Detalhe
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 40, inciso XII, e 210, inciso I, ambos da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e art. 6º do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público,
RESOLVE:
Alterar o calendário fixado pela Portaria n. 77/2010/CGMP, para a realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça abaixo especificadas.
COMARCA DE LAGES | |
1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça |
17 a 27 de outubro de 2011 |
COMARCA DE ANITA GARIBALDI | |
Promotoria Única |
29 de novembro de 2011 |
COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL | |
Promotoria Única |
30 de novembro de 2011 |
Comunique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.