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08.08.2014

Promotores de Justiça elegem representantes no Conselho Superior

Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016.
Os Promotores de Justiça catarinenses escolheram, nesta sexta-feira (8/8), seus oito representantes e suplente no Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2014/2016. Esta foi a primeira etapa da eleição. Na próxima sexta-feira (15/8), serão escolhidos os três representantes da segunda instância. Os candidatos são os Procuradores de Justiça Odil José Cota, Pedro Sérgio Steil, Vera Lúcia Ferreira Copetti e Eliana Volcato Nunes.

O Conselho Superior do Ministério Público é formado por treze integrantes: oito Procuradores de Justiça eleitos pelos Promotores de Justiça, três pelos próprios Procuradores de Justiça, mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

O CSMP decide as promoções e remoções dos Promotores de Justiça (mudança de Comarca ou de Promotoria). Ele também decide se deve, ou não, ser afastado o membro que esteja respondendo a processo disciplinar, além disso, o Conselho Superior resolve, existindo a possibilidade de impedimento ou a desconfiança quanto à atuação, de um dos membros do Ministério Público, se ele continuará exercendo determinada atribuição.

Outra atribuição do Conselho é avaliar as promoções de arquivamento de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios procedidas pelos Promotores de Justiça. Os Conselheiros ainda homologam ou não as promoções de arquivamento dos procedimentos dos Promotores de Justiça. Além disso, elabora o regulamento e as normas do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, homologando seu resultado.

Representantes e suplente eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público:
Sandro José Neis (263 votos)
Fábio de Souza Trajano (262 votos)
Narcísio Geraldino Rodrigues (261 votos)
Rui Arno Richter (216 votos)
Gercino Gerson Gomes Neto (214 votos)
Gladys Afonso (210 votos)
Durval da Silva Amorim (169 votos)
Américo Bigaton (149 votos)
Ivens José Thives de Carvalho (129 votos)
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social