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Por recomendação do MPSC, servidor é exonerado por apresentar diploma falso

O pedido foi acatado imediatamente pelo Presidente da Câmara de Vereadores. O servidor poderá responder criminalmente por uso de documento falso.

05/09/2019 Veja Mais

Doações para campanha AME Jonatas devem ser feitas somente via conta judicial

Promotora de Justiça alerta para a maneira correta de doar, a fim de que recursos sejam efetivamente utilizados para tratamento médico da criança com doença degenerativa. Pais são investigados por apropriação indébita.

05/09/2019 Veja Mais

Grupo SC Acessível vistoria Prefeitura e Pró-Cidadão de Biguaçu e constata irregularidades

A vistoria teve como objetivo verificar se os requisitos de acessibilidade estão sendo cumpridos nos locais.

04/09/2019 Veja Mais

Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa

Na época, o chefe do Executivo era Secretário de Obras e, com o Prefeito, dispensou licitação para a construção de sede do Corpo de Bombeiros.

04/09/2019 Veja Mais

PMSC Cidadão inicia como projeto piloto no Sul do Estado

O projeto, que facilitará o acesso à segurança, foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo MPSC.

03/09/2019 Veja Mais

Setembro Amarelo no MPSC: evento tem foco na valorização da vida

Será nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, em Florianópolis, o encontro que debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho.

03/09/2019 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Ituporanga lançam projeto "Ministério Público na sua cidade"

A partir de setembro, em toda primeira quarta-feira do mês, os Promotores de Justiça de Ituporanga irão sair do município-sede e prestar atendimento diretamente ao público nas outras cidades da comarca.

03/09/2019 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Secretária de Saúde de Caçador e de seu companheiro

Ex-Prefeito, que teria sido conivente com atos de improbidade praticados entre 2013 e 2014, também foi atingido pela medida judicial requerida pelo MPSC. O valor dos bloqueios soma quase R$ 3,4 milhões.

03/09/2019 Veja Mais

Após ação do MPSC, Estado abrirá leitos para internação psiquiátrica infantojuvenil em Lages

Somente depois de ter mais de R$ 1,7 milhão bloqueado por determinação judicial, Estado inicia cumprimento de sentença e firma convênio para oferecimento do serviço.

02/09/2019 Veja Mais

MPSC denuncia advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Araquari

Elas falsificaram quatro "termos de quitação" e um "recibo" relativos a uma dívida de pensão alimentícia.

02/09/2019 Veja Mais

Ponte Serrada firma TAC com o MPSC para elaboração de plano diretor

Município tem prazo de 60 dias para início dos trabalhos e apresentação de cronograma de atividades.

02/09/2019 Veja Mais

Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados

A decisão liminar veio após ação ajuizada pelo MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa em licitação para a locação de veículo.

02/09/2019 Veja Mais

Políticas públicas, justiça restaurativa e saúde mental são discutidas em evento da infância e juventude

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

31/10/2019 Veja Mais

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

31/10/2019 Veja Mais

Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo

A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais

30/10/2019 Veja Mais

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

30/10/2019 Veja Mais

Reestruturação e fortalecimentos dos PROCONs municipais em pauta no MPSC

Apenas 99 municípios catarinenses possuem o órgão de defesa dos direitos do consumidor. Ministério Público e PROCON estadual defendem estrutura mais abrangente a disposição da sociedade.

29/10/2019 Veja Mais

Em live, MPSC faz balanço e explica próximas etapas das eleições do Conselho Tutelar

A intenção da transmissão ao vivo foi discutir os desdobramentos e realizar uma avaliação do processo de escolha unificado, que ocorreu no dia 6 de outubro, além de orientar os municípios sobre as eleições suplementares.

29/10/2019 Veja Mais

Bullying na escola: um tema que ainda precisa ser debatido

O Dia Mundial de Combate ao Bullying foi no último dia 20, porém o tema ainda está em pauta, principalmente nas escolas. Veja mais sobre a atuação do MPSC e entenda melhor o fenômeno.

25/10/2019 Veja Mais

Encontro em Florianópolis debate meio ambiente. Votação dos temas prioritários segue até 31/10

Último encontro regional que discutiu o Plano Geral de Atuação para 2020-2021 ocorreu na sexta-feira (25/10). Sociedade, Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também podem opinar por meio de formulário on-line. Temas continuam em votação até 31 de outubro.

25/10/2019 Veja Mais