19.12.2007

Rede Piá une MPSC, 66 universidades e Governo do Estado na conversão de caça-níqueis em computadores para alunos da rede pública

O Ministério Público de Santa Catarina lançou, no dia 30 de novembro de 2007, em cooperação com o Governo do Estado e 66 universidades, amplo projeto de inclusão digital, chamado Rede Piá, para a conversão de máquinas caça-níqueis em computadores para atender crianças e adolescentes da rede pública escolar.
As máquinas caça-níqueis apreendidas em operações para combater a contravenção penal do Estado vão servir a partir de agora como instrumento de inclusão digital. Elas serão transformadas em computadores pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e pelas Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) para atender crianças e adolescentes da rede pública municipal e estadual de ensino de Santa Catarina. O Termo de Cooperação Técnica que instituiu a Rede Piá - Reciclagem Digital Educativa Pró-Infância e Adolescência, foi firmado, no dia 30 de novembro de 2007, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.
O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, pelo Presidente da SC Parcerias, Alor Tissot, que representou o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, pelo Professor Ariovaldo Bolzan, Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo professor Antônio Milioli Filho, Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), e pelo Professor Leocádio Arnoldo Grilo Cúneo, que representou a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC).

"O projeto Rede Piá é muito mais que um projeto de inclusão digital. É um programa de inclusão social e de combate à exploração do jogo de azar", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, durante o evento. Gercino também enfatizou que antes da repressão interessa ao Ministério Público a parceria para a solução de conflitos. "Um bom acordo sempre é melhor que uma demanda, porque resulta em encontro de vontades, frutifica mais que uma demanda judicial", afirmou o Procurador-Geral de Justiça.

Para o Professor Antônio Milioli, Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), a iniciativa do MPSC vai minimizar a exclusão digital. "Não conheço Estado, País ou Município que se desenvolva sem educação de qualidade", disse Milioli. O Professor Ariovaldo Bolzan, Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também enalteceu o projeto. "A UFSC está sempre disposta a contribuir e a estabelecer parcerias com as co-irmãs, como o sistema ACAFE", completou.

Já Alaor Tissot, presidente da SC Parcerias e representante do Governo do Estado, falou também em nome das Associações Comerciais de Santa Catarina. "Esse projeto é genial. Todo o sistema produtivo e a população em geral devem abraçar esse projeto se quiserem uma sociedade mais justa para o futuro", ponderou. O professor Juarez Bento da Silva, da Universidade do Sul de Santa Catarina, apresentou o projeto e anunciou que há mais de 200 programas de computador educativos à disposição dos parceiros. Eles serão disponibilizados pela UFSC no seu Portal na Internet ( http://www.ufsc.br/ ), sendo todos softwares livres, de código aberto, para download e instalação nas máquinas convertidas. Parte dos equipamentos será adaptada para uso por estudantes com deficiência.
A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Paulo Antônio Günther; Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell; Coordenador-Geral do CIJ, Promotor de Justiça Gilberto Polli; Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim; Presidente da SC Parcerias, Alaor Tissot, representando o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira; representante da ACAFE, Antônio Milioli Filho; representante da AMPESC, Leocádio Arnoldo Grilo Cúneo.
O Vice-Reitor da UFSC, Professor Ariovaldo Bolzan; o Professor Juarez Bento da Silva, da Universidade do Sul de Santa Catarina; e o Professor João Bosco, Coordenador do Laboratório de Experimentação Remota (Rexlab) da UFSC também compuseram a mesa da solenidade. Estiveram presentes ainda o Corregedor-Geral do MPSC, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, Promotores Assessores de Direitos Estatutários, Eliana Volcato Nunes, Carlos Alberto de Carvalho Rosa e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes; Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, membros e servidores do MPSC; e representantes das Instituições de Ensino Superior envolvidas na Rede Piá.

Iniciativa

A Rede Piá é iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR), ambos do Ministério Público de Santa Catarina. A partir do Termo de Cooperação, os Promotores de Justiça em todas as Comarcas do Estado poderão estabelecer parceria com as universidades filiadas ao Sistema Acafe e à AMPESC. Cerca de três mil máquinas caça-níqueis que foram apreendidas em operações para combater a contravenção penal no Estado poderão ser utilizadas pela Rede Piá.

O projeto pioneiro no Estado foi iniciado pelo Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, na Comarca de Criciúma, no início de 2007, em parceria com a SATC, instituição de ensino ligada ao Sindicato Carbonífero. As máquinas adaptadas pelos alunos da SATC oferecem jogos educativos que auxiliam na alfabetização, no aprendizado da matemática, de ciências, entre outras áreas. As caça-níqueis que serão convertidas terão as mesmas ferramentas dos computadores do mercado.

Custeio

A conversão dos equipamentos será custeada com a parceria de entidades que queiram aderir à Rede Piá, e também pelos recursos arrecadados em transações penais. O contraventor que é flagrado explorando caça-níquel recebe do Promotor de Justiça uma proposta de transação penal, espécie de acordo previsto na legislação. Se aceitá-lo, se livra da denúncia criminal, mas em troca deverá pagar multa que reverta em algum benefício à sociedade. A proposta da Rede Piá é que parte da multa a ser proposta pelo Promotor de Justiça consista no pagamento de alguns acessórios para a conversão.

Palavra dos Parceiros
  • "Esse projeto demonstra o quanto podemos ganhar quando unimos a inteligência para o bem comum. Antes da repressão nos interessa a parceria para solução de conflitos. Um bom acordo sempre é melhor que uma demanda porque resulta em encontro de vontades. Esse projeto demonstra a posição firme do MPSC em combater o jogo de azar".
    Gercino Gerson Gomes Neto, Procurador-Geral de Justiça
  • "Nós representamos 63% dos alunos de graduação do Estado. Ajudamos o Estado a ter o maior Índice de Desenvolvimento Humano da União. A atitude do Ministério Público vai minimizar a exclusão digital. Esse projeto mostra uma outra face do MPSC. A sociedade em geral acha que o Ministério Público está para punir. Essa outra face nos enche de esperança. Não conheço Estado, País ou Município que se desenvolva sem educação de qualidade".
    Professor Antônio Miolli Filho, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

  • "Aplaudimos a iniciativa do MPSC. O Reitor Lúcio José Botelho pediu para dizer que a UFSC está sempre disposta a contribuir e a estabelecer parceiras com as universidades co-irmãs, como o sistema ACAFE".
    Professor Ariovaldo Bolzan, Vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

  • "Esse projeto é genial. Todo o sistema produtivo e a população em geral devem abraçá-lo se quiserem uma sociedade mais justa para o futuro. Também estamos preocupados com a inclusão social".
    Alaor Tissot, Presidente da SC Parcerias e representante do Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira
Representantes do Ministério Público de Santa Catarina, do Governo do Estado e de 66 Universidades firmaram parceria
A estudante Ana Paula Pereira, 11 anos, estudante da 5ª série de escola estadual, testa computador montado a partir de caça-níquel

Professor Juarez Bento da Silva, da Unisul, apresentou projeto e destacou a simplicidade da transformação do equipamento
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC