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MPSC consegue chegar a 100% das escolas e creches de Palhoça

O ano letivo vai começar com uma vitória. Todas as 57 escolas e centros educacionais infantis de Palhoça passaram por vistorias e estão se adequando para melhor atender os alunos.

06/02/2015 Veja Mais

ACAPRA passa a fazer parte do Conselho Gestor do FRBL

A ACAPRA é a nova entidade civil sem fins lucrativos a integrar o Conselho Gestor do Fundo Para Reconstituição de Bens Lesados.

06/02/2015 Veja Mais

Empresa de Porto Belo é punida por danos ambientais

A empresa Auto Fossa Palotina, de Porto Belo, está proibida de exercer suas atividades por danos causados ao meio ambiente.

04/02/2015 Veja Mais

Águas de Chapecó deve regularizar condição de esgoto na cidade

Águas de Chapecó deverá adequar sua política pública de saneamento básico. O MPSC vem solicitando ajustes no saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos.

03/02/2015 Veja Mais

MPSC consegue estender tratamento a idosos em Lages

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a decisão de fornecer fraldas geriátricas a um idoso de Lages fosse estendida a todos os cidadãos do Município que estiverem em situação semelhante, mediante a comprovação de sua condição e necessidade.

03/02/2015 Veja Mais

Concurso para Promotor de Justiça chega à última etapa

A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até o dia 10 de fevereiro.

02/02/2015 Veja Mais

Acordo judicial prevê desocupação amigável de área ocupada pelo MST

Foi decidido de forma amigável, durante audiência judicial, a desocupação de um terreno invadido pelo Movimento dos Sem Terra (MST), localizado às margens da rodovia BR-280 em Canoinhas.

31/03/2015 Veja Mais

Central Rosa receberá denúncias e prestará informações sobre a Lei Maria da Penha

O Poder Judiciário de Santa Catarina lançou ontem (26/3), em Florianópolis, a Central Rosa , órgão responsável pelo fortalecimento da rede de atendimento em busca da dignidade da mulher em situação de violência, que funcionará no âmbito do Tribunal de Justiça.

30/03/2015 Veja Mais

Acusado de estupro é condenado a 40 anos por Tribunal do Júri

Em sessão realizada nesta terça-feira (24/3), em São Bento do Sul, o Tribunal do Júri condenou Cledson de Paula por 40 anos e oito meses de prisão por estupro, homicídio e corrupção de um adolescente. O réu não terá direito de recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

27/03/2015 Veja Mais

Estudantes de Direito realizam prova para vagas de estágio no MPSC

Neste domingo, 29 de março, a partir das 9h, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários.

27/03/2015 Veja Mais

MPSC pede novo Tribunal do Júri para homicídio no trânsito

O Ministério Público de Santa Catarina entrou com recurso contra a condenação do dentista Walter Duart Pereira, julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25/03). O réu foi sentenciado por causar a morte da estudante universitária Mariana Costa Bento na Avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis.

27/03/2015 Veja Mais

TAC garante moradia para família que teve casa interditada

Após uma família em Balneário Barra do Sul, composta por um casal e seis filhos menores de idade, ter a casa interditada por estar em área considerada de risco pela Defesa Civil, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina com o propósito de construir uma nova moradia para a família.

26/03/2015 Veja Mais

Cartórios de Xanxerê voltam a recolher ISSQN por alíquota

Atendendo a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, foi aprovada alteração em lei municipal para garantir o respeito à ordem tributária no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Xanxerê. Antes da alteração, os serviços dos cartórios eram beneficiados com tributação diferenciada.

25/03/2015 Veja Mais

Doe ao FIA e deduza do IR

Os contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) no ato da declaração. Ao contribuir para o fundo, o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa.

25/03/2015 Veja Mais

Movimento Nós Podemos SC define ações para 2015/2016

A Coordenação do Movimento Nós Podemos em Santa Catarina (MNPSC) estabeleceu, na tarde desta quarta-feira (18/03), estratégias de ações para 2015 e 2016. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

24/03/2015 Veja Mais

GAECO participa de operação contra corrupção no sistema prisional

O GAECO de Joinville participou, em conjunto com o DEIC, do cumprimento de 39 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão.

24/03/2015 Veja Mais

Ex-Delegada Regional é condenada por corrupção e estelionato

A ex-Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul Ângela Teresa Bork Roesler foi condenada pela prática, em continuidade delitiva, de trinta e três crimes de peculato e pela participação em um crime de estelionato.

24/03/2015 Veja Mais

Fórum de Combate aos Agrotóxicos discute regimento interno

Representantes dos órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas se reúnem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis, nesta terça-feira (24/3)

24/03/2015 Veja Mais

Justiça obriga Rodeio a abrir turmas nos períodos matutino e noturno

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina para decretar que o Estado disponibilize turmas no período matutino e noturno para alunos do 1º ano do Ensino Médio na Escola de Educação Básica Osvaldo Cruz, única que oferece Ensino Médio no município de Rodeio.

24/03/2015 Veja Mais

Alcance especial mostra como anda Operação Leite Adulterado

Seis meses depois da Operação Leite Adulterado, o programa Alcance mostra os impactos do desmonte do crime organizado contra a produção de leite e derivados no Oeste de Santa Catarina. Assista.

20/03/2015 Veja Mais