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MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste

Ato ocorreu nesta segunda-feira, em conjunto com a inauguração do novo Fórum de Rio do Oeste pelo Poder Judiciário, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fábio de Souza Trajano.

04/11/2024 Veja Mais

Após mais de 22 horas de julgamento, três réus são condenados em caso de homicídio em Garopaba

Dois dos réus receberam pena por homicídio qualificado, além de outras práticas criminosas; um terceiro réu foi condenado por lesão corporal.

04/11/2024 Veja Mais

Trio de agiotas denunciado pelo MPSC é condenado em São José

Penas de cada réu pela prática dos crimes de usura, extorsão e associação criminosa vão de 10 a 12 anos de prisão.

04/11/2024 Veja Mais

Em acordos com MPSC, Município de Palhoça acaba com limite diário de atendimentos em postos de saúde

Município se comprometeu a não utilizar mais o sistema de senhas limitadas para demanda espontânea nas unidades básicas de saúde dos bairros Madri e Pachecos, que levava à criação de filas ainda de madrugada e não garantia amplo atendimento da população.

04/11/2024 Veja Mais

MPSC com inscrições abertas para cadastro de reserva de estágio em Direito na Comarca de Braço do Norte

Estudantes de graduação podem se inscrever até 21 de janeiro de 2025.

04/11/2024 Veja Mais

Copilot 365: a evolução da inteligência artificial no Ministério Público de Santa Catarina

Nova ferramenta se integra a aplicativos do Microsoft 365 e oferece funcionalidades inovadoras para criação de textos, automação de apresentações, transcrição e resumo de reuniões, análise de dados e gerenciamento de projetos

04/11/2024 Veja Mais

Cultivando Atitudes: em Laguna, estudantes conhecem mais sobre atuação do Ministério Público

Alunos do sexto ano da Escola Feliciano Nunes Pires receberam a palestra do Cultivando Atitudes, programa do MPSC formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social.

04/11/2024 Veja Mais

Prêmio Lume: relembre os passos da premiação até aqui

A entrega do prêmio está marcada para o dia 19 de novembro na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A iniciativa promovida pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que tem como um de seus coordenadores o MPSC, reconhece boas práticas em alfabetização e premia escolas públicas catarinenses.

04/11/2024 Veja Mais

Em julgamento de 17 horas, casal que matou bebê recém-nascida porque ela era filha de outro homem é condenado em Caçador

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e os jurados decidiram condenar os réus por homicídio com quatro qualificadoras e absolver a mulher do crime de ocultação de cadáver, imputando-o somente ao homem. Penas são de 28 e 30 anos de reclusão.

02/11/2024 Veja Mais

Grupo de traficantes de drogas é condenado em Garuva

De acordo com a denúncia, o bando operava o tráfico de drogas em um estabelecimento comercial no Centro da cidade.

01/11/2024 Veja Mais

MPSC promove fiscalização em comunidade terapêutica de Criciúma e verifica inúmeras irregularidades

Visita das equipes da 5ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública aconteceu nesta quarta-feira (30/10). O proprietário do local tem até cinco dias para resolver as irregularidades identificadas.

01/11/2024 Veja Mais

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Criciúma

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no Fórum de Criciúma e atenderá outras nove comarcas.

01/11/2024 Veja Mais

MPSC foi contra e recorreu de revogação da prisão preventiva de homem que, depois de solto, estuprou professora de Pilates em São José

Recurso da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José foi protocolado no dia 10 de outubro - um dia após a decisão judicial que determinou a revogação da prisão preventiva - e aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça

01/11/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP trata de Programa de Integridade e Compliance

Os entrevistados falaram sobre o Programa de Integridade e Compliance, as principais iniciativas de prevenção e alguns casos práticos de aplicação

01/11/2024 Veja Mais

MPSC e Procons alinham com o Floripa Airport e companhias aéreas procedimentos para melhorar o atendimento ao consumidor

Foi a segunda reunião organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de aprimorar a comunicação com os consumidores que utilizam os serviços de transporte aéreo. O encontro contou com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

01/11/2024 Veja Mais

Qualificar para humanizar: MPSC lança programa de fortalecimento de residências inclusivas em Santa Catarina

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC prestará suporte às Promotorias de Justiça interessadas para ações de reordenamento e fortalecimento dos serviços de acolhimento para pessoas com deficiência.

01/11/2024 Veja Mais

MPSC realiza Encontro Estadual de Moralidade Administrativa

Evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

01/11/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC intensifica combate a maus-tratos e abusos a animais

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca tem trabalhado para responsabilizar os agressores e conscientizar a população sobre a importância de proteger os animais.

01/11/2024 Veja Mais

Programa Cultivando Atitudes alcança mais 300 estudantes lageanos

Promotora de Justiça incentivou cada um deles a tomar decisões certas no dia a dia. Ela explicou o papel do Ministério Público de Santa Catarina e falou sobre bullying, respeito ao meio ambiente e vários outros temas do cotidiano. Os alunos receberam kits do programa.

01/11/2024 Veja Mais

MPSC divulga resultado do julgamento dos recursos interpostos em relação às provas orais do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (1º/10) o resultado do julgamento dos recursos referentes à prova oral, última etapa do 44º Concurso de Ingresso na Carreira

01/11/2024 Veja Mais

MPSC ouve pacientes do médico investigado por cometer supostas falhas em procedimentos cirúrgicos estéticos

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital ouviu duas possíveis vítimas, que indicaram outras pacientes que serão ouvidas nos próximos dias.

