A Promotora de Justiça da comarca de Xaxim Cristiane Weimer destacou que o encontro valoriza o trabalho dos Promotores locais e auxilia no desenvolvimento da região. "As realidades são muito diferentes. O encontro ajuda no direcionamento daquilo que realmente importa para cada local", disse. O Promotor de Justiça da comarca de Chapecó Eduardo Sens dos Santos reitera a importância da construção do PGA junto à sociedade e aos membros locais. "É sempre importante ouvir a sociedade e os colegas, sentir e medir com esse termômetro do PGA quais são as reais prioridades da comunidade e do estado como um todo", completou.

Infância e juventude

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega, comandou a palestra do evento. Segundo ele, identificou-se que as Promotorias de Justiça da região Oeste têm uma atuação bastante significativa na área da infância e juventude. "Apresentamos os principais temas elencados pelo CIJ, que vão desde o monitoramento dos planos de educação até o fortalecimento do sistema socioeducativo, a construção de  escolas com mais qualidade, a partir do cumprimento das metas dos planos municipais de educação e com menos violência, com combate à automutilação e ao suicídio, o fortalecimento dos conselhos tutelares e a articulação da rede de proteção", apontou Botega sobre os itens a serem votados com relação ao tema para a construção do PGA.

Botega também fez referência às unidades socioeducativas catarinenses, que, diferentemente de outros estados brasileiros, não sofrem com a superlotação. Outro resultado concreto que o MPSC tem entregado, e no qual pretende avançar cada vez mais, é a criação de um protocolo e uma estrutura mínima para o atendimento de vítimas ou testemunhas de situações de violência. "Em Santa Catarina já estamos em quase todas as comarcas com salas de depoimento especial, para que essas vítimas sejam de fato acolhidas, bem atendidas, possam prestar seu relado o mais próximo possível do fato e ser ouvidas apenas uma vez, sem ter que falar várias vezes para várias pessoas a respeito daquele mesmo fato", explicou o Promotor.

Apesar de as reuniões serem temáticas, todos os Promotores de Justiça podem participar do PGA, independentemente da sua área de atuação, tanto presencial como virtualmente. A reuniões são transmitidas via link privativo no canal do MPSC no YouTube (exclusivo para membros da Instituição).

Sociedade
Esta é a primeira vez que o MPSC envolve a sociedade, o Poder Executivo, a ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos na construção do PGA. Todos receberam ofícios que os convidam a responder à enquete, aberta até o dia 30 de outubro.

"A construção do PGA com a sociedade tem sido muito gratificante, porque tem mostrado ao Ministério Público quais são as reais prioridades. Um dado importante é que os apontamentos da comunidade estão alinhados com as votações das Promotorias de Justiça", frisou a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva.

A discussão interna do PGA acontece em sete eventos temáticos regionais, que se iniciaram por Itajaí, quando tratou da área dos direitos humanos e terceiro setor, passou por Blumenau, tendo como tema o controle da constitucionalidade e a ordem tributária, Criciúma, onde se discutiu sobre moralidade administrativa, e Joinville, com o tema criminal. Após Chapecó, o Plano segue para Lages com o tema consumidor e finaliza o circuito em Florianópolis, no dia 25, com debate sobre meio ambiente.

Todas as reuniões regionais são acompanhadas pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e por um representante da Corregedoria-Geral do MPSC. O projeto de construção do PGA 2020-2021 conta com o apoio do Escritório de Planejamento, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e das Coordenadorias de Planejamento, Comunicação Social e Tecnologia da Informação.