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MPSC tem mais de 150 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue no estado

No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.

18/11/2024 Veja Mais

TJSC define lista tríplice para o cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada ao MPSC

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.

18/11/2024 Veja Mais

Homem é condenado por violência psicológica e agressão em Itaiópolis

Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.

18/11/2024 Veja Mais

Réu que matou desafeto com ajuda do primo adolescente em Joaçaba tem pena aumentada em quase três anos após recurso do MPSC

Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da pena, e obteve a reforma da sentença. Com isso, o tempo de condenação passou de 20 anos, cinco meses e três dias para 23 anos, quatro meses e 26 dias de reclusão.

14/11/2024 Veja Mais

Denúncia da Operação Caronte é recebida e 21 investigados se tornam réus em ação penal

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção passiva e ativa, dentre outros, relacionados ao serviço funerário no Município de Criciúma.

14/11/2024 Veja Mais

Candidatos aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça definem lotações

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.

14/11/2024 Veja Mais

GAECO deflagra a operação Patris Dolus para apurar a ocorrência de fraude a licitações

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município catarinense de Concórdia.

05/09/2024 Veja Mais

Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, participaram nesta quinta-feira (5/9) da entrega de equipamentos de extração de dados de dispositivos móveis e softwares e hardwares avançados de informática forense. Os Itens foram financiados pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

05/09/2024 Veja Mais

Responsável por lotear ilegalmente meio milhão de metros quadrados em Florianópolis, preso na Operação Acapulco, se torna réu em ação penal do MPSC

Força-tarefa do MPSC aponta a prática do que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. Esposa e dois irmãos do acusado também foram denunciados, de acordo com a participação nos fatos narrados. Como pedido pelo Ministério Público, foi mantida a prisão preventiva do réu e interditada a imobiliária que teria servido de fachada para a venda estimada de mil lotes ilegais

05/09/2024 Veja Mais

Santa Rosa do Sul recebe pela primeira vez projeto Escola Restaurativa

O projeto leva círculos de construção de paz para as escolas. A iniciativa foi desenvolvida pelo Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC). No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o projeto é capitaneado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA).

05/09/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC deflagram a operação "CITRUS" para apurar peculato, corrupção passiva, fraude à licitação, além de associação criminosa e lavagem de capitais

19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

04/09/2024 Veja Mais

Em um dos julgamentos mais aguardados de Lages, homem é condenado a 34 anos de prisão pela morte da ex-companheira grávida

Vítima tinha 19 anos. Crime aconteceu em 2021 e foi julgado mais de três anos depois. Jurados reconheceram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram o réu por homicídio com três qualificadoras (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa). O fato de a vítima estar grávida influenciou no cálculo da pena.

04/09/2024 Veja Mais

MPSC ajuíza medida de proteção e viabiliza acolhimento de idoso vulnerável em instituição com custeio do Município de Tubarão

O homem vive em condições extremamente precárias de saúde e moradia. Após a ação, liminar da Justiça obriga o Município a acolhê-lo em instituição de longa permanência para idosos.

04/09/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC promove eventos alusivos ao Setembro Amarelo

A programação conta com palestras e evento de exercícios ao ar livre.

04/09/2024 Veja Mais

Em Rio do Campo, homem que estava cumprindo pena em regime aberto tem prisão preventiva decretada a pedido do MPSC

A Vara Regional de Garantias de Rio do Sul acatou a representação feita pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo para decretar a prisão preventiva do investigado. Ele teria praticado furtos e danos a terceiros, e descumprido o regime aberto imposto.

04/09/2024 Veja Mais

Um ano de colapso de reservatório: após ajuizar ações cíveis e penal, MPSC firma acordo com Casan para evitar e mitigar novos danos

Assinatura do termo de ajustamento de conduta se deu nesta quarta-feira (4/6), praticamente um ano após o desastre no bairro Monte Cristo, na Capital. Nesse período, o MPSC já ingressou com ações judiciais para a responsabilização cível e criminal dos envolvidos e para o ressarcimento de cidadãos e do poder público, obtendo, inclusive, o bloqueio de mais de R$ 16 milhões e a interdição de outro reservatório com fissuras

04/09/2024 Veja Mais

Dupla acusada de matar mulher por engano é condenada em Garuva

O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, em um estabelecimento comercial, no centro de Garuva. Um homem e uma mulher tiraram a vida da proprietária da empresa com seis tiros. A vítima foi morta por engano, no lugar da prima. O motivo do crime foi uma disputa judicial por propriedade no Paraná.

04/09/2024 Veja Mais

Operação Mensageiro: 64 anos de prisão para ex-prefeito de Pescaria Brava

Deyvisonn da Silva de Souza foi o primeiro réu, em uma ação resultante da operação, condenado em primeiro grau. Condenações anteriores foram em ações com réus que, por terem foro privilegiado, foram julgados pelo Tribunal de Justiça.

04/09/2024 Veja Mais

GEDCLIMA apresenta projetos em desenvolvimento e conhece sistema de mapeamento de ameaças desenvolvido pela UFSC

A equipagem das defesas civis e o envolvimento no processo eleitoral em defesa das pautas de enfretamento à crise climática estão entre as ações apresentadas pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). A reunião desta semana também contou com a participação do Professor do Laboratório de Climatologia Aplicada da Universidade Federal de Santa Catarina, Lindberg Nascimento Junior.

04/09/2024 Veja Mais

GAECO e GEAC cumprem 10 novos mandados de prisões preventivas na Operação Caronte

As diligências são em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

03/09/2024 Veja Mais