Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41, inciso XII, e 214, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019, art. 6º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 46/2020/CGMP, para:
a) substituir a data da Correição Ordinária no membro abaixo especificado:
Comarca | Órgão de Execução | Data anterior | Nova data |
Itapema | Andréia Soares Pinto Fávero | 31 de março | 10 de fevereiro |
b) inclusão no calendário, das Correições Ordinárias nos órgãos abaixo especificados:
Comarca da Capital | |
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) | 14 de junho |
Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON) | 15 de junho |
Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) | 16 de junho |
Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) | 17 de junho |
Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) | 18 de junho |
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) | 21 de junho |
Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) | 22 de junho |
Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) | 23 de junho |
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) | 24 junho |
Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) | 25 de junho |
Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI) | 28 de junho |
Coordenadoria de Recursos Criminais | 29 de junho |
Coordenadoria de Recursos Cíveis | 30 de junho |
Comarca deCriciúma | |
GAECO de Criciúma | 8 a 11 de junho |
Comarca de Chapecó | |
GAECO de Chapecó | 12 a 16 de abril |
Comarca de São Miguel do Oeste | |
GAECO de São Miguel do Oeste | 5 e 6 de outubro |
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.
Instaurem-se, no momento oportuno, os procedimentos de correição ordinária respectivos, servindo a presente como sua portaria inaugural.
Cumpra-se.
Florianópolis, 15 de dezembro de 2020
IVENS JOSÉ THIVES DE CARVALHO
Corregedor-Geral do Ministério Público