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Ex-Prefeito de Modelo sofre nova condenação por improbidade

MPSC Notícias: Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro ato de improbidade.

05/08/2019 Veja Mais

Programa Aprendiz

Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina oferece vagas de aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

05/08/2019 Veja Mais

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

30/09/2019 Veja Mais

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere: - MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado; - Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares; - Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis; - Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

27/09/2019 Veja Mais

Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar

MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.

27/09/2019 Veja Mais

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

27/09/2019 Veja Mais

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

27/09/2019 Veja Mais

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões

MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

26/09/2019 Veja Mais

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

24/09/2019 Veja Mais

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

24/09/2019 Veja Mais

Mais de 1.200 membros e servidores de MPs de todo país participam de jornada de capacitação que fortalece atuação resolutiva e dialogada do Ministério Público

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades complexas a partir da atuação do Ministério Público.

17/10/2025 Veja Mais

Representantes do MPSC debatem tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema de Justiça no ExpoJud

Comitiva de membros e servidores da Instituição esteve presente na 9ª edição do congresso internacional, que foi realizado entre os dias 14 e 16 de outubro, em Brasília.

17/10/2025 Veja Mais

GAECO do MPSC apoia operação do MPPR contra exploração de jogos de azar

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um desdobramento da Operação "Las Vegas", deflagrada em janeiro deste ano.

16/10/2025 Veja Mais

Capacitação nacional do MPSC evidencia compromisso significativo com a transformação social

Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.

14/10/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 19 anos e seis meses de prisão por matar vizinho com socos, chutes e pauladas em Joinville

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

20/10/2025 Veja Mais

MPSC apura riscos sanitários e uso de equipamento médico em procedimentos estéticos em Jaraguá do Sul

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.  

20/10/2025 Veja Mais

GAECO, em apoio a 2ª PJ de Braço do Norte, deflagra Operação para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.

21/10/2025 Veja Mais

MPSC e Corregedoria Nacional do MP discutem com governo de SC ações de enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação da educação infantil

Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.  

20/10/2025 Veja Mais

MPSC leva a júri homem que matou ex-companheira em Brusque e garante condenação de mais de 50 anos

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do relacionamento. Réu já havia praticado atos de violência extrema contra outras parceiras. Uma delas também foi assassinada pelo réu.  

20/10/2025 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina recebe correição nacional com foco em transformação social

Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.

21/10/2025 Veja Mais