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Celesc é condenada a realizar melhorias no fornecimento de energia em Garopaba e indenizar consumidores

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.

17/01/2025 Veja Mais

MPSC recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais para escolas de São José do Cedro até o início do ano letivo

O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.

17/01/2025 Veja Mais

Homens conhecidos por promoverem o comércio de drogas no Meio-Oeste são condenados em ação penal do MPSC

A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está foragido. A ação cita outros réus, que ainda serão julgados.

17/01/2025 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina denuncia homem preso em flagrante transportando maconha e cometendo crimes de trânsito em Lages

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita o tráfico de drogas, a desobediência a ordem legal e a direção perigosa e sem permissão.

17/01/2025 Veja Mais

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou vizinho por causa de som alto em Gaspar

Julgamento ocorreu nove meses após o crime e condenação foi baseada na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

17/01/2025 Veja Mais

Suspenso atendimento presencial no edifício Campos Salles do MPSC e no Fórum Central em Florianópolis

O atendimento ao público será feito de forma virtual, pelos telefones e e-mails das respectivas Promotorias de Justiça.

17/01/2025 Veja Mais

MPSC dá continuidade a investigação sobre suposta negligência médica em Três Barras

Em despacho emitido em 15 de janeiro na Notícia de Fato n. 01.2024.00040750-5, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas solicitou cópia do inquérito policial e os resultados da biópsia e exames realizados para identificar a causa das complicações na saúde da criança, após a suposta administração incorreta de um medicamento. As averiguações são da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas e começaram em 10 de setembro de 2024, com a instauração do procedimento administrativo.

16/01/2025 Veja Mais

MPSC suspende atendimento presencial em comarcas atingidas pelas fortes chuvas

Os prazos fixados no âmbito da Instituição também foram suspensos.

16/01/2025 Veja Mais

Atualização Operação Lance Final: MPSC recebe mais de 60 denúncias

As vítimas procuraram a Promotoria de Justiça, nesta quinta-feira (16/01), relatando e detalhando os crimes cometidos por uma digital influencer e seus associados.

16/01/2025 Veja Mais

Prefeito e vice de Belmonte são alvo de ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral

A acusação envolve a suposta prática de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.

16/01/2025 Veja Mais

GAECO deflagra 2ª fase da Operação "Patris Dolus"

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Concórdia.

15/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas e armas no ambiente virtual

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/01), cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na região da Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a comercialização de entorpecentes e armamentos por meio de plataformas virtuais.

15/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO prende homem investigado por participar em ataques realizados em Florianópolis em 2024

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Grande Florianópolis, com o objetivo de apurar a participação em fatos relacionados aos ataques desencadeados na região, no final do ano passado.

15/01/2025 Veja Mais

MPSC inaugura exposição fotográfica "Olhares do Ministério Público" nesta quarta-feira

As 14 imagens vencedoras do concurso de mesmo nome serão exibidas no foyer do auditório na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

15/01/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Fraiburgo condena homem que atacou ex-companheira com facão

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

15/01/2025 Veja Mais

Réu que pagou por sexo com adolescente de 13 anos em São José tem pena majorada em segundo grau

MPSC apelou da decisão de primeiro grau e condenado por estupro de vulnerável teve a pena aumentada de oito anos em regime semiaberto para nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Outro réu no processo, condenado a 22 anos e oito meses de reclusão por três estupros de vulnerável e por armazenar pornografia infantil, teve a pena mantida.

15/01/2025 Veja Mais

MPSC atuou em 996 sessões do Tribunal do Júri em 2024 e percentual foi de 74,69% de réus condenados

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

15/01/2025 Veja Mais

Sob Encomenda: Acusados de tráfico de drogas e associação criminosa são condenados em Joinville

Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano. As penas variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos de reclusão em regime fechado.

15/01/2025 Veja Mais

Casal é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças no Meio-Oeste

Mãe e padrasto foram sentenciados a 83 e 82 anos de reclusão, respectivamente, por estuprar vulneráveis, praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos, mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas e produzir cenas de sexo explícito envolvendo crianças.

14/01/2025 Veja Mais