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Abertas inscrições para encontros sobre pessoas com deficiência

Estão abertas as inscrições para mais uma rodada do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias.

08/10/2014 Veja Mais

Servidor público e empresário são condenados por fraude e licitação

O Ministério Público de Santa Catarina recorreu de decisão de primeiro grau e obteve a condenação de Ademir Antonio Detofol, ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso, e de Vitor Debastiani, proprietário da empresa Tubos Maravilha Comércio Ltda, pela prática de ato de improbidade administrativa.

08/10/2014 Veja Mais

MPSC firma parceria para fiscalização de obras de pavimentação

O Ministério Público de Santa Catarina e a Associação Catarinense da Indústria de Blocos de Concretos firmaram parceria, nesta quarta-feira, para intensificar o combate à corrupção em obras públicas, em especial, na pavimentação de ruas com blocos de concreto.

08/10/2014 Veja Mais

Casan é obrigada a manter fornecimento de água em Abelardo Luz

Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a manter, ininterruptamente e com qualidade, o fornecimento de água aos cidadãos do Município de Abelardo Luz.

08/10/2014 Veja Mais

Sombrio se compromete a implantar Centro de Atenção Psicossocial

O Município de Sombrio assinou um acordo extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implantar um Centro de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I.

08/10/2014 Veja Mais

Prefeitura e Câmara de São Bento devem adequar seus sites

A Câmara Municipal de Vereadores e o Município de São Bento do Sul se comprometeram, mediante termo de ajustamento de conduta, a adequar seus sites à legislação vigente no tocante ao Portal da Transparência.

07/10/2014 Veja Mais

Divulgada relação de aprovados nas provas discursivas para Promotor

Foram divulgados os nomes e as notas dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

07/10/2014 Veja Mais

Organização da Festa do Colono é condenada a devolver dinheiro

A Associação de Produtores Rurais de Garuva e duas empresas privadas foram condenadas, em primeiro grau, a devolver R$295 mil aos cofres públicos do Município de Garuva.

07/10/2014 Veja Mais

MPSC convoca 11 candidatos aprovados em concurso para servidor

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos convocou, nesta segunda-feira (06/10), 11 candidatos aprovados no concurso 12/2014 para vagas no nível inicial de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

07/10/2014 Veja Mais

Município de Correia Pinto deve adequar Escolas Itinerantes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correia Pinto, visando à adequação da atual estrutura física, bem como ao cumprimento do número mínimo de horas-aula e dias letivos das escolas itinerantes do interior do município.

06/10/2014 Veja Mais

Resultado das provas para Promotor será divulgado na quarta-feira

O resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo para Promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será divulgado na quarta-feira (08/10). Inicialmente, o resultado sairia nesta segunda-feira (06/10), mas com as alterações no cronograma, a data foi estendida.

06/10/2014 Veja Mais

Exame de corpo de delito será em sala humanizada em Lages

Sempre que houver suspeitas de violência em pacientes do Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, os médicos legistas farão os exames no próprio hospital.

06/10/2014 Veja Mais

Réu pega 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e suborno

Odair José Rocha Gurber, de 20 anos de idade, morador de São Bento do Sul, foi condenado a 11 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra Welington Luís dos Santos, pela corrupção de dois policiais militares e por porte ilegal de arma de fogo de numeração raspada.

03/10/2014 Veja Mais

Secretário de Finanças de Celso Ramos é afastado por nepotismo

O Secretário de Administração e Finanças do Município de Celso Ramos deve ser exonerado do cargo em até cinco dias por ser sobrinho do Vice-Prefeito.

03/10/2014 Veja Mais

Corregedores-Gerais do MPSC e da Justiça trocam experiências

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, e o Subcorregedor-Geral, José Galvani Alberton, receberam, na tarde desta segunda-feira (29/9), a visita protocolar do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Cézar Medeiros.

03/10/2014 Veja Mais

Concórdia já tem mapa das áreas restritas para carro de som

O município de Concórdia concluiu, a pedido da 3ª Promotoria de Justiça, mapa com as áreas restritas à propaganda volante (carros e motos de som).

03/10/2014 Veja Mais

No Dia Mundial dos Animais e da Natureza, vale lembrar: maus-tratos é crime

Neste sábado, 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais e da Natureza, o MPSC lembra que maltratar ou abandonar um animal é crime e a pena pode chegar a um ano de detenção.

03/10/2014 Veja Mais

Envolvidos em licitações dirigidas têm bens bloqueados pela Justiça

Um ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Descanso e um ex- assessor Jurídico da Câmara do mesmo município tiveram os bens bloqueados pela Justiça no valor de R$51 mil.

03/10/2014 Veja Mais

Prefeitura de Urupema terá de devolver dinheiro aos munícipes

O Município de Urupema terá de devolver a seus contribuintes os valores da "taxa de expediente", relativa à emissão do carnê do IPTU.

02/10/2014 Veja Mais

Programa Alcance explica quando um acidente de trânsito é crime

Este ano, o MPSC já ajuizou quase 10 mil ações contra motoristas que cometeram crimes de trânsito. Desses, 6,6 mil dirigiam bêbados. Assista no YouTube .

02/10/2014 Veja Mais