Detalhe
Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 0039/2016/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos arts. 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, inciso XII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 149/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 0039/2016/CGMP, para a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça abaixo especificada.
Comarca de Mafra |
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1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça |
15 a 17 de agosto de 2017 |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 19 de junho de 2017
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público