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TAC para adequar atendimento médico em presídio de Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de adequar a assistência na área da saúde aos detentos do Presídio Regional de Joinville.

19/03/2013 Veja Mais

Concurso do MPSC: relação dos candidatos por sala

O MPSC informa que já está disponível no portal da instituição a distribuição dos candidatos por sala para a primeira prova do 38º concurso para Promotor de Justiça. Veja aqui! .

19/03/2013 Veja Mais

MPSC intensifica combate à sonegação no Estado

A atuação do MPSC produziu reflexos na arrecadação do Estado em 2012: o recolhimento resultante da intervenção do MPSC aumentou 124% e o parcelamento da dívida cresceu 262%.

18/03/2013 Veja Mais

Ex-Diretores da IOESC condenados em segundo grau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça a condenação de três ex-diretores da Imprensa Oficial do Estado (IOESC) e um empresário ao pagamento de multa por ato de improbidade administrativa.

15/03/2013 Veja Mais

Liminar determina que Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creche

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças de zero a seis anos de idade cujos pais postularem a matrícula.

17/09/2015 Veja Mais

Acompanhe o evento sobre doenças mentais pelo Twitter do MPSC

O encontro, com entrada gratuita, será das 13h30 às 17h30, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e contará com cobertura online pelo twitter do MPSC.

17/09/2015 Veja Mais

MPs do Sul do país discutem nesta sexta práticas comuns no combate ao uso irregular de agrotóxico

Programa do MPSC, desenvolvido com outros órgãos, já reduziu em 13 pontos percentuais o índice de desconformidade de resíduos agrotóxicos em alimentos: de 34,4% para 21,5.

17/09/2015 Veja Mais

Nomear parente para cargo político também pode configurar nepotismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda o nepotismo, também pode ser aplicada a ocupantes de cargos políticos.

16/09/2015 Veja Mais

GAECO de Lages prende empresário por sonegação em Otacílio Costa

Na tarde desta quarta-feira (16/9), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages, cumpriu mandado de prisão de um empresário do setor madeireiro na Comarca de Otacílio Costa.

16/09/2015 Veja Mais

Dionísio Cerqueira tem segunda Promotoria de Justiça

Com a instalação da nova unidade, houve redistribuição das áreas de atuação das Promotorias de Justiça a fim de aprimorar a atuação do Ministério Público na região

16/09/2015 Veja Mais

Justiça aumenta pena de autor da "Chacina da Penha" para 109 anos

Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como "Liquinha", teve a pena aumentada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 97 anos e seis meses para 109 anos e seis meses.

16/09/2015 Veja Mais

Casan é autuada por irregularidades na captação e no tratamento de água na Grande Florianópolis

Inspeção sanitária realizada em conjunto pelo MPSC e Vigilâncias Sanitárias na região da Grande Florianópolis aponta irregularidades no sistema de captação e tratamento de água.

15/09/2015 Veja Mais

Mantida decisão que determina atendimento especializado a gestantes de alto risco

Isso significa que o Estado de Santa Catarina é obrigado a oferecer atendimento especializado em hospital de referência para gestantes de alto risco. Trata-se de um direito individual do qual o cidadão não pode, nem deve abrir mão.

15/09/2015 Veja Mais

Claro Celular não pode cobrar por serviço que não for expressamente contratado

A empresa Claro deve parar, imediatamente, de enviar torpedos e mensagens para efetivar a contratação de serviços sem que o cliente tenha solicitado.

15/09/2015 Veja Mais

Município deverá controlar frequência de servidores da saúde a pedido do MPSC

O MPSC obteve decisão favorável do TJSC para que médicos e dentistas que atuam na saúde pública comprovem as horas trabalhas por meio de um sistema eficaz de controle de frequência.

14/09/2015 Veja Mais

"Saúde Fiscal": 253 prefeituras já aderiram ao programa

A Prefeitura de Tijucas aderiu ao Programa Saúde Fiscal do MPSC, que visa o combate a sonegação fiscal. Ao todo, mais de 250 prefeituras participam do projeto.

14/09/2015 Veja Mais

MPSC promove debate sobre causas e tratamentos para doenças mentais

Com o objetivo de discutir o preconceito que existe quando se fala em doenças mentais, o MPSC apoia a campanha "Setembro Amarelo", e promove o evento Doenças Mentais: Falar para Prevenir, Conhecer para Tratar.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública em Barra Velha para discutir educação

Na próxima terça-feira, dia 15 de setembro, todos os interessados em debater a qualidade da educação em Barra Velha estão convidados para participar de uma audiência com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF). O encontro é aberto ao público e começa às 14h30, no salão do juri, no Fórum do Município.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC e SENACOM assinam acordo de cooperação em favor dos consumidores

O acordo terá duração de dois anos e visa o intercâmbio de informações da plataforma Consumidor Vencedor do MPSC e do serviço disponibilizado pela SENACON no site consumidor.gov.br.

11/09/2015 Veja Mais

MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade nesta quinta-feira (9/9) à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense. O evento foi realizado em Joinville.

10/09/2015 Veja Mais