O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento é aberto ao público, com início às 19 horas, no Salão da Sessão Plenária da Câmara Municipal, e faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) . A reunião será conduzida pela Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto e pela Procuradora da República Patrícia Muxfeldt.

O MPEDUC é uma iniciativa do Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público dos Estados. Desenvolvido inicialmente pelo Grupo de Trabalho de Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o MPEDUC vai desenvolver várias ações em favor da qualidade no ensino básico brasileiro, envolvendo a sociedade em todas as etapas.

Uma das etapas são as audiências públicas que serão realizadas em todo o País. Em Santa Catarina, Balneário Giavota é um dos primeiros Municípios a sediar o evento. "Esta etapa é fundamental para ouvirmos a sociedade, entendermos quais são nossas fraquezas, debatermos novas ideias. Só assim, poderemos atuar com efetividade na questão da qualidade do ensino", explica a Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto.

O MPEDUC prevê também reuniões com as secretarias de educação do Estado, Município e Conselhos Sociais para apresentar o projeto, explicar seus objetivos e funcionamento, solicitando apoio e auxílio na divulgação. No município, já foram realizadas duas reuniões com representantes do prefeito, Secretário Municipal de Educação e com a Coordenadoria Regional de Educação. As escolas, conselhos e gestores também responderam a um questionário online.

Em um momento posterior, ocorrerão visitas às escolas tanto pelos Procuradores da República e Promotores de Justiça quanto por grupos de voluntários que poderão ser montados com pessoas da comunidade. As visitações terão a finalidade de realizar registros fotográficos das condições das escolas, envolver a comunidade nas questões escolares, bem como dar visibilidade ao Projeto.

Com base nos diagnósticos obtidos, serão feitas recomendações e peças de atuação para os gestores públicos a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas. Novas audiências públicas ainda poderão ser realizadas para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.

Livreto explicativo MPEDUC: