Um ano depois do lançamento do projeto Céos - Inteligência de Dados para a Sociedade, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciaram, nesta segunda-feira (8/7), o primeiro protótipo do Painel Inteligente Integrado Céos - Dados de licitações. A ferramenta, desenvolvida a partir de soluções baseadas em inteligência artificial (IA) com a finalidade de aprimorar o trabalho das Promotorias de Justiça nas investigações de fraudes em compras e contratações públicas, foi apresentada na solenidade de abertura do II Workshop do Projeto Céos, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

"Temos aqui mais um projeto inovador e desafiador, que vai garantir agilidade e eficiência ao trabalho dos Promotores de Justiça na área da moralidade administrativa, por meio de informações qualificadas obtidas com o auxílio de inteligência artificial, tecnologia já empregada de outras formas na rotina de membros e colaboradores do MP", destacou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, ao elogiar e reconhecer a importância da iniciativa.

Trajano parabenizou as equipes envolvidas neste primeiro ano do projeto, agradecendo à UFSC e aos demais parceiros, cuja participação no compartilhamento de dados foi fundamental, segundo ele, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda e da Junta Comercial.

Um dos gestores do projeto pelo MPSC, o coordenador do Núcleo de Inovação, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, manifestou a satisfação de participar do II Workshop do Céos e poder constatar a evolução da pesquisa e do desenvolvimento após um ano. Da mesma forma, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, reconheceu os avanços alcançados desde o início da parceria com a UFSC e agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, por também abraçar essa proposta, que busca inovação e qualidade no desempenho das funções do Ministério Público. "É gratificante ver quanto tempo passou e quantas etapas foram superadas até aqui. Foram muitos contatos e muitas portas abertas para que pudéssemos avançar na confecção dessa ferramenta, que visa proporcionar mais eficiência às atividades desempenhadas pelos colegas da ponta", disse.

O Céos é uma das iniciativas do MPSC pré-habilitadas a concorrer ao Prêmio CNMP, do Conselho Nacional do Ministério Público, voltado a identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Desenvolvimento do projeto

O professor do Departamento de Informática e Estatística da UFSC Jônata Tyska Carvalho conta que, durante o ano de 2023, o primeiro grande desafio para a equipe de desenvolvimento foi ouvir e aprender como funciona o MP e quais são as principais dificuldades encontradas pelos Promotores de Justiça. Dessa forma, foi possível estabelecer uma linha de trabalho focada em soluções mais adequadas às demandas. Segundo Tyska, o Painel Integrado Inteligente Céos não toma decisões, mas dispõe de grande capacidade analítica e tem como principais recursos as funções de emitir alertas e destacar pontos de atenção.

O coordenador do projeto no âmbito acadêmico explica que a ferramenta tem caráter experimental, porém é importante que seja difundida entre os membros do MP de modo a colher impressões e feedbacks, com vistas ao seu aprimoramento. "Somos gratos ao Ministério Público de Santa Catarina pela parceria e parabenizamos a instituição pela disposição e pelo interesse em implementar novas tecnologias e inovação em suas rotinas e processos. É algo que não encontramos em outras instituições com que conversamos Brasil afora", reconheceu Tyska.

Ao todo, a equipe responsável pela pesquisa e desenvolvimento do projeto Céos conta com dois pesquisadores doutores voluntários, um doutor analista de Tecnologia da Informação no apoio técnico, dois assistentes administrativos e 34 estudantes, sendo um pós-doutorando em inteligência artificial, seis doutorandos, sete mestrandos e 20 graduandos. Além da primeira linha de pesquisa, na detecção de fraudes e irregularidades em compras e contratações públicas, o Céos avança em mais duas frentes: extração automatizada de informação de documentos e análise de dados de ocupação de leitos de UTI para descobrimento de padrões úteis para tomada de decisão.

Veja como irá funcionar o painel integrado inteligente

Sobre o projeto Céos

Desenvolvido em parceria com a UFSC por meio de um convênio, o projeto "Céos: Inteligência de Dados para a Sociedade - auxílio à tomada de decisão inteligente em domínios complexos do setor público" é uma iniciativa do MPSC, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, do Núcleo de Inovação, da Gerência de Ciências de Dados e Inovação e do Laboratório de Inovação do MPSC (iMPulsoLab).

Financiador do projeto, o MPSC é responsável por fiscalizar as atividades de pesquisa e desenvolvimento das tecnologias e instruir os pesquisadores com informações relativas à atuação institucional. Já a elaboração dos estudos e das tecnologias fica a cargo da UFSC, que cede estrutura e pessoal para a execução dos estudos. O convênio tem duração de 60 meses e foi assinado também pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, que intermediará o acordo durante sua vigência.