Reorganização de espaços físicos do MPSC resulta em desocupação do edifício Vintage e economia de R$ 1,4 milhão

Após mais de uma década de uso de um imóvel locado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra a ocupação do edifício Vintage ao entregar novos espaços no edifício Campos Salles, abrindo um ciclo de reorganização, modernização e otimização de suas estruturas físicas na Capital. O encerramento da locação – que gerava um custo anual aproximado de R$ 1,4 milhão, incluindo aluguel, IPTU, taxas de lixo e manutenção predial – ocorrerá ainda em 2025, representando economia significativa e melhor aproveitamento dos recursos institucionais. 

A desocupação foi possível graças ao plano de ocupação do edifício Campos Salles e à migração dos centros de apoio operacional e da Coordenadoria de Recursos para o edifício Casa do Barão. Toda a reestruturação foi conduzida pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (COENG) em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.  

O plano de ocupação do prédio prevê três etapas de intervenção, com conclusão estimada para junho de 2026. “Essa reestruturação é estratégica tanto para a economia da Instituição quanto para o fortalecimento da identidade do MPSC. O edifício Campos Salles passa a se consolidar como a principal referência das Promotorias de Justiça na Capital, oferecendo melhores condições de trabalho e um atendimento mais qualificado à sociedade”, destacou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima. 

Ao final das obras, o edifício Campos Salles contará com 23 gabinetes e áreas de apoio técnico destinadas às Promotorias de Justiça da Capital. As novas unidades estarão distribuídas no pavimento ático, com três gabinetes; no décimo, nono e oitavo andares, com seis gabinetes em cada pavimento; e no quinto andar, que receberá dois gabinetes adicionais. Cada espaço foi projetado conforme o Programa de Necessidades da Instituição, com aproximadamente 24 metros quadrados, sanitário privativo e área de apoio técnico com capacidade para até seis estações de trabalho. 

Além da criação dos gabinetes, o projeto contempla a organização de áreas específicas para a Secretaria e o Serviço Social no quinto pavimento, adaptações para o Oficial da Polícia Militar no sexto andar, realocação da Coordenadoria de Operações Administrativas e da Gerência de Patrimônio no térreo e implantação de uma sala de descanso destinada aos trabalhadores terceirizados. 

A primeira etapa do plano foi concluída em dezembro, com investimento aproximado de R$ 560 mil. Nessa fase, foram entregues 11 gabinetes definitivos e cinco provisórios, em uma área total de cerca de 1.200 metros quadrados. As intervenções incluíram a remodelação completa dos pavimentos ático e décimo, com instalação de divisórias acústicas, novos sistemas de iluminação e forros, além da implantação de controle de acesso nos gabinetes. 

Com a entrega da primeira etapa no edifício Campos Salles, foi possível realocar integralmente a estrutura que funcionava no edifício Vintage, incluindo nove Promotorias de Justiça titulares e três substitutas. Além disso, quatro Promotorias de Justiça que atuavam no Fórum Central foram transferidas para o Campos Salles.

O Coordenador Administrativo do edifício Campos Salles, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, afirma que a reorganização é fundamental para ambientes de trabalho mais adequados às necessidades das Promotorias de Justiça. “A reestruturação melhora os fluxos interno e permite espaços mais funcionais, o que favorece o trabalho dos membros e servidores e reflete diretamente na eficiência do serviço prestado à sociedade”, disse. 

Para o Promotor de Justiça Gilberto Polli, que está ocupando um dos novos gabinetes do edifício Campos Salles, a vinda das Promotorias de Justiça que ocupavam o ed. Vintage, além de representar a melhoria concreta das condições de trabalho, constitui um importante passo para a tão almejada centralização do primeiro grau do MPSC na Capital. “A localização na região central de Florianópolis e nas proximidades do terminal de ônibus facilita sobremaneira o acesso dos destinatários aos nossos serviços, com destaque para as estruturas de combate à violência doméstica contra mulheres, que se uniram a outras áreas também sensíveis de atuação aqui já instaladas, como a proteção à cidadania, ao consumidor e ao meio ambiente. Sem dúvida, ganham o Ministério Público e a população catarinense”, afirmou.  

“Essa reorganização abre espaço para um novo ciclo de melhorias, com previsão de início das reformas no Fórum Central no segundo semestre de 2026, garantindo ambientes mais adequados para as unidades que permanecerão no local. As próximas fases do plano incluem a reforma do nono pavimento, com a entrega de seis novos gabinetes, seguida pela revitalização do oitavo andar, que também contará com seis gabinetes adicionais. Paralelamente, serão desenvolvidos projetos voltados à modernização do Fórum Central, assegurando melhores condições de trabalho para membros e servidores”, antecipou o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, Hélio Coutinho Júnior.