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Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas

Oitivas são referentes à quarta, sétima e nona fases da operação, que ouviu, em 16 dias, mais de 50 pessoas. Esta audiência, que é um ato processual, tem como objetivo colher provas orais.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC apura a falta de ambulâncias básicas para atendimento à população de Joinville

O SAMU e a Prefeitura de Joinville têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre a situação.

04/07/2023 Veja Mais

GAECO MPSC presta apoio à operação de Minas Gerais contra sonegação com reflexos em SC

Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de ICMS de Santa Catarina.

04/07/2023 Veja Mais

Secretaria de Segurança Pública recebe a visita da coordenação geral do GAECO

A visita aconteceu na tarde desta terça-feira (04/07). Na pauta, ações conjuntas na área de tecnologia.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC tem 14 projetos habilitados à edição 2023 do Prêmio CNMP

Cerimônia de premiação está prevista para o dia 29 de novembro.

04/07/2023 Veja Mais

MPSC divulga lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira

Foram classificados 31 candidatos para a próxima etapa do 43º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

04/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital

O MPSC é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) e participou de todas as audiências públicas. A ALESC anunciou que estão programadas ainda duas viagens internacionais e uma viagem ao Estado de São Paulo. O resultado desse trabalho será apresentado em agosto para a sociedade catarinense.

04/07/2023 Veja Mais

Monte Carlo: Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por integrarem organização criminosa ligada ao tráfico de drogas

Investigações apontaram a ligação dos réus com facção que atua em âmbito estadual traficando drogas e praticando outros delitos. Entre os réus estão seis homens e duas mulheres.

07/07/2023 Veja Mais

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde.

07/07/2023 Veja Mais

Acusado de matar um homem na noite de ano novo é condenado em Três Barras

O crime ocorreu em 2010. Um homem foi morto a tiros pelo réu em frente à casa onde iria festejar a virada de ano. Ele foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

07/07/2023 Veja Mais

Em Balneário Camboriú, MPSC obtém condenação de réu por homicídio e ocultação de cadáver

A mãe e o padrasto da vítima acompanharam todo o julgamento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta quinta-feira (6/7). O homem foi condenado a sete anos de reclusão. "Isso não vai trazer meu filho de volta, mas pelo menos ele foi julgado e eu me sinto vitoriosa por causa disso", disse a mãe da vítima após a sentença.

07/07/2023 Veja Mais

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

03/07/2023 Veja Mais

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

03/07/2023 Veja Mais

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

03/07/2023 Veja Mais

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

03/07/2023 Veja Mais

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

03/07/2023 Veja Mais

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

03/07/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

04/07/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

03/07/2023 Veja Mais

MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais.

22/08/2023 Veja Mais