Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 208, inciso III, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e art. 6º do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o calendário fixado pela Portaria n. 44/2011/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
COMARCA DE TIMBÓ | |
1ª e 2ª Promotorias de Justiça |
1º e 2 de março de 2012 |
Comunique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Florianópolis, 5 de novembro de 2011.