O MPSC e a COVID-19

Nesta página você fica informado sobre todas as informações e ações do MPSC no enfrentamento à COVID-19.

MPSC conhece atuação da Prefeitura da Capital contra a covid-19

Por videoconferência, PGJ, Fernando da Silva Comin, Grupo de Gestão de Crise do MPSC e Promotores de Justiça da Saúde e da Cidadania reuniram-se com o Prefeito da Capital.

MPSC empossa 12 novos Promotores que reforçarão atuação contra pandemia

Cerimônia de posse será sem presença de público e familiares, que a assistirão pelo YouTube, para atender às medidas sanitárias de prevenção ao contágio da covid-19. Em medida de emergência, novos membros do MPSC irão direto às comarcas com maior necessidade neste momento e curso preparatório será adiado.

Gabinete Gestor de Crise emite orientações para atuação em crimes que podem ocorrer no período de combate à pandemia da covid-19

O documento "Orientações Sobre Reflexos Penais Relacionados à Covid-19", elaborado pelo Grupo de Trabalho de Apoio aos Órgãos de Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC, relaciona exemplos de condutas que costumam ocorrer em momentos de crise, como o que vive o estado devido à ameaça da disseminação da Covid-19.

Conselho Superior do Ministério Público aprova realização de sessões por videoconferência

Resolução aprovada em reunião desta quarta-feira (25/3) leva em consideração decreto do governo estadual e portaria do MPSC com medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Ivens José Thives de Carvalho é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

Procurador de Justiça foi eleito durante Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente nesta quarta-feira (25/3).

MPSC investiga o preço do leite

Inquérito Civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do Consumidor com abrangência estadual, e pede informações sobre os preços praticados por todas as empresas que produzem e distribuem leite no território catarinense.

Em tempos de Covid-19, usa-se o termo "quarentena", dia e noite!

Em tempos de Covid-19 usa-se o termo "quarentena", dia e noite! "Toque de recolher" é medida drástica inconstitucional neste momento. Esse termo "toque de recolher" é utilizado em situações de guerra e estado de sítio.

Agência bancária em Videira mantém apenas serviços internos mínimos e caixas eletrônicos por recomendação do MPSC

Orientação foi cumprida com auxílio do PROCON e da Defesa Civil Municipal.

MPSC designa representantes do Gabinete Gestor de Crise em todas as regiões do estado

O Gabinete Gestor de Crise do MPSC passa a contar com mais 24 Promotores de Justiça, que atuarão como interlocutores entre as demandas das respectivas regiões e os grupos de trabalho criados pelo Gabinete Gestor de Crise.

Em Canoinhas, MPSC direciona verbas de transações penais para compra de máscaras e outros itens de proteção

Também foi decidido que maior hospital da região concentrará atendimento a possíveis infectados, a fim de evitar contaminação de pessoas de grupos de risco, que serão atendidos em outros dois hospitais menores.

PGJ e Procuradores de Justiça dão continuidade às atividades

Os Procuradores e as Procuradoras de Justiça estão também em trabalho remoto e seguem sua atuação perante o segundo grau.

Acesse as portarias que suspendem prazos e atos no âmbito do MPSC, como forma de prevenção e combate à covid-19

Recursos provenientes de ações criminais ajuizadas pelo MPSC auxiliam Governo a enfrentar a Covid-19

Já foram repassados R$ 10 milhões de reais para a aquisição de insumos ao combate à pandemia.

Chefe do MPSC reúne-se por videoconferência com mais de 160 Promotores de Justiça para debater medidas de enfrentamento à covid-19

O Procurador-Geral de Justiça e integrantes do Gabinete Gestor de Crise do MPSC conversaram, via YouTube, com os Promotores e Promotoras de Justiça que estão atuando nas diversas regiões do Estado.

Saiba o que os municípios podem e o que não podem fazer em situação de isolamento social

Veja neste GLOSSÁRIO ESPECIAL, criado para tirar dúvidas específicas surgidas por causa da situação de combate à pandemia da covid-19 no estado, o que os municípios podem e o que não podem fazer para reduzir a circulação de pessoas e aglomerações e controlar o acesso ás cidades, uma das principais formas de evitar a disseminação no novo coronavírus.

Mensagens de racismo e preconceito estão sendo investigadas

Após tomar conhecimento de atos atentatórios à dignidade da pessoa humana, em meio a pandemia de coronavírus, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages manteve contato com a Polícia Civil, que vem adotando medidas contra aqueles que insistem em praticar tais atos.

MPSC e PROCON emitem nota técnica para orientar supermercados quanto a preços abusivos

Nota técnica foi assinada nesta sexta-feira (20/3) pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor/MPSC e pelo Diretor Estadual do PROCON, em Florianópolis.

Todos juntos com responsabilidade

Leia o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sobre o enfrentamento ao COVID-19.*

TJSC afasta proibição de ingresso de novos adolescentes no Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de São José

Determinação atende a pedido do MPSC seguindo as orientações da autoridade sanitária.