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Com investimento de R$ 3,38 milhões, FRBL viabiliza estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina

Além de contemplar o projeto do Instituto de Meio Ambiente para ampliação da rede estadual de monitoramento do ar em mais seis unidades pelo Estado, durante a 103ª Reunião Ordinária o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, investiu mais de R$ 600 mil na instalação de parques infantis em escolas de São Bento do Sul, que também poderão ser usados pela população nos finais de semana.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por abusar sexualmente das duas sobrinhas na Comarca de Guaramirim

Conforme consta na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, o réu teria praticado os crimes nos períodos em que ficava sozinho com as vítimas.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC reúne Município de Florianópolis e comerciantes para tratar da situação dos açougues do Mercado Público

Os dois estabelecimentos localizados no ponto turístico são alvo de investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e têm até o dia 14 de março para sanar problemas relacionados a normas sanitárias de higiene, considerados urgentes pelo Serviço de Inspeção Municipal. Questões estruturais como a falta de temperatura adequada ao ambiente também foram debatidas.

12/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC sedia a 142° Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União

Evento ocorrerá um dia após a posse do Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, que foi eleito para exercer a presidência do CNCGMPEU durante um ano.

12/02/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Tribunal de Justiça reverte sentença e condena ex-servidores da FELEJ e empresários por improbidade administrativa em Joinville

Os fatos ocorreram em 2008, quando o então presidente e o gerente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville na época alteraram um contrato de compra de bolas e redes de futsal para beneficiar financeiramente a empresa contratada, que não entregou a mercadoria.

11/02/2025 Veja Mais

Servidora de Guatambu é presa em flagrante por falso testemunho

A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (11/2), durante a instrução de um procedimento investigatório criminal instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó para apurar o uso de atestado médico falso.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homens que teriam aplicado golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Trio foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. MP pede, ainda, pagamento de indenização superior a R$ 5 milhões às vítimas.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC avalia indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Promotoria de Justiça recebeu informações sobre o serviço alimentar ofertado em dois centros de educação infantil.

11/02/2025 Veja Mais

No Extremo Oeste, idoso é condenado por exploração sexual de adolescente

Ele oferecia dinheiro a uma adolescente de 14 anos em troca de favores sexuais.

11/02/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Caçador condena mulher a mais de 25 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo as investigações, a vítima foi espancada até a morte. O crime foi motivado por uma dívida de drogas e o corpo foi descartado em um bueiro. Os jurados reconheceram o motivo torpe e o meio cruel como qualificadoras.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC promove webinário sobre o novo sistema do programa APOIA

O evento online, voltado para Conselheiros (as) Tutelares, está marcado para o próximo dia 17 de fevereiro às 14 horas. O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem o objetivo de mobilizar instituições de ensino, Conselhos Tutelares e a sociedade para garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC sedia simpósio para celebrar o Dia Estadual da Mulher Policial Militar

A data especial, comemorada em Santa Catarina em 10 de fevereiro, foi instituída pela Lei nº 16.546, de dezembro de 2014, e remete à criação do primeiro Pelotão da Polícia Militar Feminina, em 1983, um marco na inclusão das mulheres na corporação.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais nesta sexta-feira

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina atua na área criminal

Promotores de Justiça em todo o Estado trabalham ativamente para a redução da criminalidade.

10/02/2025 Veja Mais

Em Chapecó, homem que tentou matar dois policiais a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 5 mil às vítimas a título de danos morais. O crime ocorreu em setembro de 2023 no bairro Alvorada.

10/02/2025 Veja Mais

Professor suspeito de ameaçar alunos e colegas de trabalho em Alfredo Wagner seguirá afastado das funções a pedido do MPSC

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O professor permanecerá afastado pelo menos até realizar uma perícia médica oficial para saber se tem ou não condições de exercer as funções. O processo está em segredo de justiça por envolver crianças e adolescentes.

10/02/2025 Veja Mais

Acusados de roubo de carga de vinhos em Garuva são condenados em ação penal ajuizada pelo MPSC

Cada integrante do trio que cometeu o crime em março de 2024 no Norte catarinense foi condenado a mais de nove anos de reclusão. No total, foram roubadas 1.656 garrafas de vinho, avaliadas em mais de R$ 42 mil.

10/02/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação Last Bid com o objetivo de desarticular grupo criminoso que aplicava o golpe do leilão de veículos

A operação, deflagrada na manhã de hoje pelo GAECO catarinense, cumpriu quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo/SP, Guarujá/SP, São Vicente/SP, Praia Grande/SP e Mogi das Cruzes/SP. Decisão ainda determina o bloqueio de bens, ativos financeiros e criptoativos dos investigados até o limite de R$ 299 mil, valor correspondente ao prejuízo causado às vítimas.

10/02/2025 Veja Mais

Réu é condenado pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio em posto de combustíveis

Julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e dois Promotores de Justiça conduziram a acusação. Jurados reconheceram o recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadora e o réu foi condenado a 12 anos de prisão.

07/02/2025 Veja Mais