14.08.2007

Seminário estadual debate ações de curto e médio prazo para prevenir violência sexual infanto-juvenil

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do MPSC, realiza de 2 a 4 de maio seu III Seminário Estadual envolvendo órgãos públicos e a sociedade civil, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento se destina ao debate de ações e políticas públicas para a prevenção dos casos e para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual.

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realiza de 2 a 4 de maio seu III Seminário Estadual envolvendo órgãos públicos e a sociedade civil. O evento se destina ao debate de ações e políticas públicas para a prevenção dos casos e para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual. A abertura acontece no dia 2 de maio, às 18h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750, 1° andar, Florianópolis), com a participação da Coordenadora do Fórum, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, e da Secretaria Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, que fará exposição sobre a atuação do órgão. O Comitê trabalha em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

O III Seminário do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil tem como objetivo promover a revisão e atualização do Plano Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, definindo ações a serem implementadas a curto e médio prazo. "Serão estabelecidas ações mais urgentes, com ênfase na prevenção, criação e adequação dos programas de atendimento às vítimas nos municípios e combate à impunidade", explica a Coordenadora do Fórum. Também estão no debate a realização de diagnósticos, integração de políticas, conscientização da sociedade, mobilização e articulação de parceiros, atendimento às vítimas, prevenção e o protagonismo infanto-juvenil.

Outra discussão importante no seminário será a estruturação dos programas existentes atualmente nos municípios, já que deverão ser incorporados na nova rede de assistência social em fase de implantação pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está criando Centros de Referência de Atendimento Social (CRAS) e Centros Regionais de Assistência Social (CREAS) em todo o País, que deverão impor reflexos na rede instalada de atendimento à infância e adolescência nos municípios, notadamente nos Programas Sentinela que atendem as vítimas desse tipo de crime. Mais informações podem ser obtidas com o Fórum Catarinense, pelo telefone (48) 3251.6227.

PROGRAMAÇÃO
2 de maio
Das17h às 18h
Recepção e Credenciamento dos participantes
18h30min
Abertura Solene (10 min)
Expressão artística e cultura do protagonismo infanto-juvenil (20 min)
Saudações do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (15 min)
Fala de Saudações das autoridades representantes federais, estaduais e municipais, sociedade civil e juventude (30 min)
19h45min
Panorama e Perspectiva do Comitê Nacional na Região no Processo de Consolidação da Rede Regional.
Apresentação: Coordenação Regional
20h45min
Lançamento da Campanha 2007 D´Araujo Loducca
21h15min
Coquetel
3 de maio
08h45min
Informações e Orientações para Desenvolvimento dos Trabalhos
9h00min
Painel dos Estados / O Cenário Regional: Fortaleza e Debilidades no Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
Painelistas: Pontos Focais Estaduais. O Enfrentamento Regional da Violência Sexual contra Criança e Adolescente
12h00min
Intervalo para almoço
14h Comitê Nacional Seminário Estadual
GT (Eixos do Plano Nacional) Realidades e Perspectivas.
Facilitadores dos GT - Pontos Focais
Revisão do Plano Estadual (SC) de Combate e Enfrentamento á Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil
16h
Intervalo café
16h30min
Continuação do GT
Continuação da revisão
18h
Encerramento
4 de maio
Comitê Nacional
Seminário Estadual
08h45min
Continuação do GT: Redes locais e a relação estadual e nacional. A relação da rede e os governos.
Facilitadores dos GT - Pontos Focais
Assembléia Geral da Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense (Eleição e revisão do estatuto)
Distribuição de material de campanha às Coordenações regionais
11h30min Plenária geral. Aprovação e Encaminhamentos:
Pauta mínima do Comitê Nacional para região e recomendações em nível nacional
Aprovação da Carta do Nordeste
12h30min
Encerramento
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC