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01.11.2024

Podcast Momento MP trata de Programa de Integridade e Compliance

Os entrevistados falaram sobre o Programa de Integridade e Compliance, as principais iniciativas de prevenção e alguns casos práticos de aplicação

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O Programa de Integridade e Compliance do Ministério Público de Santa Catarina foi tema do podcast Momento MP desta semana. Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Coordenadora da Unidade de Gestão de Integridade do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Polli, e, de forma remota, dos Promotores de Justiça Marcos Augusto Brandalise e Gustavo Moretti Staut Nunes. As jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter mediaram o debate.

Para começar, e por se tratar de um tema relativamente novo para as instituições públicas, a Promotora Luciana Pilati Polli explicou os conceitos de integridade e de compliance. "A integridade é um comportamento dos agentes públicos alinhado aos padrões de ética; ou seja, é fazer o que é certo, mesmo quando ninguém estiver olhando. Em resumo, é a consistência entre o que você pensa, diz e faz. Já o compliance é um conjunto estruturado de regras e práticas que uma instituição segue para garantir que está agindo de forma transparente e de acordo com leis, regulamentos e padrões éticos". No Ministério Público catarinense, o Programa de Integridade e Compliance foi instituído em 2020 por meio do Ato n. 298/2021/PGJ. Em 2024, um novo ato ampliou o programa ao criar a Unidade de Gestão e Integridade.


O Programa é voltado a todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPSC. São desenvolvidas ações como a elaboração de Código de Conduta, a realização de treinamentos e a estruturação de canais de denúncia. "Cada organismo deve avaliar os riscos e estabelecer as próprias medidas de mitigação", disse o Promotor de Justiça Marcos Brandalise. O principal objetivo é a prevenção de atos que desrespeitem as normas, sempre buscando a excelência da prestação de serviço aos cidadãos.

O Promotor de Justiça Gustavo Staut completou: "É sobre aprimorar a atuação do ente público no seu dever de fiscalização". Ele reforçou a importância de trabalhar com um olhar não apenas no aspecto reativo, mas também no preventivo. Staut completou a sua participação detalhando as etapas que precederam a celebração de termos de ajustamento de condutas em que dois municípios catarinenses se comprometeram a instituir programas de integridade e compliance no âmbito da administração pública.

Momento MP

O podcast Momento MP é um espaço de divulgação dos resultados e da atuação do Ministério Público de Santa Catarina. Visando a aproximar a sociedade dos temas discutidos, o novo formato de comunicação traz assuntos variados em uma conversa com linguagem simples e objetiva. Os episódios são lançados quinzenalmente e têm duração média de 30 minutos. Para ouvir, basta acessar a Rádio MPSC no Spotify. O programa também tem uma versão em vídeo disponível do YouTube.


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