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CyberGAECO e DP de Bombinhas deflagram Operação "Anúncio Fake" com foco em falsos anúncios de aluguéis de temporada

Anúncios fraudulentos veiculados em redes sociais ofertavam hospedagens no litoral catarinense. Até o momento, foi possível apurar que os anúncios fraudulentos se referiam a imóveis localizados nas cidades de Balneário Camboriú e Bombinhas. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

13/09/2023 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL aprova projeto de Justiça Restaurativa nas escolas

Conselheiros do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPSC, aprovaram o projeto que vai capacitar atores da rede escolar na metodologia de círculos de construção de paz e em noções de comunicação não violenta.

13/09/2023 Veja Mais

Lages: Decretada a prisão preventiva de duas mulheres flagradas transportando 43 kg de cocaína e um cigarro de maconha

As mulheres, de 23 e 21 anos, foram flagradas com drogas pela Polícia Rodoviária Federal. Na audiência de custódia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a prisão preventiva e a quebra do sigilo telefônico.

13/09/2023 Veja Mais

Após vistoria do MPSC, comunidade terapêutica de Rio do Sul é interditada parcialmente

Fiscalização contou com cooperação de órgãos parceiros e faz parte do programa "Saúde mental em rede". Foram verificadas irregularidades estruturais e sanitárias no espaço em que a comunidade terapêutica funcionava.

12/09/2023 Veja Mais

MPSC e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para uso do aplicativo SGO pelos agentes do GAECO no Distrito Federal e Territórios

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

06/09/2023 Veja Mais

Em Ituporanga, homem é condenado por descumprir medidas protetivas de urgência e ameaçar ex-companheira por aplicativo de mensagens

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a vítima. Porém, descumpriu as medidas protetivas de urgência e cometeu crime de ameaça.

06/09/2023 Veja Mais

Debate sobre programa Apadrinhamento Afetivo discute metas para a Comarca de Ascurra

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de Apiúna, Rodeio e Ascurra. O propósito é definir as etapas para quem quiser se candidatar como padrinho ou madrinha de crianças e adolescentes que vivem em acolhimento.

06/09/2023 Veja Mais

Ministério Público apura rompimento de reservatório da CASAN em Florianópolis

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

06/09/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça Guilherme Zattar assume coordenação da Estratégia Nacional do MP Digital, no CNMP

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC irá aprofundar apuração de abordagem da Polícia Militar suspeita de racismo em Criciúma

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio injustificável. Caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC

05/09/2023 Veja Mais

Aplicativo SGO, do CyberGAECO de Santa Catarina, será usado também pelo GAECO do Distrito Federal

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

05/09/2023 Veja Mais

Conselhos Tutelares recebem equipamentos do MPSC

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março, 40 municípios receberam os automóveis.

05/09/2023 Veja Mais

Protocolo aperfeiçoa atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Rio do Campo

Intenção é reforçar o trabalho da escuta especializada, procedimento com amparo na Lei 13.431/2017. MPSC participou do lançamento para falar sobre o papel da instituição na área.

05/09/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar suspeita de abordagem racista pela Polícia Militar em Criciúma

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC.

05/09/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nesta quarta-feira, MPSC recebe Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP - Região Sul

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC e PMSC prendem integrantes de facção criminosa paulista em Florianópolis

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO e pela Coordenaria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC em apoio ao GAECO de São Paulo, que aponta os dois presos como responsáveis pelo fluxo financeiro da facção criminosa no estado paulista

04/09/2023 Veja Mais

A partir de inquérito da Promotoria de Justiça de Joinville, Polícia Militar adequa atendimento de ocorrências de maus-tratos a animais em todo o estado

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apontou que os Policiais Militares não estavam atendendo demandas e acionamentos pelo 190 envolvendo animais. Devido a isso, a Polícia Militar atualizou o Procedimento Operacional Padrão.

04/09/2023 Veja Mais

Agosto Lilás: Veja as iniciativas realizadas pelo MPSC durante o mês de agosto com foco no combate à violência contra as mulheres

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram realizadas palestras e rodas de conversa com foco na ampliação dos debates e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

04/09/2023 Veja Mais

MPSC recorre e adolescente que ameaçou massacre em escola de Florianópolis volta a ser internado

O garoto de 14 anos, que estava em internação provisória, havia sido liberado pelo juízo de 1º grau. O Ministério Público recorreu e a internação foi restabelecida para garantir a segurança dos alunos e professores da escola e do próprio adolescente.

23/10/2023 Veja Mais

MPSC faz doação de veículos para Corpo de Bombeiros e Hospital Celso Ramos

Três Rangers, uma Doblô e três motos foram entregues às instituições parceiras.

23/10/2023 Veja Mais