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Motorista de aplicativo suspeito de estupros e roubos é preso preventivamente em São José

Crimes teriam sido cometidos usando nome falso no cadastro do aplicativo. O Ministério Público já ajuizou ações penais contra o motorista por um estupro consumado e um estupro tentado em São José e dois roubos de aparelhos celulares em Florianópolis

08/03/2024 Veja Mais

Capacitação de fiscais de contrato em Brusque conta com participação do MPSC

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da Promotoria Regional da Moralidade Administrativa de Xanxerê, foi um dos convidados para a abertura da capacitação. Ele falou sobre a fiscalização, o desempenho da função do servidor na função de fiscal de contratos e o auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no aperfeiçoamento da atividade.

08/03/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue

Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados.

07/03/2024 Veja Mais

MPSC instala duas novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça e amplia atuação no município

No ato de instalação da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça - que vão ampliar de forma significativa o atendimento da população em diversas áreas -, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçou o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a defesa dos interesses da sociedade.

07/03/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Garuva requer que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil da Comarca

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. A ação pede adequações em180 dias.

07/03/2024 Veja Mais

A pedido do MPSC, dois suspeitos de matar menina em Indaial são presos e medidas de proteção ao irmão da vítima estão sendo adotadas

Os suspeitos teriam agredido até a morte e depois enterrado o corpo para esconder o suposto crime.

07/03/2024 Veja Mais

Homem é condenado a nove meses de reclusão e pagamento de indenização por perseguir ex-companheira em Orleans

Réu enviava mensagens com ameaças, criou dezenas de perfis falsos com o nome da vítima e tentou invadir suas redes sociais por não aceitar o fim do relacionamento, configurando o crime também conhecido como "stalking".

06/03/2024 Veja Mais

MPSC participa do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário

Organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), evento conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nas discussões acerca de um dos maiores desafios na área do meio ambiente: o saneamento básico.

06/03/2024 Veja Mais

Novo episódio do podcast "Momento MP" aborda atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da mulher

Convidadas conversaram sobre ações importantes em defesa das mulheres e sobre desafios e avanços nas trajetórias profissionais no MP.

06/03/2024 Veja Mais

MPSC e Governo do Estado renovam convênio para o funcionamento do GAECO em Santa Catarina

O documento, tradicionalmente firmado pelos chefes das instituições parceiras e pelo Chefe do Ministério Público, desta vez, de forma inédita, foi assinado pelo Governador do Estado, entusiasta do trabalho integrado entre os entes responsáveis pela segurança pública em Santa Catarina. O ato de renovação da parceria aconteceu nesta quarta-feira (6/3), na sede do MPSC.

06/03/2024 Veja Mais

MPSC recebe terreno e projeta sede própria em Criciúma

Lei sancionada pelo prefeito de Criciúma doou terreno ao Ministério Público que planeja construir sua sede própria para melhor atender as demandas da sociedade.

06/03/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC instala novas Promotorias de Justiça na Comarca de Palhoça

A solenidade de instalação das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça será nesta quinta-feira (07/03), às 10 horas. Com os novos órgãos de execução o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça o atendimento às demandas da população em diversas áreas.

06/03/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri de Santo Amaro da Imperatriz condena a 15 anos de reclusão homem que tentou matar mulher ateando fogo em seu corpo

Após manter relações sexuais com a vítima, em encontro agendado por meio de site de acompanhantes, Aldo Henrique Gervásio Lessi e seu comparsa levaram-na para local isolado onde a agrediram violentamente e tentaram queimá-la usando álcool etílico como combustível.

06/03/2024 Veja Mais

Réus que mataram integrante de facção rival em Monte Carlo são condenados pelo Tribunal do Júri

Teses do MPSC foram acolhidas integralmente, e cada um dos réus foi sentenciado a 21 anos de reclusão pelo crime de homicídio com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa). Eles não poderão recorrer em liberdade.

06/03/2024 Veja Mais

Operação Maserati II: Mais 81 réus são condenados por organização criminosa

As penas variam de cinco a 35 anos de reclusão. A Operação Maserati II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em fevereiro de 2023, teve como objetivo combater uma organização criminosa voltada à prática de tráfico de drogas, crimes patrimoniais e lavagem de dinheiro.

06/03/2024 Veja Mais

Balneário Camboriú deve contratar mais agentes de endemias para combate ao Aedes aegypti

Liminar atende a uma ação civil do MPSC para que o Município se adeque às diretrizes de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. A Justiça deu prazo de 15 dias, contados a partir de 19 de março, para que a gestão pública de Balneário Camboriú contrate os agentes.

05/03/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC inauguram nova sede em Criciúma

Objetivo do espaço é atender o crescente volume de demandas sociais dirigidas ao Ministério Público

05/03/2024 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça participa do lançamento do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina - Comac 2024

Com o tema "Governança rumo ao futuro das cidades", o maior evento municipalista do Sul do Brasil reunirá gestores municipais, servidores, empresários e especialistas no Expocentro de Balneário Camboriú, no período de 3 a 5 de abril.

05/03/2024 Veja Mais

Blumenau fomenta paz escolar com Projeto Escola Restaurativa

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio à 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, levou para a Escola Básica Municipal Vidal Ramos as rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 800 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de paz.

05/03/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Bom Jardim da Serra adote medidas para acabar com esgoto a céu aberto que vai para o rio Pelotas

Esgoto fica em um loteamento próximo ao Centro da cidade. Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente deu prazo de 30 dias para que Prefeito e Secretário de Obras se manifestem.

05/03/2024 Veja Mais