Inclui no calendário para realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça as Promotorias de Justiça da Comarca de Guaramirim.
O
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto nos arts. 40, inciso XII e 208, inciso III da
Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6°, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e
Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Incluir no cronograma para a realização de Correições Ordinárias as Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
Data |
Comarca |
Promotoria |
09/09/10 |
Guaramirim |
1ª PJ |
10/09/10 |
Guaramirim |
2ª PJ |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 8 de julho de 2010.
Paulo Ricardo da Silva
Corregedor-Geral do Ministério Público