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MPSC e Município de Camboriú firmam acordo judicial para manter serviços de saúde na Fundação Hospitalar

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100 mil habitantes.

12/03/2025 Veja Mais

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.

12/03/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra autor de ameaças de morte por uma rede social

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias desta comarca.

11/03/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: GEDCLIMA promove seminário sobre mudanças climáticas e debate prevenção dos municípios para situações de desastres

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

11/03/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

11/03/2025 Veja Mais

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver.

11/03/2025 Veja Mais

MPSC participa da nona edição do Enastic MP

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme André Pacheco Zattar, participará do painel "Dados como motor da tomada de decisão e inovação".

11/03/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de 22 anos para acusado de tentativa de latrocínio em Gaspar

Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.

11/03/2025 Veja Mais

Após atuação do MPSC, Lacerdópolis amplia política de desenvolvimento e controle urbanístico

No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral de Atuação da Instituição e o arquivamento do inquérito civil obteve a chancela da 3ª Turma Revisora.

11/03/2025 Veja Mais

MPSC participa do 1° Encontro com o Sistema de Justiça Catarinense para fortalecer ações em defesa da população em situação de rua

A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.

11/03/2025 Veja Mais

MPSC denuncia empresário suspeito de adulterar produtos e descumprir interdição imposta pela Vigilância Sanitária municipal em Chapecó

A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.

11/03/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Balneário Camboriú se compromete a apresentar plano para garantir ampliação da capacidade de atendimento a autistas

Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.

10/03/2025 Veja Mais

GEDCLIMA promove segunda edição de seminário sobre mudanças climáticas

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa Civil estar bem estruturada, atuando não só na resposta como também na prevenção dos desastres, por isso o MPSC convida especialmente os Prefeitos e representantes das Defesas Civis dos municípios.

10/03/2025 Veja Mais

Escola Restaurativa: Profissionais da educação de sete municípios do Extremo Oeste recebem capacitação sobre círculos de construção de paz

A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São Miguel do Oeste, Descanso, Bandeirante, Barra Bonita, Paraíso e Belmonte.

10/03/2025 Veja Mais

Integrante de facção que matou e decapitou desafeto com a ajuda do irmão adolescente é condenado a mais de 27 anos de prisão em Herval d'Oeste

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção de menor.

10/03/2025 Veja Mais

Chefe do MPSC pede apoio do Fórum Parlamentar Catarinense para reverter suspensão da parceria entre PRF e GAECO

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá levar o assunto à bancada federal.

10/03/2025 Veja Mais

MPSC realiza oficina do programa TEAR em São Francisco do Sul

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações tradicionais, migrantes e pessoas em situação de rua.

10/03/2025 Veja Mais

MPSC firma acordo de R$1,3 milhão com empresa responsável pela contratação de transportadora para entrega de ácido sulfônico

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações financeiras para ONGs de proteção animal.

10/03/2025 Veja Mais

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.

10/03/2025 Veja Mais

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

10/03/2025 Veja Mais