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Programa desenvolvido pelo MPSC e o Ministério Público Federal realizou audiência pública sobre educação em Capão Alto

O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e visitas às duas escolas que ofertam o ensino fundamental marcaram o encerramento da primeira fase do programa. A comunidade reclamou da infraestrutura das unidades de ensino, das deficiências do transporte escolar, da precariedade no atendimento às crianças com necessidades especiais e da desvalorização dos professores. Próximo passo são ações com base nos depoimentos da comunidade.

09/07/2024 Veja Mais

MPSC requer concessão de liminar ao Órgão Especial do TJSC contra fechamento do Hospital de Custódia

A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de custódia no Estado do Rio de Janeiro. O MP havia ingressado com um mandado de segurança contra a portaria que determinou o fechamento, porém o trâmite do pedido foi suspenso pelo Órgão Especial do TJSC em razão de uma ação com repercussão geral que tramitava no STF.

09/07/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Dionísio Cerqueira contrate mais agentes de combate a endemias

Atualmente, o número de profissionais é a metade do ideal. O Município tem 30 dias para responder se acatará a recomendação.

09/07/2024 Veja Mais

Ex-prefeito de Botuverá e mais seis pessoas denunciadas pelo MPSC são condenadas por fraude a licitação

Os réus foram denunciados por frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios para obras na SC-486, no trecho entre Botuverá e Vidal Ramos. O intuito seria garantir que a empresa de dois engenheiros civis se sagrasse vencedora da licitação. O ex-prefeito, um engenheiro e um empresário também foram condenados por peculato.

09/07/2024 Veja Mais

Em São Joaquim, trio é condenado por homicídio, tentativa de homicídio e corrupção de menores

Jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC e os réus foram condenados a penas que variam de 21 a 24 anos de reclusão. Crimes aconteceram em 22 de agosto de 2020 e foram motivados por desavença antiga e suposta dívida de drogas.

08/07/2024 Veja Mais

Em Jaguaruna, MPSC atua para que pais cumpram calendário de vacinação infantil

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito à saúde, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

08/07/2024 Veja Mais

Inteligência Artificial: MPSC e UFSC apresentam protótipo de painel integrado inteligente no II Workshop do Projeto Céos

A ferramenta é resultado parcial do trabalho desenvolvido por professores, pesquisadores e alunos da UFSC, em parceria com o MPSC, na área da moralidade administrativa. O projeto foi criado para auxiliar os Promotores de Justiça nos processos de investigação de fraudes e irregularidades em licitações públicas a partir de soluções baseadas em inteligência artificial.

08/07/2024 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira em Campos Novos é condenado a 45 anos de prisão

O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima viram o início das agressões.

08/07/2024 Veja Mais

Em São Bento do Sul, museu é revitalizado com recursos do FRBL

O casarão histórico, datado de 1880, precisava de uma restauração para continuar funcionando. A última intervenção no imóvel havia ocorrido em 2008. Foram destinados R$ 157.562,09 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) à execução da obra.

05/07/2024 Veja Mais

40ª Promotoria de Justiça da Capital e integrantes do Navit participam de capacitação sobre letramento antidiscriminatório

Evento tratou de temas cruciais contra a discriminação de gênero, cor e sexualidade.

05/07/2024 Veja Mais

Após recurso, réu que causou morte em acidente de trânsito em Itapiranga começa a cumprir pena

O crime ocorreu na véspera de Natal de 2021 e causou grande comoção na cidade. Além de uma pessoa morta, uma criança, um adulto e dois idosos ficaram feridos.

05/07/2024 Veja Mais

Homem é condenado por estupro de vulnerável e ato obsceno contra sobrinhas em Garuva

O réu, para cometer os atos criminosos, oferecia dinheiro para as vítimas para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

05/07/2024 Veja Mais

Vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara será retratada em documentário

O Promotor de Justiça falecido em 2008 está em processo de beatificação e canonização pela Igreja Católica. O lacre da caixa com todas as informações enviada para o Vaticano sobre a vida de Marcelo já foi aberto.

05/07/2024 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Inspectionem para apurar irregularidades na fiscalização de penas impostas a condenados

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

05/07/2024 Veja Mais

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 65 anos de prisão

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.

05/07/2024 Veja Mais

Em Blumenau, homem é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Ele foi denunciado pelo MPSC por agredir sua ex-companheira com golpes de faca e com um "liquinho". O motivo teria sido a exigência da devolução de uma quantia que o réu, supostamente, havia gastado com as despesas da casa.

05/07/2024 Veja Mais

Começa em Joinville a audiência de instrução e julgamento dos 45 integrantes de facção criminosa denunciados pelo MPSC

Ação penal ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e cinco acusados estão presos preventivamente. A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais.

05/07/2024 Veja Mais

MPSC cobra agilidade ao Município de Florianópolis na liberação de recursos do FIA

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital se reuniu nesta quinta-feira (4/7) com membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Município para solucionar os entraves na liberação de recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). De acordo com a apuração dos fatos, o Conselho é responsável pela destinação dos recursos, mas não tem autonomia e independência para a execução e efetivação dos projetos aprovados.

05/07/2024 Veja Mais

Ministério Público fiscaliza comunidades terapêuticas de Campos Novos e Lages

Iniciativa faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025 e é uma das atribuições das Promotorias de Justiça, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública. Todos os acolhidos das duas entidades foram entrevistados individualmente.

04/07/2024 Veja Mais

Mandante de homicídio cometido no Sul do estado é condenado a 21 anos de prisão

Por ordem do réu condenado, integrante de organização criminosa com atuação em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, um homem foi morto por ser "concorrente" na venda de drogas na região. Crime ocorreu em São João do Sul.

04/07/2024 Veja Mais