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Estudo que aponta má formação em embriões de peixes é divulgado em reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

Pesquisa científica da CeTICS (SP) fez testes com agrotóxicos utilizados em larga escala no Brasil em peixes geneticamente semelhantes à espécie humana e constatou mortes e malformação de embriões. Tema foi debatido na reunião do FCCIAT, que também abordou resultados de pesquisas internacionais e possível violação da legislação de biossegurança.

23/10/2019 Veja Mais

Estímulo à produção de alimentos mais saudáveis defendido pelo FCCIAT deve ser implantada até novembro

Anúncio foi feito na reunião plenária Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

23/10/2019 Veja Mais

Lages recebe penúltimo encontro do PGA para discussão na área de Direito do Consumidor

Durante a reunião, os membros do MPSC que participaram presencialmente ou on-line contribuíram na votação dos principais temas que devem nortear a Instituição nos próximos dois anos.

22/10/2019 Veja Mais

Congresso na Alesc debate administração tributária

O evento - promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Escola Superior de Administração e Gerência (Esag) - vai até quarta-feira.

22/10/2019 Veja Mais

Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais

Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).

22/10/2019 Veja Mais

Venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer está proibida

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais expôr a venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

22/10/2019 Veja Mais

MPSC visita municípios catarinenses para diagnosticar Sistema Municipal de Meio Ambiente

Até agora, 76 dos 86 municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) já foram visitados

21/10/2019 Veja Mais

Liminar paralisa obras clandestinas na Capital

Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 15.

21/10/2019 Veja Mais

Em Chapecó, MPSC debate prioridades para a infância e juventude

Oeste é a quinta região do estado a receber os encontros do Plano Geral de Atuação (PGA). Documento deve nortear as prioridades da instituição para o biênio 2020-2021. Sociedade, Poder Executivo, ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos foram convidados a participar da votação.

21/10/2019 Veja Mais

Inicia nesta terça-feira o 2º Congresso de Administração Tributária

O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e tem o apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo; do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

21/10/2019 Veja Mais

Aviso de Pauta: MPSC vistoria quatro museus em Balneário Camboriú nesta terça-feira

Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou doze museus neste ano.

21/10/2019 Veja Mais

Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC

Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.

21/10/2019 Veja Mais

Ministério Público recomenda medidas de segurança para o Hospital Governador Celso Ramos

Recomendação para adequações às normas de proteção contra incêndios foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde na manhã desta sexta-feira (18/10).

18/10/2019 Veja Mais

Aviso de pauta: prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó e Lages

Próximas reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrem em Chapecó, na segunda-feira (21/10), e em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias das áreas da infância e juventude e do consumidor.

18/10/2019 Veja Mais

Cerca de 260 cargos comissionados municipais são julgados inconstitucionais em outubro

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas pelo MPSC, a partir do projeto institucional "Adequação Constitucional de Cargos Públicos"

18/10/2019 Veja Mais

MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara

Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.

18/10/2019 Veja Mais

Homem que matou adolescente em Passo de Torres é preso preventivamente

Réu matou adolescente de 14 anos por vingança após término do namoro com a mãe dela. MPSC classificou o crime como feminicídio.

17/10/2019 Veja Mais

Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer

Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem mais vender os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A medida tem efeito em âmbito nacional.

17/10/2019 Veja Mais

MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis

Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade

17/10/2019 Veja Mais

Ex-Chefe do Departamento de Saúde de Nova Itaberaba é condenado por cobrar para procedimentos do SUS

Ex-chefe do Departamento de Saúde do município foi denunciado pelo MPSC por corrupção passiva e condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semiaberto.

17/10/2019 Veja Mais