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Vistorias do MPSC constatam problemas estruturais e documentais em museus de Chapecó

Força-tarefa conduzida pelo MPSC inspecionou seis instituições da cidade nesta terça e quarta-feira (14 e 15/1).

15/01/2020 Veja Mais

Içara terá transporte coletivo 100% acessível

Concessionária do transporte coletivo no Município assinou termo de ajustamento de conduta e se comprometeu a adequar a frota no prazo de um ano

14/01/2020 Veja Mais

Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta capacitação para Conselheiros Tutelares

Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial aos Conselheiros da gestão 2020-2024.

13/01/2020 Veja Mais

Aviso de Pauta: MPSC vistoria seis museus em Chapecó nesta terça e quarta-feira

Inspeções finalizam força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já vistoriou 16 museus desde setembro de 2019.

13/01/2020 Veja Mais

Afastamento de Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

10/01/2020 Veja Mais

Decretada a prisão preventiva do homem apontado como autor do homicídio do Prefeito de Imbuia

Mandado de prisão deve ser cumprido assim que ele deixar a UTI do Hospital Regional de Rio do Sul. Medida visa a garantir as investigações e a ordem pública.

10/01/2020 Veja Mais

Em acordo com o MPSC, Floram se compromete a fiscalizar edificações em área de preservação permanente na Capital

Fundação deverá promover a fiscalização e a repreensão de todas as edificações concluídas ou em andamento situadas nas margens do Rio Sangradouro e Rio Quincas.

09/01/2020 Veja Mais

MPSC pede a prisão preventiva de homem apontado como autor do homicídio do Prefeito de Imbuia

Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública.

09/01/2020 Veja Mais

Câmara de Vereadores de Cunhataí suspende gratificações irregulares pagas a servidora

A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público para que os pagamentos fossem cessados e os cofres públicos sejam ressarcidos dos valores recebidos irregularmente desde maio de 2016 pela funcionária.

07/01/2020 Veja Mais

MPSC obtém condenação a mais de nove anos de prisão de homem que tentou matar namorada em Florianópolis

Homicídio tentado foi triplamente qualificado: como feminicídio; praticado com uso de meio cruel; e cometido de maneira a dificultar a defesa da vítima.

27/08/2021 Veja Mais

Nota oficial sobre o caso envolvendo a exoneração de um professor em Criciúma

Nota oficial do Ministério Público de Santa Catarina

27/08/2021 Veja Mais

Justiça recebe denúncia do MPSC contra pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos em Criciúma

Com o recebimento, o acusado passa a ser réu na ação penal. Ele foi denunciado pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma por seis homicídios qualificados - sendo um consumado e cinco tentados ¿ e pelo suposto crime de incêndio da casa onde morava com a adolescente e as crianças

27/08/2021 Veja Mais

Três são condenados por execução em Balneário Camboriú

Ação do MPSC demonstrou que os réus surpreenderam um homem e o atingiram com vários disparos. A vítima estava dentro de um carro estacionado e não teve tempo de se defender. As penas aplicadas variam de 15 a 20 anos de prisão.

27/08/2021 Veja Mais

Dois integrantes de uma facção criminosa denunciados pelo MPSC foram condenados em júri popular em Blumenau

Condenados a penas que variam de 16 a mais de 20 anos de prisão torturaram e mataram homem por causa de dívida de drogas.

26/08/2021 Veja Mais

MPSC vai apurar conduta de prefeito municipal na exoneração de professor

Atualização às 16h48 desta sexta-feira (27/8) A instituição está atenta e apurando em todas as suas áreas os eventos na Comarca de Criciúma que envolveram a exoneração de um professor da rede municipal de ensino por causa de vídeo apresentado em sala de aula.

26/08/2021 Veja Mais

MPSC denuncia pai que matou uma filha de 13 anos e tentou matar as outras filhas e filhos mais novos por seis homicídios qualificados, sendo um consumado e cinco tentados

Além da qualificadora de feminicídio aplicada aos crimes contra as filhas, o Ministério Público entende que ele teria praticado os homicídios por motivo fútil e com meio que impossibilitou a defesa das vítimas. Ele também foi denunciado por incêndio criminoso, agravado pelo fato de que teria ateado fogo à casa que era habitada pela família. Ao homicídio da filha mais velha ainda foi acrescida a qualificadora do meio cruel, já que ela teria morrido em decorrência do fogo e dos golpes de faca desferidos pelo pai.

26/08/2021 Veja Mais

Ex-Prefeito de Timbó Grande é condenado por crime de responsabilidade em ação do MPSC

Almir Fernandes usou máquinas da prefeitura para obras em seu sítio particular. Pena pelo crime foi de dois anos de reclusão, em regime aberto, além de ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, por cinco anos.

26/08/2021 Veja Mais

MPSC obtém condenação de faccionados que mataram por dívida de drogas

A vítima, que devia drogas, foi morta por ordem do chefe da facção. Júri seguiu entendimento do MPSC e condenou os homens por homicídio duplamente qualificado - por motivo torpe e por usarem recurso que dificultou a defesa - e ocultação de cadáver.

25/08/2021 Veja Mais

Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Assista à entrevista completa com o Promotor de Justiça Douglas Dellazari. Ele explica que o processo está andando com rapidez e que confia que "o laudo oficial confirmará que o acusado era plenamente são quando praticou esse verdadeiro massacre".

25/08/2021 Veja Mais

Quinta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta quarta-feira com o cumprimento de novo mandado de prisão

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Bela Vista do Toldo, no Planalto Norte catarinense

25/08/2021 Veja Mais