Busca - MPSC

Começa em Joinville a audiência de instrução e julgamento dos 45 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC

Ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e cinco acusados estão presos preventivamente. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais.

05/07/2024 Veja Mais

MPSC cobra agilidade ao Município de Florianópolis na liberação de recursos do FIA

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os entraves na liberação de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). De acordo com a apuração dos fatos, o Conselho é responsável pela destinação dos recursos, mas não tem autonomia e independência para a execução e efetivação dos projetos aprovados.

05/07/2024 Veja Mais

Ministério Público fiscaliza comunidades terapêuticas de Campos Novos e Lages

Iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e é uma das atribuições das Promotorias de Justiça, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Todos os acolhidos das duas entidades foram entrevistados individualmente.

04/07/2024 Veja Mais

Mandante de homicídio cometido no Sul do estado é condenado a 21 anos de prisão

Por ordem do réu condenado, integrante de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, um homem foi morto por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.

04/07/2024 Veja Mais

Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro são condenados em Joinville

Na ação penal pública, o Ministério Público descreve que os crimes foram motivados por desavenças comerciais no mercado ilícito de drogas entre réus e vítimas. Somadas, as penas ultrapassam 89 anos de reclusão.

04/07/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades

Durante dois meses, todas as regiões do estado foram percorridas pelos seminários promovidos pelo MPSC e por órgãos parceiros. O evento começou em Florianópolis em 10 de maio. A ideia foi preparar a sociedade catarinense para as eleições municipais de outubro. Os palestrantes levaram informações técnicas fundamentais para o cumprimento da legislação eleitoral. A última etapa dos Seminários Regionais Eleitorais ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu, em Blumenau.

04/07/2024 Veja Mais

MPSC lança programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora em Balneário Camboriú e Itajaí

O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos públicos municipais e associações de moradores. O problema é tema constante de reclamações da população nos municípios.

04/07/2024 Veja Mais

Kay Pranis, especialista em Justiça Restaurativa, conhece projeto Escola Restaurativa

A norte-americana é criadora do método de círculos de construção da paz e esteve, de modo on-line, com a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, coordenadora do NUPIA.

04/07/2024 Veja Mais

Mulher que matou gata de vizinho com machado e entregou o animal dentro de um saco é presa após manifestação do MPSC em Timbé do Sul

Investigação aponta que, além de matar o animal, mulher ameaçou atear fogo na residência do vizinho. Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3/7).

04/07/2024 Veja Mais

Procedimentos instaurados pelo Ministério Público impulsionam criação de grupo de trabalho para debater inundações em Lages

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.

04/07/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação para apurar a prática de exploração de jogo de azar e lavagem de dinheiro

04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, foram cumpridos.

04/07/2024 Veja Mais

Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022

Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que foi instalada em 15 de fevereiro deste ano. O réu foi condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio.

03/07/2024 Veja Mais

Eleição 2024: prestação de contas é destaque do ciclo de palestras dos Seminários Regionais Eleitorais em Rio do Sul, depois de passar por 11 cidades do estado

Um ponto importante da prestação de contas de campanha envolve as candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral determina que no mínimo 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres, que essas candidaturas sejam reais - e não só para preencher vaga - e que sejam financiadas obrigatoriamente com recursos públicos nesse percentual. O montante precisa ser gasto por elas ou em seu benefício. Caso contrário, deve-se devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional e há a possibilidade de perder o mandato.

03/07/2024 Veja Mais

MPSC visita doze municípios para tratar de licenciamento e fiscalização ambiental

Municípios do Oeste do estado foram sede de reuniões do programa "Legalidade Ambiental e Sustentabilidade", que avalia as condições do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).

03/07/2024 Veja Mais

MPSC busca liminar para suspender treinamento de inteligência artificial com dados pessoais de usuários do Instagram, Facebook e Whatsapp

Ação foi ajuizada em 24 de junho, logo após tomar conhecimento que a Meta iria iniciar treinamento da IA Llama 3 utilizando os dados pessoais dos usuários sem autorização expressa.

03/07/2024 Veja Mais

MPSC no combate à discriminação racial

Por meio do NECRIM e da 40ª PJ da Capital, o Ministério Público catarinense reforça ações de enfrentamento ao racismo e busca pela equidade racial.

03/07/2024 Veja Mais

Em São Carlos, dois jovens são condenados por associação ao tráfico e tráfico de drogas

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação dos réus às penas de 12 e 17 anos de prisão, além de multas que somam aproximadamente R$ 179 mil.

02/07/2024 Veja Mais

A pedido do MPSC, adolescente que teria realizado atentado em escola de Palhoça é internado provisoriamente

Na manhã desta terça-feira (2/7), o garoto teria ido à escola onde estudava armado com duas facas com a suposta finalidade de executar um atentado. O adolescente chegou a ferir um colega antes de ser contido

02/07/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Seminário Regional Eleitoral de Lages aborda uso de inteligência artificial e outros temas ligados à campanha deste ano

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução autorizando o uso de inteligência artificial na campanha pela primeira vez na história, mas existem regras a serem observadas, como informar o emprego dessa tecnologia nos conteúdos gerados por dela. É proibido usar robôs para simular diálogos entre candidatos e eleitores, assim como disseminar deepfakes (montagens de falas e imagens). Últimos seminários acontecem em Rio do Sul (3/7) e Blumenau (4/7).

02/07/2024 Veja Mais

MPSC assina projeto para equipagem de órgãos de defesa civil municipais com recursos do FRBL

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) prevê investimento de R$ 10 milhões para a aquisição de 50 kits contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção individual, central telefônica e telefone fixo.

