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Acusados de roubo e extorsão são condenados em Itapoá

O crime aconteceu em maio deste ano. Os réus amarram as vítimas, obrigaram-nas a fazer uma transferência por Pix e ainda roubaram bens que somam mais de R$ 180 mil. As penas para cada um são de 20 anos e 17 anos de reclusão.

06/11/2023 Veja Mais

Operação 60 Segundos: 24 denunciados pelo MPSC são condenados em Blumenau

O grupo atuava em 11 cidades do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis no furto, receptação e adulteração de caminhonetes com alto valor de mercado. Os criminosos agiam desde 2020 e eram alvos de uma investigação criminal instaurada pela 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, que deu origem à Operação 60 Segundos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

06/11/2023 Veja Mais

Siga o canal do Ministério Público de Santa Catarina no WhatsApp

Agora é mais simples receber as principais notícias do MPSC em um só lugar, na palma da mão, por meio do mais novo canal de divulgação.

06/11/2023 Veja Mais

Laguna acessível: acordo entre MPSC e Município garante adequação em seis unidades de saúde

Após diagnósticos que constataram falta de acessibilidade, Município tem 180 dias para iniciar obras de adequação. O descumprimento de prazos e ações prevê multa mensal por unidade irregular.

06/11/2023 Veja Mais

Em Itapiranga, condenado que mentiu para o Juízo para passar férias em Balneário Camboriú tem regime de cumprimento de pena agravado

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer "terapia complementar" no litoral catarinense. Sem comprovar que tenha comparecido a qualquer terapia, agora teve o regime da pena regredido para semiaberto.

06/11/2023 Veja Mais

Sentença mantém liminar para que Município de Joinville e Estado de Santa Catarina prestem atendimento em pneumologia

Os atendimentos na especialidade médica, objeto da ação judicial, são relacionados às pessoas cadastradas na fila de espera na saúde pública da região Nordeste catarinense e do Vale do Itapocu. Após ajuizamento de ação civil pública pela Promotora de Justiça designada, a 2ª Vara da Fazenda concedeu liminar que vem sendo cumprida pelo Município desde dezembro de 2022.

03/11/2023 Veja Mais

Adolescente é internado provisoriamente por requisição do MPSC em Balneário Piçarras

A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras também requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de celulares e computadores do adolescente. Apurações indicam que ele fez gestos de ameaça a alunos e professores de uma creche local. A internação ocorreu na última quarta-feira (1º/11).

03/11/2023 Veja Mais

Como sustentou MPSC, normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina são declaradas inconstitucionais

O Órgão Especial do TJSC declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração ambiental e limitar a atribuição dos agentes fiscais para tomar medidas preventivas

03/11/2023 Veja Mais

MPSC pede esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí sobre caso envolvendo pessoas em situação de rua

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas em situação de rua para fora da cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também requer informações sobre políticas públicas adotadas para essa população no município.

03/11/2023 Veja Mais

Homens que mataram integrante de facção criminosa rival com mais de 60 tiros são condenados em Itapoá

Homicídio ocorreu após um desentendimento entre membros das duas organizações criminosas. Réus foram condenados a 14 anos e 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado

03/11/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para instalação de mais um Conselho Tutelar em Florianópolis

Município não atende resolução do CONANDA que determina um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes

03/11/2023 Veja Mais

Homem que abusava sexualmente da neta na Comarca de Anita Garibaldi é condenado a 50 anos de prisão

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

03/11/2023 Veja Mais

Veja como a atuação do MPSC impacta na vida das mulheres em Florianópolis

Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a população em uma pauta de saúde pública.

03/11/2023 Veja Mais

MPSC agradece ao ex-Procurador Regional Eleitoral o empenho pelo fortalecimento das relações institucionais

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

03/11/2023 Veja Mais

Após parecer técnico do MPSC e interdição judicial, contêineres da Penitenciária de Florianópolis são desativados

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação suficientes. Desde 2015 o MPSC questiona na Justiça o uso de contêineres como celas.

03/11/2023 Veja Mais

Financiamento do FRBL viabiliza obra artística na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e apreciador dos gibis.

03/11/2023 Veja Mais

MPSC oferece representação contra adolescente por ato infracional e denuncia homem por roubo e corrupção de menor em Garuva

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

01/11/2023 Veja Mais

Pai e filho firmam acordo com MPSC e terão que pagar multa e serviços à comunidade pelos crimes de inserção de dados falsos e peculato em Três Barras

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo consignado.

01/11/2023 Veja Mais

Município de Garuva atende a recomendação do MPSC e afasta conselheiro tutelar pelo suposto uso de documento falso

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

01/11/2023 Veja Mais

MPSC e TCE fortalecem integração para compartilhamento de informações e dados

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

01/11/2023 Veja Mais