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Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado

Quando Prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano doou lote público, sem observar as formalidades legais, para promoção da Associação Comercial e Industrial

28/02/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa

Ex-Secretário de Saúde contratou lavanderia para as roupas do SAMU e efetuou pagamento por 12 meses, mas serviço sempre foi prestado gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

28/02/2018 Veja Mais

Atuação preventiva e orientação para prevenir a farra do boi em Tijucas

A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram representantes do MPSC, da Polícia Civil, da Polícia Militar de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, da CIDASC e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas.

28/02/2018 Veja Mais

Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó

CASE e CASEP de Chapecó operam com servidores contratados em caráter temporário, o que contraria a Constituição. Estado deverá nomear agentes socioeducativos já concursados, além de criar e prover outros 21 cargos.

28/02/2018 Veja Mais

Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020.

28/02/2018 Veja Mais

Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba

Afastamento foi pedido pelo MPSC porque os servidores assessoravam empresas que participavam dos certames. A decisão judicial ainda determinou bloqueio dos bens dos servidores e do Prefeito, que teria sido conivente com as irregularidades.

27/02/2018 Veja Mais

MPSC requer atualização de valores repassados a hospital filantrópico de Laguna

Recursos provenientes de convênios firmado com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

26/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente

Erno Menzel fraudou licitação para contratar serviço de análises clínicas de esposa de correligionário e por valores superiores aos da tabela do SUS.

26/02/2018 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL reinicia os trabalhos em 2018 com pauta extensa

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

26/02/2018 Veja Mais

Inscrições para workshop de incentivo à autocomposição seguem até segunda-feira (26/2)

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

23/02/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

23/02/2018 Veja Mais

SOS Mata Atlântica apresenta mapa do desmatamento em Seminário do MPSC

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

23/02/2018 Veja Mais

MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atlântica

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento.

22/02/2018 Veja Mais

Palestra de abertura do FCCIAT em 2018 defende uma ciência-cidadã

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.

22/02/2018 Veja Mais

Empresa de Brusque envolvida em fraudes é proibida de participar de licitações

Proibição havia sido estabelecida para o proprietário da empresa Múltiplos Serviços e Obras em ação penal, mas, como houve descumprimento da restrição, ela foi estendida para a empresa.

21/03/2018 Veja Mais

Ônibus leva informações às mulheres vítimas de violência na Serra Catarinense

A iniciativa faz parte do Programa "Mulher: Viver sem Violência" e durante dez dias levará informações às mulheres vítimas de violência que residem em locais mais distantes dos centros urbanos.

21/03/2018 Veja Mais

Vereador que exigia parte de salário de assessor é condenado por improbidade

Lédio Gerhardt ficava com R$ 1 mil da remuneração de R$ 1,7 mil que seu assessor parlamentar recebia.

20/03/2018 Veja Mais

Liminar interrompe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão

MPSC requereu a liminar para cessar os danos ambientais para os quais busca recuperação em ação civil pública.

20/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa

Djalma Berger deixou de promover licitação e permitiu uso irregular de ranchos de pesca em espaço público mesmo tendo sido alertado pelo MPSC

02/03/2018 Veja Mais

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020 tomam posse

Cerimônia presidida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, aconteceu na sede da PGJ.

01/03/2018 Veja Mais