Foram encontrados 19500 resultado(s).

Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado.

20/01/2023 Veja Mais

Ministério Público recomenda que Município de Rio das Antas adie processo seletivo e corrija edital, possibilitando inscrições pela internet

Edital exigiu que as inscrições fossem feitas apenas presencialmente, ferindo o princípio do amplo acesso aos certames públicos. Algumas áreas registraram a participação de apenas uma pessoa.

20/01/2023 Veja Mais

Homem que sequestrou, agrediu e estuprou namorada de 15 anos é condenado em Araranguá

Réu foi condenado a mais de 14 anos de prisão por quatro crimes praticados em contexto de violência doméstica contra sua então namorada.

20/01/2023 Veja Mais

Empresário tem condenação mantida pelo STF por morte de 16 pessoas em acidente no Extremo Oeste

O acidente ocorreu na BR-282, no Município de Descanso, em 2007. O empresário era sócio da empresa proprietária do caminhão desgovernado que atingiu mais de 70 pessoas que estavam no local. Ele foi denunciado pelo MPSC por ter assumido o risco de causar o acidente, pois sabia do defeito no sistema de freios do veículo e da carga em excesso, e mesmo assim mandou o motorista seguir viagem.

20/01/2023 Veja Mais

Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

O TAC resultou de um Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca para verificar a possível precariedade dos ônibus terceirizados utilizados no transporte escolar do município.

19/01/2023 Veja Mais

SubPlan visita futuro Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de SC e discute parceria em projetos

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar se reuniram com Marcel Fett na manhã desta quinta-feira (19).

19/01/2023 Veja Mais

Trio denunciado pelo MPSC é condenado por matar um jovem e tentar matar outro em São José do Cedro

As penas dos réus variam de 18 a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Os crimes ocorreram em março de 2021.

19/01/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar idoso por intervir em briga de casal é condenado em Tubarão

Vítima presenciou briga em frente à sua casa e foi atacada após questionar o que estava ocorrendo.

19/01/2023 Veja Mais

Justiça nega suspensão de sentença obtida pelo MPSC que proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer no Twitter

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX foram proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". Efeito suspensivo requerido pelo Twitter foi negado pelo TJSC.

19/01/2023 Veja Mais

Município de Cerro Negro firma acordo com o MPSC para acabar com as caronas nos veículos oficiais

Inquérito Civil apurou o uso de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde para caronas particulares. Município comprometeu-se a implantar o diário de bordo em todos os veículos oficiais e informar a população a respeito do termo.

19/01/2023 Veja Mais

Município de Florianópolis e FLORAM têm seis meses para concluir procedimentos administrativos instaurados há mais de oito anos

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de Preservação (APPs) na Lagoa da Conceição e na região Norte da Ilha de Santa Catarina. Na decisão, a Justiça considerou inequívoca a desídia dos órgãos municipais

18/01/2023 Veja Mais

Em reunião no CNPG, MPF e MPs estaduais propõem termo de cooperação técnica para atuação integrada no caso dos recentes atos criminosos em Brasília

Deliberação aconteceu na manhã de hoje (18/1). Termo tem como objetivo troca de informações entre o órgão federal e os MPs estaduais no caso dos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República.

18/01/2023 Veja Mais

Município de Rio das Antas acata recomendação do Ministério Público e reabre inscrições para processo seletivo via internet

Provas estavam marcadas para domingo, com a participação apenas de pessoas que conseguiram se inscrever presencialmente, o que é irregular. Município reconheceu o erro, remarcou a data e informou que irá reabrir as inscrições no site oficial.

23/01/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Lata velha"

No total, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos

26/01/2023 Veja Mais

Justiça defere pedido do MPSC e suspende atividades de centro educacional em Criciúma

Local presta serviços educacionais sem credenciamento no Conselho Estadual de Educação e vem funcionando sem as autorizações e os alvarás exigidos pelos órgãos públicos.

26/01/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de dupla por homicídio e ocultação de cadáver em Tubarão

Crime foi cometido em setembro de 2021; condenados receberam penas de mais de 15 anos.

26/01/2023 Veja Mais

Reunião no MPSC discute cuidados em relação ao uso de aplicativos de transporte

Consumidores devem utilizar plataformas e serviços de transporte de passageiros que sejam regularizados e verificar a veracidade da publicidade e dos serviços oferecidos. Caso se sintam prejudicados, a orientação é procurar a polícia. Abusos praticados contra turistas motivaram a reunião promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital

26/01/2023 Veja Mais

Acordo firmado pelo MPSC resulta em mais uma reserva particular do patrimônio natural em Agronômica

Será feita a doação de sete hectares da propriedade onde houve o dano ambiental com o corte de mata nativa, além do pagamento de R$ 10 mil como medida compensatória.

26/01/2023 Veja Mais

MPSC e TCE-SC lançam programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços

Desenvolvido em parceria com a Acate, programa busca soluções inovadoras para aprimorar atividades das instituições e será apresentado aos catarinenses em 9 de fevereiro.

26/01/2023 Veja Mais

Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia recomendado a anulação da prova objetiva depois de várias denúncias de irregularidades no concurso realizado em novembro. A prova será aplicada em 5 de fevereiro.

25/01/2023 Veja Mais