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Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

14/08/2014 Veja Mais

Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha e reformulou o site também com predominância do tom vermelho.

14/08/2014 Veja Mais

Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

13/08/2014 Veja Mais

Cooperativa terá de identificar produtos para comercialização

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de comercialização.

12/08/2014 Veja Mais

Interditada passarela para pedestres na Ponte Colombo Salles

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.

12/08/2014 Veja Mais

Postos vendiam combustível de forma irregular em SC

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

11/08/2014 Veja Mais

Termina nesta terça prazo para recorrer do gabarito do concurso do MPSC

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.

11/08/2014 Veja Mais

Cooperativa de Pinhalzinho vai adequar barulho e emissão de poeira

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Itaipu, que armazena grãos.

11/08/2014 Veja Mais

Balneário Camboriú promove debate sobre APPs em área urbana

O Ministério Público de Santa Catarina debateu com a comunidade de Balneário Camboriú a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente Urbanas.

08/08/2014 Veja Mais

Ministério Público de SC faz parceria para fiscalizar asilos no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Estadual do Idoso vão trabalhar juntos para fiscalizar os asilos no Estado.

08/08/2014 Veja Mais

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016.

08/08/2014 Veja Mais

Instituições se unem para melhor atender crianças com deficiência

O MPSC promove encontros para, junto com o governo estadual e sociedade civil, encontrar soluções para atender melhor as crianças e os adolescentes com deficiência.

07/08/2014 Veja Mais

Instituições cobram tributos atrasados de contribuintes

A Gerência Regional da Fazenda Estadual em Joinville, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), reuniu nesta terça e quarta-feira (5 e 6/8), oito contribuintes da região para iniciar o processo de cobrança administrativa de débitos tributários. A dívida soma R$ 24 milhões.

07/08/2014 Veja Mais

MPSC cria infográfico sobre a Lei Maria da Penha e o Feminicídio

Nesta quinta-feira (7/8), a span style="font-size:8.5pt;line-height:107%;font-family: 'Arial','sans-serif';color:#333399;text-decoration:none;text-underline:none"Lei Maria da Penha completa oito anos . Sancionada em 2006, a lei alterou o Código Penal brasileiro e tornou mais rígidas as penas para casos de violência doméstica. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um infográfico com os dados da pesquisa "Violência Contra a Mulher: Feminicídios no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) .

07/08/2014 Veja Mais

Alcance fala de atuação em rede e navegação segura

O programa Alcance do MPSC estreia nesta quinta-feira (7/8) e fala sobre o uso da internet e das redes sociais para a promoção da justiça e da cidadania. Assista na TV Brasil/TV UFSC e no YouTube .

07/08/2014 Veja Mais

Promotora de Justiça esclarece detalhes sobre a Lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa, hoje, oito anos. Leia a entrevista com a Promotora Maristela Indalêncio, integrante da Copevide, sobre o que mudou neste período.

07/08/2014 Veja Mais

Homem é condenado em SC no aniversário da Lei Maria da Penha

No dia em que a Lei Maria da Penha completa oito anos, o Tribunal do Júri na Comarca de Urubici condenou Elio Antunes Pacheco a 10 anos, 3 meses e 6 dias, em regime fechado, por tentativa de homicídio de sua ex-companheira na época.

07/08/2014 Veja Mais

Drogaria é interditada e duas pessoas são presas em Guaramirim

Uma drogaria em Guaramirim foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual, nesta quarta-feira (6/8). A farmacêutica e o proprietário do estabelecimento foram presos em flagrante por tráfico de drogas e crimes contra o consumidor.

07/08/2014 Veja Mais

Ex-prefeito de Celso Ramos e seu vice terão de devolver dinheiro

O ex-prefeito do Município de Celso Ramos, José Alciomar de Matia, e o seu vice na época, Ermínio Surdi, foram condenados, em primeiro grau, por irregularidades no repasse de verba à Festa da Cana de Açúcar do ano de 2005.

06/08/2014 Veja Mais

Romelândia se compromete a cumprir Lei da Transparência

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e informações referentes à gestão fiscal e possibilitar os pedidos de acesso a informações.

06/08/2014 Veja Mais