 Veja Mais