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FRBL investe na educação e reinserção social de adolescentes internados no sistema socioeducativo catarinense

O Departamento de Administração Socioeducativo está entregando 91 televisores adquiridos com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, presidido pelo MPSC, nas 24 unidades socioeducativas de Santa Catarina, para ensino à distância dos adolescentes em conflito com a lei

10/02/2023 Veja Mais

FRBL financiará contratação de serviço artístico urbano na escadaria da Praça da Chaminé, em Fraiburgo

As artes serão realizadas por um artista local, utilizando o grafite, ilustrações e pinturas, em uma área de 80 m². O tema escolhido foi inspirado na história de vida de Egon Frey, um dos fundadores de Fraiburgo. O projeto foi aprovado na 89° sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, realizado na última quarta-feira (8).

10/02/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o trabalho do Ministério Público no incentivo à educação no estado

Nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV do estado fala sobre o ICMS Educacional, lei que distribui mais recursos aos municípios com melhores índices na educação.

10/02/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem em Garuva por tráfico interestadual de drogas

O crime aconteceu em 2 de novembro de 2022. O réu seguia em direção à cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. A pista havia sido interditada por manifestantes que protestavam contra o resultado das eleições. Os manifestantes, ao perceberem que o homem transportava drogas, o abordaram e acionaram a Polícia Militar de Garuva, que efetuou a prisão do motorista.

10/02/2023 Veja Mais

Operação Maserati II: GAECO deflagra megaoperação para desarticular facção criminosa

Estão sendo cumpridos 93 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão preventiva em 10 estados da federação. A operação visa combater organização criminosa que visa ampliar sua atuação no estado de Santa Catarina.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC lançam seus programas de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços para os cidadãos

O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira. O programa é desenvolvido em parceria com a Acate e busca soluções inovadoras para aprimorar as atividades das instituições. Startups interessadas em participar do Programa têm até dia 28 de fevereiro para se inscrever.

09/02/2023 Veja Mais

Direito ao Sol: MPSC obtém decisão e suspende obra em Chapecó

A construtora ABP Engenharia, responsável pelo projeto, não ouviu os vizinhos no Estudo de Impacto de Vizinhança. O edifício, com previsão de 20 andares e mais cinco de garagem, seria construído no Centro do município.

09/02/2023 Veja Mais

Em Rio do Campo MPSC entrega novos equipamentos para a Polícia Militar

Foram entregues aparelhagem de apoio compradas por meio de um convênio de cooperação técnica firmado com o MPSC que possibilita investimento na segurança pública do estado.

09/02/2023 Veja Mais

Justiça atende ao MPSC e aplica medida socioeducativa de internação a adolescente que praticou ato infracional análogo a homicídio

O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

09/02/2023 Veja Mais

Homens são condenados após matarem familiar, dentro de sua residência, por acerto de dívida de drogas em São Ludgero

Vítima foi surpreendida pela chegada de dois primos que atiraram contra ele, assim que desembarcaram do veículo, deixando-o ligado e estacionado de ré, a fim de facilitar a fuga; um terceiro envolvido, tio da vítima, foi condenado por fornecer a arma do crime.

09/02/2023 Veja Mais

MPSC entrega viaturas para o Comando de Policiamento Militar Ambiental

Equipamentos são originários da cooperação assinada entre as instituições para aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais em Santa Catarina.

09/02/2023 Veja Mais

Em Chapecó, empresária denunciada pelo MPSC é condenada por sonegação fiscal

A ré prestou informações falsas e fraudou a fiscalização tributária inserindo dados falsos em notas fiscais de compra de carne de outros estados. Com isso, ela apropriou-se do valor atualizado de R$ 34.763,83.

08/02/2023 Veja Mais

Lebon Régis: Homem é condenado por latrocínio de idosa e corrupção de menores

O crime aconteceu em setembro de 2022. O réu invadiu a casa acobertado por dois adolescentes, matou a mulher, subtraiu alguns pertences pessoais para vender e comprar drogas. Os adolescentes estão cumprindo medidas socioeducativas.

08/02/2023 Veja Mais

Nepotismo: Prefeito da Serra catarinense é condenado por improbidade administrativa em ação civil do Ministério Público

O caso aconteceu em Anita Garibaldi. O Prefeito nomeou dois filhos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, o que é vedado pela Constituição Federal. A sentença resultante da ação do MPSC acarretará no pagamento de multa e na proibição de firmar contratos com o poder público durante três anos.

07/02/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça fala sobre Programa APOIA e combate à evasão escolar em escolas de Monte Castelo

O APOIA, Programa de Combate à Evasão Escolar, criado pelo MPSC em 2001, que já trouxe mais 140 mil estudantes de volta para as salas de aula. As falas aconteceram, respectivamente, na Escola Municipal Edson Nagano e na Escola Estadual Valentin Gonçalves Ribeiro.

07/02/2023 Veja Mais

MPSC está com vagas abertas para residentes de diversas áreas do conhecimento

As inscrições estão abertas no Portal da Residência do MPSC.

07/02/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, dupla que matou homem com tiros na cabeça é condenada pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Penas variam de oito e 17 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Eldorado em setembro de 2020.

07/02/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimentos visando implantar o Protocolo No Callem para prevenção à violência sexual

O protocolo prevê o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com o assédio e responder a ele, sempre com foco na vítima. A iniciativa da 40ª Promotoria de Justiça da Capital visa trazer a experiência exitosa da Espanha para os Municípios da Região Metropolitana de Florianópolis - Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Governador Celso Ramos, Antônio Carlos, Águas Mornas e São Pedro de Alcântara.

07/02/2023 Veja Mais

Lacerdópolis: Ministério Público denuncia mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica

A ré teria dopado a vítima para amarrá-la e asfixiá-la. Após o homicídio, a mulher escondeu o corpo em um freezer e registrou um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento do marido. Ela já teve um pedido de habeas corpus negado e segue presa preventivamente.

07/02/2023 Veja Mais

MPSC recorre de decisão que relaxou prisão de empresária suspeita de estelionato em Itajaí

A Justiça liberou a empresária presa em flagrante em 1º/2, quando ela tentou fazer compras com um cartão de crédito clonado. No recurso, o Ministério Público pede a homologação do flagrante e a aplicação de medida cautelar com o monitoramento eletrônico.

07/02/2023 Veja Mais