Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
Comarca de Cunha Porã |
Promotorias de Justiça | 23 de agosto |
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 09 de junho de 2016
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público