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Cid Luiz Ribeiro Schmitz é o mais votado pelo MPSC para concorrer ao CNJ

O Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz foi o candidato mais votado pelo Ministério Público de Santa Catarina para concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele recebeu 162 votos e o candidato Affonso Ghizzo Neto recebeu 151 votos na eleição realizada nos dias 4 e 5 de abril, em votação pela Intranet do MPSC.

05/04/2011 Veja Mais

GAECO de Lages reforça combate à criminalidade

A exemplo dos GAECOs da Capital, de Joinville, de Chapecó e de Criciúma, a força-tarefa de Lages, instalada nesta segunda-feira (4/4), conta com o apoio das Polícias Civil e Militar.

05/04/2011 Veja Mais

Homem que envenenou esposa em Pomerode responderá por homicídio triplamente qualificado

A Promotora de Justiça Patrícia Dagostin Tramontin denunciou à Justiça Maurício Dickmann, 36 anos, por ter matado por envenenamento sua esposa, Simone Vieira Dickmann, 35 anos, em 21 de novembro de 2010, em Pomerode. Com ela o acusado teve uma filha que está com oito anos. Seu objetivo, segundo a apuração, era receber os R$ 500 mil do seguro de vida de Simone, do qual era o único beneficiário.

05/04/2011 Veja Mais

Você sabe como é um julgamento pelo Tribunal do Júri?

O programa Alcance do mês de novembro fala sobre o Tribunal de Júri, que, no Brasil, é utilizado para julgar os acusados por crimes dolosos contra a vida. O Alcance estreia este domingo (6/11) pela TV UFSC, na TV por assinatura, no canal 15 da NET em Florianópolis, com mais 10 exibições durante o mês.

04/11/2011 Veja Mais

Operação Jogo Duplo prende nove pessoas envolvidas com jogo

Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) da Capital, Joinville, Chapecó, Criciúma e Lages cumpriram, nesta sexta-feira (4/11), nove mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão em residências. A operação "Jogo Duplo" foi conduzida pelo força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda. Os mandados foram expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú atendendo ao pleito dos Promotores de Justiça daquela cidade.

04/11/2011 Veja Mais

MPSC recomenda anulação de concurso público em Arvoredo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Chefe do Executivo de Arvoredo a anulação do edital do concurso público para o preenchimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura. A recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Seara foi entregue nesta quinta-feira (3/11).

04/11/2011 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra Criciúma Construções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, nesta semana, por meio de Ação Civil Pública contra a empresa Criciúma Construções e osseus proprietários.

20/08/2014 Veja Mais

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

20/08/2014 Veja Mais

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

span style="font-size:11.0pt;line-height:107%; font-family:'Calibri','sans-serif';mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family: Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:'Times New Roman';mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

20/08/2014 Veja Mais

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo consumidor.

20/08/2014 Veja Mais

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

19/08/2014 Veja Mais

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

19/08/2014 Veja Mais

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

18/08/2014 Veja Mais

Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

18/08/2014 Veja Mais

Retirado material depositado nas vias públicas em Quilombo

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da cidade.

18/08/2014 Veja Mais

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

15/08/2014 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de cuidadora que torturava pacientes

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria agredido e torturado duas irmãs portadoras de deficiência mental grave, em Rio Negrinho.

15/08/2014 Veja Mais

TJ mantém indisponibilidade de bens de engenheiro pedida pelo MPSC

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade administrativa. O engenheiro havia recorrido, por meio de um agravo de instrumento, mas os Desembargadores entenderam que o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, feito na ação e concedido pelo Juiz de Primeiro Grau, estava correto.

15/08/2014 Veja Mais

Eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais ao Ministério Público de SC

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

15/08/2014 Veja Mais

Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

15/08/2014 Veja Mais