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MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva

Governo do Estado apresentou ação emergencial que conta com recursos disponibilizados pelo Ministério Público, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Executivo.

29/11/2023 Veja Mais

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11 em evento sobre o tema.

29/11/2023 Veja Mais

Ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba são condenados pela prática de rachadinha

Um dos réus, que atualmente é prefeito do Município, teve a perda do cargo público decretada. A sentença penal atende a uma denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste.

26/07/2023 Veja Mais

MPSC e Estado de SC encaminham solução para pontes de Florianópolis

Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente

26/07/2023 Veja Mais

Casal que espancou jovem de 21 anos até a morte após briga em bar é condenado em Florianópolis

Após espancar, junto com outras pessoas, a vítima até deixá-la inconsciente, o casal passou com o carro sobre ela, que ainda foi socorrida e levada ao hospital, mas faleceu um mês e cinco dias depois em função dos ferimentos. Penas foram de 13 anos e 4 meses de reclusão para a mulher e de 18 anos para o homem.

26/07/2023 Veja Mais

MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam protocolo de ações conjuntas para enfrentamento do racismo

O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial

25/07/2023 Veja Mais

MPSC incentiva campanha nacional "Todas as vítimas têm algo em comum: direitos"

Ação promove o reconhecimento das vítimas, seu acolhimento, respeito e proteção. Em Santa Catarina, o Ministério Público estadual coordena o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) desde fevereiro de 2022 e integra o movimento nacional.

25/07/2023 Veja Mais

Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe nove ambulâncias adquiridas com recursos do FRBL

As nove ambulâncias, mais 12 viaturas destinadas ao SAMU e adquiridas com verbas obtidas pela bancada catarinense no Congresso Nacional, foram entregues pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (24/7). O FRBL é um fundo gerido por um Conselho Gestor presidido pelo MPSC e que financia projetos de interesse da sociedade

24/07/2023 Veja Mais

Em Chapecó, réu que contratou matador de aluguel para assassinar homem é condenado a mais de 14 anos de reclusão

Durante a tentativa de homicídio, o executor errou todos os quatro disparos que fez contra a vítima e atingiu um bebê de sete meses com um tiro no peito. O crime foi praticado em 2021 no bairro Seminário.

24/07/2023 Veja Mais

CyberGAECO do MPSC, Ministério da Justiça e Polícia Civil do Estado do Piauí deflagram "Operação Pessinus"

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo.Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ).

21/07/2023 Veja Mais

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

21/07/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitiva do Comseg Escolar para conhecer ações de segurança em escolas de Medellín

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, integra a comitiva que embarca para a Colômbia neste domingo (23/07). Na ocasião, representantes do Comseg Escolar terão a oportunidade de conhecer os planos estratégicos implantados pelo município de Medellín para prevenir e reduzir a violência nas escolas.

21/07/2023 Veja Mais

Nos 33 anos da Polícia Militar Ambiental, MPSC entrega equipamentos e recebe homenagem

Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição para a pistola Beretta, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, recebeu a Medalha Raulino Reitz da Polícia Militar Ambiental

21/07/2023 Veja Mais

Homem é condenado a 47 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra duas meninas no Meio-Oeste

Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a pedido da mãe de uma delas. O caso veio à tona quando uma das meninas começou a apresentar comportamento depressivo na escola.

21/07/2023 Veja Mais

Caçador: Integrante de organização criminosa é condenado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Crime foi motivado pelo fato de a vítima ter migrado para outra facção. Corpo foi esquartejado e escondido pela mata para dificultar a localização e a identificação.

21/07/2023 Veja Mais

Shopping Center Itaguaçu se compromete com MPSC a promover melhorias na acessibilidade

Visando corrigir condições de acesso e viabilizar a adequada utilização do ambiente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foi firmado um termo de ajustamento de conduta entre o MPSC e o estabelecimento de São José para a tomada das providências necessárias

21/07/2023 Veja Mais

MPSC prestigia instalação de Vara Criminal em Imbituba e reforça importância de fortalecimento do sistema de justiça

Representando o MPSC, o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, que é o coordenador em exercício neste mês de julho das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba e que responde pela 2ª Promotoria de Justiça, esteve presente na solenidade de inauguração e destacou a relevância da implantação.

21/07/2023 Veja Mais

Meio-Oeste: Homem que estuprou e engravidou a enteada é condenado a 19 anos de reclusão

Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos, porém, não pararam e ela resolveu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de que precisava para retomar a vida e denunciar o réu.

21/07/2023 Veja Mais

Curitibanos: Réus que participaram da morte de desafeto e ameaçaram testemunhas são condenados a pedido do MPSC

O crime foi motivado por retaliação, por conta de uma tentativa de homicídio praticada anteriormente pela vítima. Algumas circunstâncias acabaram abrandando as penas, como a participação de menor importância de um dos réus e a própria tentativa de homicídio sofrida pelo outro. Ambos foram submetidos ao Tribunal do Júri, mas não assistiram aos depoimentos prestados por testemunhas coagidas.

21/07/2023 Veja Mais

MPSC denuncia seis pessoas por homicídio culposo após a morte de um jovem durante Festa da Etnias em Mafra

Uma pessoa morreu afogada após cair no Rio da Lança, no Centro de Mafra, durante a Festa das Etnias, em 2019. O crime ocorreu, de acordo com a denúncia do MPSC, porque Município e organizadores do evento negligenciaram a segurança da festa quanto ao risco de queda de pessoas no rio.

21/07/2023 Veja Mais