Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, art. 6º, XII do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público, e Resolução n. 43 do Conselho Nacional do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o cronograma fixado pela Portaria n. 39/2015/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça, no ano de 2016, abaixo especificadas.
Comarca de Jaraguá do Sul |
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1ª a 8ª Promotoria de Justiça |
22 a 25 de fevereiro |
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Comarca de Braço do Norte |
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1ª a 3ª Promotoria de Justiça |
9 a 10 de maio |
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Comarca de Lauro Müller |
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Promotoria de Justiça |
11 de maio |
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Comarca de Santa Rosa do Sul |
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Promotoria de Justiça |
3 de outubro |
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Comarca de Meleiro |
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Promotoria de Justiça |
4 de outubro |
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Comarca de Turvo |
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1ª e 2ª Promotoria de Justiça |
4 e 5 de outubro |
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Comarca de Xanxerê |
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1ª a 3ª Promotoria de Justiça |
8 e 9 de setembro |
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Comarca de Araquari |
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Promotoria de Justiça |
21 de novembro |
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Comarca de Itapoá |
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Promotoria de Justiça |
21 de novembro |
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Comarca de Garuva |
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Promotoria de Justiça |
21 de novembro |
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Comarca de Joinville |
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1ª a 21ª Promotorias de Justiça |
21 a 25 e 28 de novembro |
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Publique-se, registre-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 14 de dezembro de 2015
GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral do Ministério Público