Artigo: o principal desafio do poder público é conciliar o direito à moradia e a preservação do meio ambiente

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Quatro são condenados por homicídio em Florianópolis

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão por homicídio.

FATMA só pode autorizar corte de vegetação em parcelamento de solo com análise de viabilidade ambiental

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença Ambiental da Instalação.

Presidente da Câmara de Timbé do Sul é afastado a pedido do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Tribunal de Justiça mantém afastamento do Prefeito de Três Barras

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.

Integrante do PGC é condenado a 25 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores. Anderlei é integrante do PGC.

Liminar determina aumento de efetivo nas delegacias da comarca de Turvo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.

MPSC lança programa para fortalecer o controle interno dos municípios

O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a corrupção.

Série de encontros entre MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debate atuação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense.

GAECO deflagra operação "Resposta Certa" na região Centro-Oeste do Estado

Plágio de questões leva à suspensão de concurso público em Romelândia

A falta de ineditismo de 42 questões aplicadas em provas do concurso público 001/2015 do Município de Romelândia levou à suspensão do certame para 22 cargos públicos efetivos, que teria o resultado final e a classificação homologados e divulgados nesta quarta-feira (19/08).

Judiciário acompanha manifestação do MPSC e reconhece aplicação do Código Florestal às áreas urbanas

Estado se compromete a regularizar Unidade Prisional de Laguna

A cooperação entre o MPSC e seus estagiários

MPSC firma parcerias com agências de serviços de saneamento ARIS e AGESAN

Guaraciaba deve garantir educação infantil a crianças com menos de um ano de idade

MPSC entende que FAHECE e Estado podem entrar em acordo para devolução de terreno

Suspensos direitos políticos de ex-prefeito por fraude em concurso público

MPSC denuncia casal do Vale da Utopia pela morte da filha recém-nascida

Operação Trato Feito: MPSC denuncia 46 por diversos crimes em Balneário Camboriú