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Curso compara direito ambiental brasileiro e norte-americano

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem às normas americanas de proteção do meio ambiente e dos animais. O curso será realizado no auditório do edifício sede do MPSC, em Florianópolis, das 13h30min às 18h30min, e terá inscrições gratuitas, feitas na hora.

10/12/2012 Veja Mais

Empresa de concursos públicos é proibida de atuar na esfera pública

Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação por ato de improbidade administrativa, na comarca de Rio do Sul proibiu a empresa "Intelectus - Instituto de Desenvolvimento Ltda", com sede em Brusque, de contratar com o poder público para realização de concursos ou qualquer ato relacionado a certames de caráter público.

10/10/2012 Veja Mais

22 anos de prisão pelo homicídio de criança de dois anos em Xaxim

Valmir Ribeiro da Silva foi condenado a 22 anos e 2 meses de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Xaxim realizada nesta terça-feira (09/10), pelo homicídio triplamente qualificado de Genilson Vieira, de apenas dois anos de idade, e ocultação do cadáver.

10/10/2012 Veja Mais

MPSC tem novo logotipo

Ato instituindo o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova representação gráfica objetiva valorizar a identidade e consolidar a imagem da instituição.

10/09/2012 Veja Mais

Resultado do Prêmio CNPG de Jornalismo é anunciado

A Comissão Organizadora do I Prêmio CNPG de Jornalismo divulgou, na manhã desta sexta-feira (10/08), o resultado nas quatro categorias (Jornalismo Impresso, Rádio, TV e Revista), com os nomes dos vencedores que concorreram à premiação, que ocorrerá no próximo dia 17, no Rio de Janeiro, durante o 'I Congresso Internacional do CNPG'. O vencedor de cada categoria receberá uma premiação de R$ 10 mil.

10/08/2012 Veja Mais

Municípios do Oeste se comprometem a regularizar o saneamento

Os seis Municípios da Comarca de Chapecó - Chapecó, Cordilheira Alta, Guatambu, Planalto Alegre, Nova Itaberaba e Caxambu do Sul - assinaram Termos de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para viabilizar a melhoria dos índices de saneamento básico nos municípios.

10/08/2012 Veja Mais

Hospital de Porto União deve zerar fila de espera por cirurgias

O Hospital São Braz e o Município de Porto União se comprometeram, ao assinar termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a zerar as filas de espera por cirurgias de vesícula e hérnia.

10/08/2012 Veja Mais

GAECO apura fraude contra ICMS na indústria de vinhos

A Operação "Bacos do Oeste", desenvolvida pelo Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Lages - força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Polícias Civil e Militar -, apreendeu na terça-feira (7/08) documentos que confirmam a suspeita de uso de notas fiscais da empresa de fachada para registrar as vendas da indústria de vinhos.

10/08/2012 Veja Mais

Federação dos Orquidófilos reforçará campanha contra corrupção

A Federação Catarinense dos Orquidófilos (FCO) irá assinar, nesta quinta-feira (12/7), termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apoio na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".

10/07/2012 Veja Mais

Prazo de 30 dias para solução de problema ambiental em Tubarão

A Massa Falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão.

10/07/2012 Veja Mais

Livro estimula a lembrança sobre a Guerra do Contestado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do MPSC e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), em agosto de 2012, em Florianópolis, e no Seminário Contestado, Leituras e Significados, organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e pelo Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB), em setembro de 2012, no Rio de Janeiro.

10/06/2012 Veja Mais

GAECO de Joinville prende estelionatário "galanteador"

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville) - força-tarefa formada pelo Minsitério Público de Santa Catarina, composto por Policiais Civis, Policiais Militares e Secretaria da Fazenda, em operação conjunta com Policiais Civis de Joinville (4ª DP) - cumpriram, na manhã desta quinta-feira (10/05), mandado de prisão de um homem de 29 anos suspeito de crime de estelionato.

10/05/2012 Veja Mais

Curso "Perícias Oficiais" capacita servidores

OMinistério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nos dias 3 e 4 de maio, o segundo módulo do curso de Perícias Oficiais, no auditório da Instituição.

10/05/2012 Veja Mais

MPSC participa de encontros regionais sobre violência doméstica

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá participar de uma série de encontros regionais, promovidos pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que irão traçar um diagnóstico da violência doméstica contra a mulher no Estado. A partir da construção do diagnóstico, será possível buscar a implementação de políticas públicas de proteção às vítimas em Santa Catarina.

10/05/2012 Veja Mais

Confirmada decisão que protege Lagoa de Sombrio de contaminação

O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele. Este é o teor da sentença proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, agora confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

10/05/2012 Veja Mais

MPSC orienta sobre legislação tributária na venda de veículos usados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando as revendas de veículos usados que atendem do extremo Oeste catarinense a Concórdia para atenderem a legislação tributária. A 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, com atuação regional no combate aos crimes contra a ordem tributária, enviou correspondência a 429 estabelecimentos com informação sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS/SC) para os veículos usados.

10/04/2012 Veja Mais

Ministério Público tem nova Corregedora-Geral

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso foi empossada, nesta segunda-feira (9/4), como Corregedora-Geral do MPSC. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

10/04/2012 Veja Mais

Planejamento Estratégico inicia nova etapa

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio. Foram oito encontros para que todos pudessem participar na identificação dos pontos fortes e dos pontos a melhorar no Ministério Público.

10/02/2012 Veja Mais

Julgados recursos das provas discursivas do 36º concurso do MPSC

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado , que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram julgados 98 recursos interpostos em face das provas do Processo Seletivo Preambular Discursivo do 36º Concurso do Ministério Público de Santa Catarina. Considerando o julgamento dos recursos passam a integrar a lista de aprovados no processo seletivo preambular discursivo mais três candidatos, elevando para nove o número de aprovados no certame.

10/02/2012 Veja Mais

Construção irregular em Jurerê deverá ser demolida

Foi determinada, em recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a demolição de parte do empreendimento Cabana Ilha das Flores , construído sem licença do Município no Bairro Jurerê, em Florianópolis. O recurso foi julgado provido por unanimidade pela Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na última sessão de 2011.

10/01/2012 Veja Mais