01/11/2024 Veja Mais

MPSC realiza capacitação sobre Estratégias de Atuação na Área da Cidadania

As palestras abordaram temas relevantes para a atuação na área da cidadania, com enfoque em aspectos práticos que possam impactar diretamente o trabalho nas Promotorias de Justiça.

01/11/2024 Veja Mais

Prêmio MPSC é entregue ao 1º colocado na disciplina de Direitos Humanos do curso de formação de soldados da Polícia Militar

A condecoração foi entregue ao aluno-soldado PM Leonardo Gai durante cerimônia de formatura de 605 novos militares.

20/12/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que uma pequena central hidrelétrica teria feito uma ampliação com base apenas em uma licença ambiental prévia e não na avaliação integrada de bacia hidrográfica, que passou a ser exigida após uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

19/12/2024 Veja Mais

Operação Caronte: Após pedido do MPSC, Município de Criciúma deve retomar a administração da Central de Serviços Funerários

Decisão judicial que atendeu a tutela de urgência, formulada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, definiu, ainda, a suspensão, no âmbito municipal, das atividades das empresas prestadoras dos serviços a partir de 1º de fevereiro de 2025.

19/12/2024 Veja Mais

2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade

O ano ainda não terminou, mas os dados coletados até o mês de novembro dão conta da magnitude do trabalho desenvolvido por membros e servidores do MPSC.

19/12/2024 Veja Mais

Após tratativas extrajudiciais pelo MPSC, Palhoça oferecerá transporte para deficientes visuais realizarem reabilitação em associação

O prazo para a execução do convênio será de 6 de janeiro de 2025 até 6 de janeiro de 2026, beneficiando pessoas com deficiência visual do município da Grande Florianópolis.

19/12/2024 Veja Mais

Balanço 2024: como a Coordenadoria de Comunicação Social conectou o Ministério Público à sociedade e aos membros e servidores

Apenas neste ano, até a primeira semana de dezembro, foram publicados quase 1.400 posts nas redes sociais e 2.700 notícias no portal e na intranet. Já na imprensa fomos mencionados, em média, 2.500 vezes por mês, o que equivale a cerca de duas notícias sobre o MPSC por hora.

19/12/2024 Veja Mais

CIJE inicia projeto-piloto de novo sistema do APOIA

O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos.

19/12/2024 Veja Mais

MPSC e Município de Palhoça buscam a regularização de ocupações na região do Massiambú

A iniciativa visa resolver de forma consensual a situação de mais de 1.400 famílias que residem na localidade. Pretende-se promover a regularização fundiária desses imóveis em consonância com a Lei n. 13.465/2017 (Reurb), assegurando a atenção social do poder público e a proteção ao meio ambiente.

19/12/2024 Veja Mais

Após pedido do MPSC, responsável por divulgação de fotos íntimas de ex-namorada é preso no Sul do Estado

Acusado chegou a criar um grupo no aplicativo WhatsApp, passando-se pela vítima, onde adicionou centenas de pessoas e divulgou fotos e cenas de nudez da mulher.

19/12/2024 Veja Mais

MPSC atenderá em regime de plantão durante o recesso

Recesso acontece entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

19/12/2024 Veja Mais

Atendimento psicanalítico gratuito para vítimas de violência completa um ano em Chapecó

Serviço pioneiro oferecido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca, em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos, já atendeu 65 vítimas diretas e indiretas de crimes violentos.

19/12/2024 Veja Mais

Mulher denunciada pelo MPSC por maus-tratos contra cão é condenada a dois anos e dois meses de prisão em Joinville

A ré empurrou o cachorro de uma ponte na presença dos filhos pequenos. Ela também foi condenada a indenização de R$ 5 mil a ser destinada ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.

19/12/2024 Veja Mais

Operação Tangente: grupo é investigado por corrupção em Navegantes

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em investigação que apura possíveis crimes de corrupção passiva.

18/12/2024 Veja Mais

Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina investiga vereador eleito e ex-candidato a prefeito por abuso de poder econômico em Caxambu do Sul

Eles também são acusados de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral deste ano; eles teriam comprado votos utilizando cédulas falsas.

18/12/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza ações para apurar candidaturas "fictícias" e anular votos nas eleições municipais de 2024 na região da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê

MP Eleitoral identificou que candidatas de diversos partidos não concorreram de fato no pleito, o que indica que se tratava de candidaturas "fictícias".

18/12/2024 Veja Mais

Operação Cortejo: 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó denuncia 10 pessoas por extorsão

Os denunciados são representantes de seis das sete funerárias existentes no município. Eles ameaçaram um empresário para tentar impedi-lo ou dissuadi-lo de abrir um novo estabelecimento do ramo na cidade. A operação, que foi deflagrada em 27 de novembro, teve como objetivo apurar a prática de crimes contra a ordem econômica por empresários do setor funerário.

18/12/2024 Veja Mais

Pela primeira vez, Memorial do MPSC integra Guia de Museus de Santa Catarina

O guia é uma iniciativa da Fundação Catarinense de Cultura e expõe mais de 200 instituições museológicas.

18/12/2024 Veja Mais

Promotorias de Justiça da Comarca de Itapoá firmam acordo com o Município para regularizar quadro de professores na rede municipal de ensino

Como principal objetivo, está a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, atendendo ao Plano Nacional de Educação.

18/12/2024 Veja Mais