Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
Comarca de Joinville |
||
GAECO de Joinville |
29 de novembro de 2016 |
|
Comarca de Imbituba |
||
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
22 de março de 2016 |
|
Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 08 de março de 2016
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público