Foram encontrados 19412 resultado(s).

Justiça confirma condenação de ex-agentes políticos de Canelinha e Brusque

Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.

11/09/2025 Veja Mais

MPSC processa ex-prefeito de Penha por suposta omissão de dados durante oito anos de mandato

Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.

11/09/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Vargem Bonita passe a oferecer transporte escolar para crianças com menos de quatro anos

O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

11/09/2025 Veja Mais

Ferramentas virtuais no contexto jurídico são destaques na sexta aula do Programa de Difusão em IA

Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.

11/09/2025 Veja Mais

Responsáveis por bares em Joinville são condenados por poluição sonora após ação do MPSC

Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas ambientais e às ordens de interdição.

10/09/2025 Veja Mais

"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

10/09/2025 Veja Mais

MPSC sedia seminário internacional sobre proteção de direitos fundamentais

Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia do seminário, haverá vagas para inscrição no local do evento.

10/09/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, empresa do ramo de concursos é condenada por lesão à administração pública de dois municípios do Oeste

Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público

10/09/2025 Veja Mais

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.

10/09/2025 Veja Mais

Artigo do Código Ambiental catarinense questionado pelo MPSC é declarado inconstitucional

Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de percentuais de supressão de vegetação nativa em área urbana.

10/09/2025 Veja Mais

Réu em ação penal do MPSC é condenado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio em Schroeder

O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.

10/09/2025 Veja Mais

Lei municipal de Celso Ramos questionada pelo MPSC é declarada inconstitucional

A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e supremacia do interesse público.

10/09/2025 Veja Mais

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

09/09/2025 Veja Mais

Homem é condenado por homicídio ocorrido em confraternização em Joinville

Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.

09/09/2025 Veja Mais

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero nas eleições.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

07/08/2024 Veja Mais

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

06/08/2024 Veja Mais

Autores de violência contra mulheres em Fraiburgo participaram de grupos reflexivos

Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin. span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255);"

05/08/2024 Veja Mais

Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos

Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

05/08/2024 Veja Mais

Destaques da Semana de 29 de julho a 2 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de julho a 2 de agosto ¿ entre elas: 3° Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha promove discussões de gênero; MPSC lança formulário exclusivo para recebimento de denúncias eleitorais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/08/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança Termômetro da Violência Doméstica

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

02/08/2024 Veja Mais