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Dia Mundial de Conscientização do Autismo: MPSC chama atenção para importância de diagnóstico precoce e Plano Educacional Individualizado como instrumentos essenciais à inclusão de pessoas com autismo

Motes de ações realizadas pelo MPSC nos últimos anos, luta pela inclusão e fim do estigma sobre a população com autismo passam pela conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e da inclusão plena desde a infância.

31/03/2023 Veja Mais

Justiça de Santo Amaro da Imperatriz atende pedido do MPSC e determina interrupção de danos ambientais em APP

Demandados deverão interromper qualquer tipo de atividade no local - a não ser que seja destinada para o processo de regeneração natural da mata e dos cursos de água -, além de remover os materiais depositados e isolar a área.

31/03/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: resultados do MPSC serão apresentados na ALESC

Procurador-Geral de Justiça do MPSC apresentará na próxima terça-feira (4/4) os principais resultados sobre a atuação do MPSC em 2021/2022

31/03/2023 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar de Palhoça atuam conjuntamente na realização de medida educativa inspirada no PROERD

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

31/03/2023 Veja Mais

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação de cadáver.

31/03/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal por estelionato contra responsável por empresa que prometia ganhos irreais com investimento com criptomoedas

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação. Entre 2021 e 2022, o acusado teria movimentado mais de R$ 6 milhões com o suposto esquema fraudulento

30/03/2023 Veja Mais

MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de tecnologia da informação

30/03/2023 Veja Mais

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

19/04/2023 Veja Mais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspeciona escolas de Porto Belo e Bombinhas

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da saúde mental.

19/04/2023 Veja Mais

MPSC ajuíza representação contra pais que transportaram filhos na carroceria de caminhão, dentro de uma de jaula, nas manifestações após eleições presidenciais

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

19/04/2023 Veja Mais

MPSC participa da reunião do comitê estadual para debater ações de segurança na rede de ensino de Santa Catarina

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

19/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, padrasto é condenado a 45 anos de reclusão por estupro de vulnerável

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

19/04/2023 Veja Mais

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

19/04/2023 Veja Mais

MPSC ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito e presidente de associação comercial de São Miguel do Oeste

Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialidade, o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos beneficiários do Bolsa Família em razão da pandemia de COVID-19.

19/04/2023 Veja Mais

Depois de ação civil ajuizada pelo MPSC, Justiça declara incidentalmente a inconstitucionalidade de duas leis que alteraram o Plano Diretor de Brusque

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código de Zoneamento, que determina o uso e ocupação do solo e, consequentemente, o Plano Diretor Municipal.

19/04/2023 Veja Mais

GAECO/SC presta apoio em operação que investiga suposta manipulação de resultados em partidas de futebol profissional

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.

18/04/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC de golpear vítima com uma faca e atirá-la do alto de uma cachoeira é condenado em Porto União

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira, de uma altura de 31 metros. Ele foi sentenciado a mais 13 anos de reclusão.

18/04/2023 Veja Mais

Réus que falsificaram certificados de segurança e inspeção veicular são condenados em São Miguel do Oeste

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em Certificados de Segurança Veicular e de Inspeção.

18/04/2023 Veja Mais

MPSC denuncia investigado do ataque à creche de Blumenau e requer que seja julgado pelo Tribunal do Júri

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

18/04/2023 Veja Mais

Otacílio Costa: Ação do MPSC garante internação involuntária de pacientes psiquiátricos

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos.

18/04/2023 Veja Mais