02/07/2024 Veja Mais

Homem que ateou fogo a escritório de advogado em São José já se tornou réu em ação penal e é preso preventivamente

O acusado teria a intenção de coagir o advogado que defendia a ex-companheira, a qual buscava na Justiça pensão alimentícia para o filho em comum. Incêndio ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (1º/7).

02/07/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades.

02/07/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes agora atende em Criciúma e Lages

Em dois anos de atuação, a Navit atingiu mais de mil atendimentos na Capital e começa a se expandir em 2024. O núcleo está sendo regionalizado e já atende em Criciúma e em Lages.

01/07/2024 Veja Mais

Em Mondaí, após ação do MPSC, indústria têxtil responsável por poluição sonora deverá adequar estrutura

A indústria foi condenada nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A sentença não é mais passível de recurso e a empresa aguarda a aprovação do projeto de adequações pelos órgãos competentes. Após a liberação, terá 90 dias para iniciar a reforma.

01/07/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou idoso em Lebon Régis

Pena foi estabelecida em sete anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio com dolo eventual, que é assumir conscientemente o risco de matar outra pessoa, mesmo que não se queira produzir o resultado.

01/07/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ação para que Município de Tubarão instale UPA no prazo de 90 dias

Conforme apontado na ação, prédio para instalação da unidade está pronto há mais de dez anos, mas nunca prestou serviços ao cidadão. Único hospital SUS na cidade trabalha com superlotação.

01/07/2024 Veja Mais

Comércio de Balneário Camboriú deverá se adequar às regras de acessibilidade

Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio de rampas e demais equipamentos que vierem a ser necessários.

01/07/2024 Veja Mais

GAECO catarinense apoia Ministério Público do Paraná em operações de combate a irregularidades no serviço público

Os crimes investigados pelas operações "Abecedário" e "Fogo no parquinho" envolvem o recebimento de vantagens indevidas por servidores públicos do município paranaense de Guarapuava. GAECO de SC cumpre cinco mandados de busca e apreensão em São José, Rio do Sul, Agronômica e Braço do Trombudo.

01/07/2024 Veja Mais

MPSC realiza capacitação sobre Protocolo PISC em Imbituba

Após a capacitação, o município comprometeu-se a utilizar o protocolo.

01/07/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Membros do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse na segunda-feira

Representantes da primeira instância e do Colégio de Procuradores serão empossados em sessão solene do Colégio de Procuradores.

30/08/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Em conversa com estudantes, Promotora de Justiça aborda problemas sociais, cidadania e atuação do MPSC

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula por meio de debates.

30/08/2024 Veja Mais

Agosto Lilás: Confira as ações do MPSC para intensificar o enfrentamento da violência contra as mulheres

Ministério Público catarinense lançou neste mês o Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido para auxiliar as mulheres a identificarem sinais de violência em seus relacionamentos.

30/08/2024 Veja Mais

Responsáveis pelo reservatório da Casan que se rompeu em Florianópolis já são réus em ação penal do MPSC

Denúncia do Ministério Público contra os dois proprietários da empresa que construiu o reservatório e um dos engenheiros da Casan responsáveis pela fiscalização da obra foi recebida pela Justiça. Eles são acusados de dois crimes contra a incolumidade pública

30/08/2024 Veja Mais

Pais devem pagar multa de R$ 20 mil após se negarem a vacinar filha de um ano contra covid-19 em Jaguaruna

Determinação foi dada pela Justiça após uma representação cível do MPSC.

30/08/2024 Veja Mais

Réu que matou homem com 20 facadas em Criciúma é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena pelo crime de homicídio duplamente qualificado foi fixada em 17 anos e seis meses de reclusão.

30/08/2024 Veja Mais

Em Blumenau, ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior é condenado por duas tentativas de homicídio em acidente de trânsito

Ele também foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1,794 milhão à vítima que sofreu queimaduras de terceiro grau no acidente. Ele foi submetido a julgamento por duas tentativas de homicídio e por conduzir veículo sob efeito de álcool, ao provocar a colisão na SC-421 em 20 de dezembro de 2017.

29/08/2024 Veja Mais

Réu que provocou massacre à creche Cantinho Bom Pastor é condenado a 220 anos de prisão em Blumenau

O clima no salão do júri de Blumenau era de dor e expectativa durante todo o julgamento, que foi acompanhado pelas famílias das vítimas e por 35 jornalistas. A 10ª Promotoria de Justiça da comarca denunciou o condenado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 5 de abril de 2023, na creche Cantinho Bom Pastor. A tese do MPSC foi acatada pelo Conselho de Sentença para o veredito que levou à condenação do réu.

29/08/2024 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, hamburgueria tem atividades suspensas por poluição sonora

Pedido de suspensão partiu do Ministério Público em ação penal por crime ambiental. Foram registradas 26 ocorrências por barulho e som alto contra o estabelecimento entre junho de 2020 e março de 2022.

29/08/2024 Veja Mais

MPSC reúne agências de regulação para debater ações de apoio aos municípios catarinenses acerca do novo marco do saneamento

A reunião do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina contou com a participação das agências ARIS, ARESC, AGIR, CISAM/Sul e AGR/Tubarão. A proposta é unir esforços para que o estado avance sobre as metas de universalização estabelecidas pela Lei 14.026, de 2020.

29/08/2024 Veja Mais

Réu acusado de ataque a creche está sendo julgado no Tribunal do Júri de Blumenau

Julgamento teve início às 08 horas desta quinta-feira (29/8). Ele foi denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça da comarca por quatro mortes e cinco tentativas de homicídio contra alunos do Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor. O ataque à unidade de ensino no bairro Velha ocorreu em 5 de abril de 2023.

29/08/2024 Veja Mais